15/05/2003 - 39ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ DILSON / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores do Colégio Miguel de Cervantes, da Capital.
2 -  ROMEU TUMA
Homenageia o "Dia do Assistente Social". Explica por que o Prefeito de Embu está sem a segurança da Polícia Militar.
3 -  RAFAEL SILVA
Ao comentar proposta de alteração do Regimento Interno da Alesp, sublinha a necessidade de cada Deputado defender, de fato, o povo, na hora da votação dos PLs.
4 -  MARIA LÚCIA AMARY
Em seu primeiro pronunciamento, agradece aos seus eleitores de Sorocaba e o apoio recebido dos funcionários da Alesp. Anuncia, neste sábado, a reunião das mulheres do PSDB de Sorocaba visando sua maior participação na política.
5 -  ARNALDO JARDIM
Fala sobre a política econômica desenvolvida hoje pelo Governo Federal. Pede a retomada do desenvolvimento.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Responde ao Governador pelas críticas à Política Econômica do Governo Lula. Pondera que o Governador deve ouvir mais as vozes das ruas.
7 -  NIVALDO SANTANA
Analisa o início do Governo Lula e refere-se aos desafios a serem enfrentados.
8 -  ANA MARTINS
Saúda os assistentes sociais pela passagem de seu dia, discorrendo sobre seu papel na sociedade.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  ANALICE FERNANDES
Fala da "Semana da Enfermagem", comemorada de 12 a 20/05. Enaltece o trabalho destes profissionais e a vida de Ana Néri, patrona da categoria.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Faz reflexão sobre a reforma da Previdência. Propugna que os devedores do INSS paguem seus débitos.
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Sr. Sinardi, piloto de automobilismo, e do Sr. Paulo Joveliano, presidente da Loja Maçônica de Taquaritinga.
12 -  WAGNER SALUSTIANO
Defende os Poderes da República, dando destaque ao Judiciário.
13 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Relata visita feita a esta Casa pelos Secretários da Agricultura e da Fazenda, a fim de discutir a redução do ICMS sobre o álcool combustível.
14 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a presença do Deputado estadual de Pernambuco, Bruno Rodrigues, a convite do Deputado José Caldini Crespo.
15 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Manifesta-se pela necessidade de se modificar o Regimento Interno desta Casa.
16 -  MÁRIO REALI
Pelo art. 82, avalia as mudanças propostas para o Regimento Interno da Assembléia.
17 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Pelo art. 82, retoma a discussão do Regimento Interno e suas propostas de alteração.
18 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, defende a discussão maior do novo Regimento Interno.
19 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, reclama pela demora em ser atendido pelo Secretário de Segurança. Agradece à Polícia a libertação de parente seu, seqüestrado. Solicita ao Ministro da Saúde que reveja sua decisão de não aumentar os recursos para as unidades de terapia intensiva do SUS.

ORDEM DO DIA
20 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de presença.
21 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar quórum. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Vaz de Lima, pedindo urgência para o PL 273/03.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra voto favorável à urgência.
23 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe a manifestação. Anuncia haver oito requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Passa à consulta ao plenário sobre a admissibilidade da modificação da Ordem do Dia, que declara aprovada.
24 -  CARLINHOS ALMEIDA
Solicita verificação de votação.
25 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado indica quórum insuficiente para deliberar. Põe em discussão o PL 892/99.
26 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
27 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
28 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência. Anuncia a presença dos Vereadores Waldívio Fernandes da Cruz, Grimaldo Leite da Costa, e Roneílson, de Miracatu e Silvana Donati, de São Carlos, os primeiros acompanhados pelo Deputado José Dilson e a outra pelo Deputado Renato Simões.
29 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Mário Reali e Donisete Braga).
30 -  BETH SAHÃO
Discute o PL 892/99 (aparteada pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva, Mário Reali, Carlinhos Almeida e Ítalo Cardoso).
31 -  CÉLIA LEÃO
Requer a prorrogação dos trabalhos por um minuto.
32 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido, põe-no em votação e declara-o rejeitado.
33 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para comunicação, relata sua ida a Brasília, na semana passada, para acompanhar o congresso da Undime, entidade dos órgãos municipais de educação.
34 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, destaca que amanhã será aberta a IV Conferência Municipal de Saúde, em Mauá.
35 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp