24/06/2003 - 17ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/07/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : JOÃO CARAMEZ / SIDNEY BERALDO

ORDEM DO DIA
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão. Põe em votação e declara sem debate aprovados os requerimentos de urgência: do Deputado Vaz de Lima, para os PLs 150/03, 308/03 e 438/03; do Deputado Antonio Mentor, para os PLs 470/03, 373/03, 479/03, 414/03 e 436/03. Anuncia a discussão e votação do PLC 35/02. Declara encerrada a discussão do PLC 35/02. Informa a existência de três requerimentos de método de votação para a propositura, sendo dois do Deputado Arnaldo Jardim e um da Deputada Rosmary Corrêa, e dos Deputados Campos Machado e Arnaldo Jardim.
2 -  ARNALDO JARDIM
Solicita a retirada dos dois requerimentos de método de votação de sua autoria.
3 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 35/02, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa, e dos Deputados Campos Machado e Arnaldo Jardim. Põe em votação e declara aprovado o PLC 35/02, salvo emendas e subemenda. Põe em votação e declara aprovadas as emendas de nºs 1, 3, 7, 8, 11, 13 e 15, englobadamente. Põe em votação e declara rejeitadas a subemenda da Comissão de Finanças e Orçamento, a emenda da Comissão de Constituição e Justiça e as demais emendas, englobadamente.
4 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável do PT às emendas de nºs 10, 12 e 14.
5 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 14/02, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 558/02 e 370/01, este último salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 370/01. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 771/01 e 875/01, este último salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 875/01. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 89/02, 214/02, 216/02, 222/02, 285/02 e o substitutivo ao PL 287/02, restando prejudicado o projeto. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovada a subemenda substitutiva ao PL 320/02, restando prejudicados o projeto e o substitutivo. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o PL 356/02. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo da Comissão de Transportes ao PL 367/02, restando prejudicados o projeto e o substitutivo da Comissão de Justiça. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 383/02, 404/02, 423/02, 430/02, 439/02, 453/02, 482/02, 486/02, 537/02, 539/02, 543/02, 655/02, 675/02, 692/02 e 694/02, este último salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a emenda ao PL 694/02.
6 -  JOÃO CARAMEZ
Assume a Presidência. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PLs 707/02, 711/02, 727/02, 728/02, 730/02, 732/02, 733/02, 30/03 e 96/03. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, a realizar-se 15 minutos após o término da presente sessão. Encerra a sessão.
alesp