13/03/2003 - 25ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/03/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : DONISETE BRAGA / NEWTON BRANDÃO / JORGE CARUSO / ROSMARY CORRÊA / CELINO CARDOSO / VANDERLEI SIRAQUE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca os Srs. Deputados para as seguintes sessões solenes: em 14/04, às 10 horas, requerida pela Deputada Rosmary Corrêa, em comemoração do Dia do Exército Brasileiro; em 25/04, às 10 horas, requerida pela Deputada Rosmary Corrêa, em comemoração do Dia da Polícia Civil; em 25/04, às 20 horas, requerida pelo Deputado Luiz Gonzaga Vieira, em comemoração do Dia do Contabilista.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Despede-se dos companheiros que terminaram o mandato e não retornarão e saúda os que regressarão. Protesta contra o gasto suportado pelos atletas em competições, resultante da falta de incentivos.
3 -  CICERO DE FREITAS
Discorre sobre o programa Fome Zero, considerando que o assistencialismo não é solução, mas sim uma política de emprego.
4 -  DJALMA BOM
Questiona o nível de violência atual e prega a mudança individual e a adoção de valores como a tolerância.
5 -  CONTE LOPES
Apóia o discurso do Deputado Djalma Bom. Discorre sobre as medidas necessárias para diminuição da violência.
6 -  MILTON FLÁVIO
Agradece as palavras elogiosas do Deputado Edson Aparecido. Faz retrospecto de sua carreira política. Despede-se da Alesp.
7 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Homenageia os Deputados Djalma Bom e Milton Flávio. Solicita das autoridades melhorias na estrutura de segurança em Indaiatuba.
8 -  CARLOS BRAGA
Anuncia o término da CPI dos Transportes Intermunicipais. Insurge-se contra a pprivatização das ferrovias. Despede-se da Alesp.
9 -  JOSÉ ROBERTO ATALAIA
Informa que encaminhou Indicação ao Governador, tratando do trajeto do Rodoanel e de um possível acesso do município de Ferraz de Vasconcelos àquela obra viária. Agradece aos pares a acolhida que teve nesta Casa, durante o curto tempo de seu mandato.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  JOSÉ AUGUSTO
Traz suas palavras de despedida à Assembléia, recordando sua trajetória política até aqui.
11 -  WILSON MORAIS
Agradece a todos os colegas Deputados pela convivência e ensinamentos que colheu ao longo de seu mandato. Menciona iniciativas e propostas relevantes de sua autoria.
12 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
13 -  CESAR CALLEGARI
Despede-se do Legislativo paulista, agradecendo seus colaboradores, amigos, companheiros e funcionários da Alesp (Aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana e Wadih Helú).
14 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta, em nome da Mesa, o Deputado Cesar Callegari.
15 -  MÔNICA BECKER
Pelo art. 82, discorre sobre sua atuação parlamentar.
16 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Para reclamação, saúda o Prefeito de Várzea Paulista, Clemente Manoel de Almeida.
17 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Anuncia a presença do Dr. Antônio Álvares da Silva, da Justiça do Trabalho, e comitiva. Cumprimenta o Prefeito Clemente Manoel de Almeida.
18 -  DJALMA BOM
Saúda o Dr. Antônio Álvares da Silva.
19 -  NIVALDO SANTANA
Cumprimenta o Dr. Antônio Álvares da Silva e comitiva.
20 -  HAMILTON PEREIRA
Associa-se às homenagens aos membros da Justiça do Trabalho.
21 -  CARLÃO CAMARGO
Despede-se da Alesp.
22 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
23 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, faz resenha de sua carreira política e despede-se da Casa.
24 -  JOSÉ CARLOS TONIN
Por acordo de líderes, requer a suspensão dos trabalhos por 60 minutos.
25 -  Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Acolhe o pedido. Convoca duas reuniões conjuntas de comissões: a primeira para hoje, às 17h10min, das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento; a segunda para hoje, às 17h15min, das Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Meio Ambiente, de Assuntos Metropolitanos e de Finanças e Orçamento. Suspende a sessão às 17h03min.
26 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h12min.
27 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, considera necessária a instalação de CPI para averiguar a situação da Eletropaulo, controlada pela empresa americana AES.
28 -  WILSON MORAIS
Para reclamação, apela aos líderes para que cheguem a um entendimento sobre as matérias a serem votadas.
29 -  WAGNER LINO
Pelo art. 82, discorre sobre a importância e ações da CPI do Sistema Prisional, que se encerrou hoje.
30 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Agradece as palavras do Deputado Wagner Lino, estendendo os cumprimentos aos demais membros da CPI.
31 -  NABI CHEDID
Pelo art. 82, pronuncia suas palavras de despedida, após 40 anos de mandato consecutivo como Deputado. Recorda sua carreira política, desde os primórdios.
32 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência.
33 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
34 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação.
35 -  CAMPOS MACHADO
Homenageia o Deputado Nabi Chedid.
36 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação dos trabalhos por 60 minutos.
37 -  VITOR SAPIENZA
Indaga a Presidência se é pertinente o pedido de prorrogação, considerando as disposições regimentais.
38 -  Presidente CELINO CARDOSO
Responde ao Deputado Vitor Sapienza.
39 -  VITOR SAPIENZA
Informa que posteriormente encaminhará questionamento por escrito a respeito da matéria.
40 -  Presidente CELINO CARDOSO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 60 minutos, do Deputado Renato Simões.
41 -  RENATO SIMÕES
Requer a suspensão dos trabalhos até as 20h20min.
42 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h10min.
43 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h25min.

ORDEM DO DIA
44 -  Presidente JORGE CARUSO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento do Deputado Wadih Helú, solicitando regime de urgência ao PL 394/02.
45 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra o voto favorável da bancada do PT.
46 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe a manifestação.
47 -  CARLINHOS ALMEIDA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
48 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão.
49 -  CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 20 minutos.
50 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, hoje, às 20h30min. Suspende a sessão às 20h27min.
51 -  Presidente CELINO CARDOSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 21 horas.
52 -  ARY FOSSEN
Por acordo de lideranças, requer a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
53 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão.
54 -  ARY FOSSEN
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, havendo acordo de líderes.
55 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 21 horas, reabrindo-a às 21h16min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta.
56 -  ANTONIO MENTOR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
57 -  Presidente CELINO CARDOSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp