17/10/2003 - 124ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/10/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLINHOS ALMEIDA / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLINHOS ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca, a pedido do Deputado João Caramez, sessão solene em homenagem ao Dia da Soka Gakkai e ao Dr. Daissuke Ikeda, Presidente da SGI, dia 17/11, às 20h. Transfere, a pedido do Deputado Hamilton Pereira, a sessão solene pelos 50 anos da Petrobras, do dia 27/10 para o dia 29/10, às 10h. Anuncia a presença dos Srs. Paulo Longobardo, Vice-Presidente do PPS nesta Capital, e Yukitaka Mito, Secretário-Geral do PPS do bairro da Bela Vista, ambos a convite do Deputado Romeu Tuma.
2 -  ROMEU TUMA
Refere-se a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor ocorrida ontem, quando foi ouvido o Diretor-Executivo do Procon, sobre as reclamações contra os serviços de telemarkenting. Lê PL de sua autoria que regulamenta o assunto e pede sua aprovação.
3 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
4 -  CARLINHOS ALMEIDA
Defende a maior presença desta Casa junto aos órgãos de defesa do consumidor. Ataca supermercados que têm preços diferentes na pratelereira e no caixa. Lamenta que o governo há três anos não regulamenta uma lei que coíbe essa prática. Repercute episódio da sessão ordinária de 15/10, quando o PT trouxe 7 bolos ao plenário, pelos 7 meses sem CPI nesta Assembléia.
5 -  CARLINHOS ALMEIDA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
6 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de hoje, às 20h, comemorando o Dia do Médico. Levanta a sessão.
alesp