01/12/2003 - 153ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / SIDNEY BERALDO / ENIO TATTO / CÂNDIDO VACCAREZZA
Secretaria : JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SIMÃO PEDRO
Recorda os avanços na guerra contra a Aids, por ocasião do Dia Mundial da Luta contra a Aids, comemorado hoje.
3 -  SOUZA SANTOS
Fala sobre a garra e determinação do povo brasileiro, ressaltando a luta contra a Aids.
4 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Registra sua alegria com o 112º aniversário do 1º Batalhão Tobias de Aguiar. Menciona episódios marcantes dessa unidade policial. Lê nota do comandante do batalhão sobre a efeméride.
5 -  MÁRIO REALI
Comenta notícia publicada pela "Folha de S. Paulo" hoje, sobre a distribuição de cestas básicas e leite feita pelo governo estadual. Avalia a possibilidade de uso político dessa distribuição.
6 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Apresenta dados sobre a propagação da Aids e enaltece o trabalho das instituições que procuram evitar sua disseminação. Considera que a segurança pública em São Paulo acha-se em situação alarmante, não demonstrando capacidade para lidar com os problemas a respectiva Secretaria.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Avalia os esforços da ciência e da sociedade para conter a Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis. Pede maior participação dos meios de comunicação.
8 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Suspende a sessão até as 15h30min, às 15h19min.
9 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h33min.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Volta a abordar o fracasso da política estadual de Segurança Pública. Cita matéria de "O Estado de S. Paulo" sobre recorde de roubos e furtos.
11 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
12 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Comenta os problemas enfrentados no Estado de São Paulo, destacando o abastecimento de água, que devido à falta de investimentos na Sabesp, a Grande São Paulo está à mercê de um racionamento e dos problemas com a falta de saneamento básico.
13 -  SIMÃO PEDRO
Discorre sobre o projeto aprovado por esta Casa, na semana passada, que regulariza as terras devolutas até 500 hectares no Pontal do Paranapanema. Defende as pequenas e médias propriedades para o aumento do desenvolvimento de uma região. Fala sobre o PL de sua autoria que trata sobre o uso dos software livres, para haver democratização da informação e a inclusão digital.
14 -  SIMÃO PEDRO
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
15 -  Presidente ENIO TATTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h22min.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Põe em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris. Põe em discussão o PL 1041/03.
17 -  MARCELO CÂNDIDO
Discute o PL 1041/03 (aparteado pelo Deputado Mário Reali).
18 -  GERALDO "BISPO GÊ" TENUTA
Discute o PL 1041/03 (aparteado pelo Deputado Ary Fossen).
19 -  VICENTE CÂNDIDO
Discute o PL 1041/03 (aparteado pelo Deputado Mário Reali).
20 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 30 minutos.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
22 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
24 -  RENATO SIMÕES
Solicita a retirada de seu pedido de verificação de votação.
25 -  VANDERLEI MACRIS
Requer verificação de votação.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe os pedidos. Determina que se prossiga à verificação pelo sistema eletrônico, dada a solicitação do Deputado Vanderlei Macris. Anuncia o resultado da votação, que indica quórum insuficiente para deliberação.
27 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita, por acordo de lideranças, a prorrogação dos trabalhos por 15 minutos.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 15 minutos. Põe em discussão o PL 1041/03.
29 -  ROSMARY CORRÊA
Discute o PL 1041/03 (aparteada pelos Deputados Ítalo Cardoso e Afonso Lobato).
30 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PL 1041/03 (aparteado pelo Deputado Marcelo Cândido).
31 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita, por acordo de lideranças, a suspensão dos trabalhos por 13 minutos.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, hoje, às 19h02min, e das comissões de Constituição e Justiça, Educação e Finanças e Orçamento, hoje, às 19h05min. Suspende a sessão às 19h02min, reabrindo-a às 19h15min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início 60 minutos após o término desta. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/12, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os ainda, da sessão solene hoje, às 20h, com a finalidade de comemorar o "Dia Nacional do Samba". Encerra a sessão.
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