20/05/2003 - 42ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA / LUIZ GONZAGA VIEIRA / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores do Colégio Miguel Cervantes, da Capital.
2 -  NIVALDO SANTANA
Retoma o assunto da campanha salarial do Sintaema, tratado ontem.
3 -  ANA MARTINS
Trata da alfabetização de adultos, também em São Paulo. Fala da verba da Unesco para o Brasil a fim de diminuir aquela falha.
4 -  VITOR SAPIENZA
Comunica que foi convocado para vir à Casa o Secretário da Fazenda para prestar esclarecimentos sobre pagamento de tributos pela empresa McDonald's.
5 -  ORLANDO MORANDO
Trata do consumo de álcool e sobre o tabagismo.
6 -  SOUZA SANTOS
Fala da falta de credibilidade das pessoas em relação aos políticos.
7 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Indigna-se com declaração do Secretário Nacional de Segurança Pública: "Policial é profissional da barbárie". Questiona os critérios de concessão de indulto aos presos, dado os crimes cometidos por indultados.
8 -  EMIDIO DE SOUZA
Comenta as denúncias veiculadas pela imprensa sobre supostos benefícios fiscais à rede McDonald's. Defende a convocação das autoridades fazendárias para prestar esclarecimentos.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  JOSÉ DILSON
Sustenta que o investimento em educação, notadamente no ensino público, resultará em diminuição dos índices de violência. Discorre sobre a trajetória de Anisio Teixeira como educador.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Reflete sobre a situação do Judiciário na região do ABC, considerada por ele caótica.
11 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Saúda a Sra. Teresa Pretel Viana, secretária da primeira-dama de São Caetano do Sul.
12 -  PEDRO TOBIAS
Apóia idéia de controle administrativo externo do Judiciário. Apela para que o Ministério da Saúde não interrompa campanhas preventivas e de combate a doenças. Solicita aumento das verbas federais de saúde para São Paulo (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
13 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Dá conhecimento do Ato da Mesa nº 31/03, que convoca o Sr. Roberto Felício para tomar posse como Deputado. Solicita a formação de comissão de Parlamentares para acompanhar o Sr. Roberto Felício ao Plenário.
14 -  ROBERTO FELÍCIO
Presta o compromisso regimental.
15 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Declara empossado como Deputado Estadual o Sr. Roberto Felício.
16 -  ROBERTO FELÍCIO
Agradece a acolhida a esta Casa.
17 -  ANTONIO MENTOR
Em nome da liderança do PT, dá boas-vindas ao novo parlamentar.
18 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Irmana-se à saudação.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Em nome do PTB, saúda o Deputado Roberto Felício.
20 -  VAZ DE LIMA
Em nome do PSDB, soma-se às manifestações.
21 -  VANDERLEI MACRIS
Em nome da liderança do Governo, soma-se às manifestações.
22 -  RAFAEL SILVA
Em nome do PSB, saúda o Deputado Roberto Felício.
23 -  RICARDO CASTILHO
Em nome do PV, soma-se às saudações.
24 -  PAULO SÉRGIO
Em nome do Prona, soma-se às manifestações.
25 -  MARQUINHO TORTORELLO
Em nome do PPS, soma-se às manifestações.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Solicita ao Deputado Antonio Mentor a entrega de "bottom" de Deputado ao novo parlamentar. Anuncia a visita do Vereador José Edson Eleotério, de São João da Boa Vista, acompanhado pelo Deputado Waldir Agnello.
27 -  FAUSTO FIGUEIRA
Pelo art. 82, reverencia a memória da Vereadora Luzia Neofiti, de Santos, falecida recentemente.
28 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, registra os esclarecimentos do Deputado Vitor Sapienza sobre cobrança de taxas, ou não, da empresa McDonald's.
29 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para comunicação, registra reunião do diretório municipal do PPS em São Caetano do Sul.
30 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, disserta sobre as empresas que financiam as campanhas eleitorais e sobre os juros elevados no País.

ORDEM DO DIA
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a existência de diversos requerimentos de inversão da Ordem do Dia.
32 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de presença.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Nos termos do art. 224 do Regimento Interno, cosntata quórum visual. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
34 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em votação o requerimento de inversão da Ordem do Dia do Deputado Vanderlei Macris.
36 -  RENATO SIMÕES
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
37 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
38 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
39 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de votação.
40 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
41 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 2h30min, 2h29min e 2h28min.
42 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Anuncia o resultado da verificação de votação, que aprova a alteração da Ordem do Dia. Anuncia a discussão e votação do PLC 41/02. Põe em votação e dá por aprovado o pedido de prorrogação da sessão por 2h30min.
43 -  HAMILTON PEREIRA
Requer verificação de votação.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão o PLC 41/02.
45 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PLC 41/02 (aparteado pelo Deputado Simão Pedro).
46 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
47 -  SIMÃO PEDRO
Solicita verificação de presença.
48 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
49 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Assume a Presidência.
50 -  RAFAEL SILVA
Discute o PLC 41/02 (aparteado pelo Deputado Ítalo Cardoso).
51 -  ÍTALO CARDOSO
Solicita verificação de presença.
52 -  Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, interrompendo-a ao constatar quórum.
53 -  ÍTALO CARDOSO
Discute o PLC 41/02.
54 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de presença.
55 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
56 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de presença.
57 -  Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
58 -  MÁRIO REALI
Discute o PLC 41/02 (aparteado pelo Deputado Sebastião Almeida).
59 -  ROBERTO FELÍCIO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
60 -  Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala