21/05/2003 - 43ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Otaviano Soares Albuquerque, de Pedro de Toledo, a convite do Deputado Rodrigo Garcia. Convoca sessões solenes para 23/06, às 10h, com a finalidade de comemorar o 70º aniversário de fundação da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo, por solicitação do Deputado Simão Pedro; e para 30/06, às 20h, para homenagear os Conselhos Comunitários de Segurança, por solicitação do Deputado Romeu Tuma Jr.
2 -  SOUZA SANTOS
Trata da violência em Campinas.
3 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Fala das ações do Governo Lula visando a melhoria da política habitacional. Pede a apreciação do PL 263/01, de sua autoria, que cria o Fundo Estadual de Moradia.
4 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Critica os baixos salários dos servidores da Saúde. Lamenta o pouco caso com que os representantes do Sindicato da Saúde, em campanha eleitoral, foram recebidos no Palácio dos Bandeirantes.
5 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Solidariza-se com os trabalhadores da Sabesp, em campanha salarial. Apóia o Ministério dos Esportes em sua iniciativa de moralizar os clubes de futebol.
6 -  ANA MARTINS
Apóia os funcionários públicos, os metroviários e os trabalhadores da Sabesp em campanha salarial. Fala da cidade que temos e da que queremos.
7 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita do Prefeito de Fernando Prestes, Sebastião Machado, e o de Santa Ernestina, Belmiro Joviliano, a convite do Deputado ora na Presidência, bem como do Vereador José Carlos Ferreira, de Itaquaquecetuba.
8 -  RAFAEL SILVA
Considera a necessidade de se transmitirem noções de cidadania na escola.
9 -  MÁRIO REALI
Expõe situação vivenciada por Diadema, onde uma delegacia superlotada de presos causa transtornos à vizinhança. Reclama que os Centros de Detenção Provisória acabam sendo o lugar da prisão definitiva.
10 -  NIVALDO SANTANA
Solidariza-se com os trabalhadores da Sabesp, em greve por melhores salários.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Aborda as denúncias veiculadas pela imprensa sobre supostas irregularidades em operação de anistia do ICMS (aparteado pelos Deputados Nivaldo Santana e Fausto Figueira).
12 -  ADILSON ROSSI
Relata visita que fez na semana passada à Santa Casa de Cruzeiro, no Vale do Paraíba. Elenca as dificuldades por que passa a instituição. Como Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, apóia a aprovação de emenda constitucional no Congresso Nacional, que devolve aos Estados a competência de legislar sobre emancipação e divisão territorial dos municípios.
13 -  SIMÃO PEDRO
Defende a introdução de programas de computador de uso livre na administração pública, para baratear os custos e possibilitar expansão do acesso à informática por maior parcela da população. Anuncia ter protocolado PL sobre a questão.
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
15 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre a pesada carga tributária incidente sobre os salários. Elogia a atual gestão de São Caetano do Sul. Lê resolução do PPS em apoio do Governo Lula (aparteado pelo Deputado Paulo Neme).
16 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, pede definição da Mesa em relação aos direitos das pequenas bancadas na Casa.
17 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, continua a pedir o reconhecimento dos direitos das pequenas bancadas.

ORDEM DO DIA
18 -  MÁRIO REALI
Para questão de ordem, indaga sobre a interpretação do § 1º do artigo 222 do Regimento Interno, na sessão de 13/05 passado.
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Recebe a Questão de Ordem e promete encaminhá-la à Presidência efetiva.
20 -  MARCELO CÂNDIDO
Indaga da Presidência sobre as etapas da sessão.
21 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Apela para questões regimentais.
22 -  MARIA LÚCIA AMARY
Pede que seja respeitada a ordem dos oradores.
23 -  ANTONIO MENTOR
Fala da tradição, na Casa, de se discursar pelo Artigo 82.
24 -  JOSÉ ZICO PRADO
Pede à Presidência oportunidade para falar.
25 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, reflete sobre a inconveniência de qualquer tipo de discriminação.
26 -  Presidente ROMEU TUMA
Responde aos Deputados.
27 -  EDSON APARECIDO
Pede às lideranças a suspensão da sessão.
28 -  VANDERLEI MACRIS
Apóia a sugestão.
29 -  CAMPOS MACHADO
Manifesta seu apoio à suspensão.
30 -  ANTONIO MENTOR
Solicita a suspensão da sessão por uma hora, por acordo de lideranças.
31 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h05min, reabrindo-a às 18h04min.
32 -  MARQUINHO TORTORELLO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
33 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h04min, reabrindo-a às 18h34min.
34 -  MARQUINHO TORTORELLO
Solicita a suspensão da sessão por 16 minutos, por acordo de líderes.
35 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h34min, reabrindo-a às 18h55min.
36 -  MARQUINHO TORTORELLO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
37 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala