04/11/2003 - 135ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/11/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : ARY FOSSEN / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Parabeniza a Sabesp pelos seus 30 anos de existência. Preocupa-se com a queda do nível dos reservatórios de água.
3 -  ANA MARTINS
Apela por audiência do Secretário de Ciência e Tecnologia com representantes das escolas estaduais que mantêm cursos técnicos, que serão extintos.
4 -  BALEIA ROSSI
Refere-se a PLs de sua autoria: o que cria o Disque Ecologia e o que obriga a divulgação mensal dos níveis de água dos reservatórios. Traz apelo da população de Ribeirão Preto por conserto do aparelho que mede a qualidade do ar da cidade.
5 -  DONISETE BRAGA
Registra a visita do Deputado do Espírito Santo Reginaldo Almeida, presente para participar de reunião da Comissão de Meio Ambiente desta Casa.
6 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Saúda o visitante.
7 -  RENATO SIMÕES
Apóia a aprovação do PLC 20/03, que cria o Tribunal de Alçada Regional de Campinas. Cobra instalação da Defensoria Pública no Estado.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Apela para que o Governador, antes de fechar os cursos profissionalizantes ministrados em escolas estaduais, procure dialogar e conhecer o trabalho nelas desenvolvido.
9 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Critica o Governo do Estado pelo fechamento de cursos profissionalizantes de ensino médio em 111 escolas no Estado de São Paulo e pela diminuição de recursos para o Centro Paula Souza.
10 -  JOSÉ BITTENCOURT
Tece considerações sobre a Reforma do Judiciário, apresentando seus pontos mais importantes, e parabeniza o Governo Federal por ter colocado a reforma em sua agenda política.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comenta o ataque de organização criminosa a bases da Polícia Militar e da Guarda Civil Metropolitana e a falta de preparo do Governo do Estado no que diz respeito à Segurança Pública.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  JOÃO CARAMEZ
Relata a visita do Sr. Governador a algumas cidades da Região Metropolitana de São Paulo, onde entregou viaturas policiais e casas populares e autorizou da instalação de Fatec na região oeste de São Paulo. Rebate o pronunciamento do Deputado Vanderlei Siraque quanto à Segurança Pública.
13 -  MÁRIO REALI
Defende o Sistema Único de Segurança, criado pelo Governo Federal e contesta o pronunciamento do Deputado João Caramez quanto a questão dos investimentos do Governo Estadual em Segurança Pública. Fala sobre a organização das audiências públicas, aprovada nesta Casa (aparteado pelo Deputado Fausto Figueira).
14 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Afirma que, em dez meses de gestão, o Governo Lula conseguiu melhorar os índices econômicos do País. Elogia a administração Marta Suplicy na Capital do Estado.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Defende mudanças nos Códigos Civil e Penal para coibir ações de grupos organizados de criminosos, como as ocorridas neste final de semana.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia que a bancada do PTB fez manifesto em desagravo ao juiz da comarca de Teodoro Sampaio que foi alvo de representação por parte do PT.
17 -  MARIA LÚCIA AMARY
Pelo art. 82, reverencia a vida e a obra da escritora Rachel de Queiroz, falecida nesta madrugada.
18 -  AFONSO LOBATO
Pelo art. 82, apela ao Governo do Estado por equipamentos adequados para os guardas de muralha de presídios, lembrando que um deles foi morto em recente tentativa de resgate em Tremembé.
19 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, justifica a representação que, junto com outros parlamentares do PT, ingressou contra juiz. Afirma que instâncias superiores da Justiça têm sistematicamente revogado as decisões daquele magistrado.

ORDEM DO DIA
20 -  MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovado requerimento pedindo formação de Comissão de Representação para participar, de 6 a 9 de novembro, do Fórum Social Brasileiro. Põe em votação e declara sem debate aprovados requerimentos, do Deputado Vaz de Lima, pedindo urgência para os PLs 268/03, 909/03, 184/02 e 221/02. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Antonio Mentor, pedindo urgência ao PL 393/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração na Ordem do Dia. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão. Põe em discussão o PL 675/03.
21 -  RENATO SIMÕES
Discute o PL 675/03 (aparteado pelos Deputados Ricardo Castilho e Afonso Lobato).
22 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Discute o PL 675/03 (aparteado pelo Deputado Nivaldo Santana).
23 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
24 -  ANTONIO MENTOR
Para questão de ordem, indaga sobre fixação de prazo para apresentação de emendas ao projeto do Orçamento para 2004.
25 -  Presidente ARY FOSSEN
Recebe a questão de ordem, prometendo enviá-la à Presidência efetiva.
26 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 675/03 (aparteado pelo Deputado Renato Simões).
27 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 675/03 (aparteado pelo Deputado Afonso Lobato).
28 -  Presidente ARY FOSSEN
Responde à Questão de Ordem feita pelo Deputado Antonio Mentor. Lembra os Srs. Deputados da sessão extraordinária, hoje, às 20 horas, e convoca-os para a sessão ordinária do dia 05/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp