16/10/2003 - 123ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/10/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ARY FOSSEN / ANA MARTINS / GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA / ORLANDO MORANDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA / SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SIMÃO PEDRO
Tece considerações sobre o Dia Mundial da Alimentação, comemorado hoje. Destaca os dados apresentados pela FAO que caracterizam o aumento das pessoas com carência alimentar no mundo e o Programa Fome Zero no Brasil.
3 -  ANA MARTINS
Soma-se ao Deputado Simão Pedro quanto ao Dia Mundial da Alimentação. Lembra que no Brasil tem-se o Dia Nacional da Fome. Lê mensagem recebida do Sindicato das empresas panificadoras que comemoram o Dia Mundial do Pão. Solidariza-se com os metroviários em campanha salarial.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Parabeniza a atitude de dois procuradores federais que, em processo contra o programa "Domingo Legal", solicitam, caso forem condenados, a suspensão do programa por 30 dias e 1,5 milhão de reais como indenização em benefício da sociedade e a apresentação prévia do programa ao Ministério Público Federal.
5 -  CONTE LOPES
Relata a prisão de integrantes do PCC junto com cabo da Polícia Militar, em Santos. Cita projeto de sua autoria onde PMs criminosos terão que cumprir pena em presídios comuns.
6 -  MÁRIO REALI
Comenta a reforma tributária, onde destaca alguns itens como incentivo ao desenvolvimento, fundo de compensações para as exportações e a progressividade dos impostos.
7 -  AFONSO LOBATO
Fala sobre o Dia Mundial da Alimentação e problema da fome no mundo, com problema na distribuição de renda e alimentos. Comemora os 25 anos de pontificado do papa João Paulo II.
8 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Comemora o jubileu de pontificado do papa João Paulo II, discorrendo sobre suas realizações.
9 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Cobra pagamento das indenizações devidas aos ex-presos políticos. Preocupa-se com a situação do abastecimento de água em São Paulo e no mundo.
10 -  ANA MARTINS
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  ARY FOSSEN
Lê e comenta editorial de "O Estado de S. Paulo" de 15/10, intitulado "O pontificado de João Paulo II". Questiona a real validade das CPIs. Comenta matérias jornalísticas acerca do Governo Lula.
12 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, refuta ataques ao PT feitos pelo Deputado Ary Fossen.
13 -  WAGNER SALUSTIANO
Expressa preocupação com a forma que Lula tem se referido ao Poder Judiciário, que considera fundamental para a manutenção do Estado de Direito.
14 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
15 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Historia a trajetória do papa João Paulo II, ressaltando os fatos mais marcantes do seu pontificado. Saúda o Governador e a Prefeita da Capital por reunião em busca de parceiras para o Estado.
16 -  MARQUINHO TORTORELLO
Relata sua participação na abertura dos Jogos Abertos do Interior, em Santos. Convida para reunião da Comissão de Esportes, que contará com a presença do Ministro dos Esportes. Parabeniza o município de Igaraçu do Tietê pelos seus cem anos. Agradece a São Caetano por ter recebido o título de cidadão daquele município. Defende a criação de cães pitbull, desde que feita da maneira correta.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente ARY FOSSEN
Anuncia a existência de sete requerimentos de preferência, do Deputado Vanderlei Macris.
18 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
19 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum regimental. Passa à consulta sobre a possibilidade de modificação da Ordem do Dia.
20 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a retirada dos requerimentos de sua autoria.
21 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido.
22 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, fala sobre lei sancionada em 2000, de autoria da Deputada Célia Leão e ainda não regulamentada, que trata da normalização do código de barras em supermercados.
23 -  Presidente ARY FOSSEN
Registra a manifestação.
24 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, destaca o encaminhamento junto ao Ministério da Justiça, quanto a regulamentação do uso de código de barras pelos supermercados.
25 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, diz que está caracterizada a omissão do Governador sobre a regulamentação da referida lei de uso de códigos de barras, que vem lesando os consumidores.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência. Por conveniência da ordem suspende a sessão por cinco minutos, às 16h59min, reabrindo-a às 17h08min.
27 -  VICENTE CÂNDIDO
Registra a presença da delegação de trabalhadores de serviços públicos da África do Sul, acompanhados de representantes da CUT.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Saúda os visitantes da África do Sul. Põe em discussão o PL 892/99.
29 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
30 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
31 -  RENATO SIMÕES
Pede verificação de presença.
32 -  Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido, e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao verificar quórum.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
34 -  RENATO SIMÕES
Pede verificação de votação.
35 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
36 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
37 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a chamada, que interrompe ao constatar quórum.
38 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
39 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de presença.
40 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quorum.
41 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para Questão de Ordem, indaga a cerca do cumprimento dos artigos 17 e 18 do Regimento Interno.
42 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe a Questão de Ordem, prometendo encaminhá-la à Presidência efetiva.
43 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 892/99 (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
45 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de presença.
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
47 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Assume a Presidência.
48 -  MÁRIO REALI
Requer verificação de presença.
49 -  Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
50 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação dos trabalhos por cinco minutos.
51 -  Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação da sessão por cinco minutos.
52 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
53 -  Presidente GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que indica qauórum insuficiente para deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização, hoje, de sessão extraordinária, a ter início às 20h02 min. Encerra a sessão.
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