03/12/2003 - 155ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/12/2003:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ARY FOSSEN
Parabeniza o escritor Albino Franco Júnior, que recebeu prêmio estadual no último dia 22. Agradece à Câmara Municipal de Franco da Rocha por ter recebido o título de cidadão daquele município. Informa que participou de passeata contra o aumento da Cofins, no último dia 29, em Jundiaí. Critica o arrocho tributário causado pelo PT.
3 -  NIVALDO SANTANA
Protesta contra o descaso dos Secretários estaduais com os Deputados de oposição, demonstrado pela recusa em conceder-lhes audiência.
4 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Manifestando-se da Presidência, elogia o esforço dos professores de Educação Física da rede estadual.
5 -  SIMÃO PEDRO
Expressa sua satisfação pela audiência pública realizada ontem nesta Casa, favorável à criação do Fundo Estadual de Arte e Cultura.
6 -  CARLINHOS ALMEIDA
Registra a realização de sessão solene em homenagem ao Programa Espacial Brasileiro, hoje pela manhã.
7 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Considera que alguns Deputados do PSDB ainda estão ressentidos com a eleição do Presidente Lula. Fala sobre o seu PL que isenta os doadores de sangue da taxa de concursos públicos, vetado pelo Governador.
8 -  FAUSTO FIGUEIRA
Alerta as autoridades sanitárias para o surto de leishmaniose em Ubatuba e cobra providências. Rebate as críticas do PSDB ao governo Lula.
9 -  ROBERTO MORAIS
Refere-se à Audiência Pública realizada dia 1/12 em Piracicaba, quando se discutiu a ampliação das instalações da empresa Belgo-Mineira na cidade.
10 -  MARIA LÚCIA AMARY
Fala sobre projetos implementados pelo Governo do Estado, como o "Gosto de Ler" e o que instalará 49 salas de leitura em conjuntos habitacionais da CDHU.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  PEDRO TOBIAS
Elogia a viagem de Lula para países do Oriente Médio. Faz análise das políticas econômicas e de saúde do Governo Federal (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa a presença do Secretário de Saúde de São Caetano, Dr. Auricchio Júnior.
13 -  SOUZA SANTOS
Lamenta a situação da Educação no País. Considera que o que falta aos jovens brasileiros é patriotismo (aparteado pelo Deputado Romeu Tuma).
14 -  ARNALDO JARDIM
Destaca a iniciativa do Instituto de Engenharia, que em seminário realizado dias 20 e 21/11, diagnosticou e propôs soluções para a escassez de água na Grande São Paulo. Lê e comenta o relatório do Instituto de Engenharia.
15 -  VINICIUS CAMARINHA
Fala sobre a Comissão de Representação constituída para acompanhar o trabalho do Banco Nossa Caixa. Cumprimenta a Associação dos Gerentes do banco pela colaboração que dão para a melhoria da entidade.
16 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia visita do professor Laércio de Jesus, de Atibaia.
17 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, informa os resultados das eleições realizadas para os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Lê o currículo do presidente eleito, Luís Elias Tâmbara.
18 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, solidariza-se com seus pares que tiveram PLs acordados no Colégio de Líderes e vetados pelo Sr Governador. Fala sobre o problema de abastecimento de água na Grande São Paulo.
19 -  MÁRIO REALI
Para reclamação, critica o Governador pelos vetos a projetos acordados no colégio de líderes.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo artigo 82, sugere ao Governador que receba uma comissão dos ex-presos políticos, para que sejam atendidas suas reivindicações. Tece considerações jurídicas sobre os vetos do Sr. Governador.
21 -  ENIO TATTO
Para reclamação, protesta contra vetos apostos pelo Governador a quatro PLs aprovados nesta Casa. Lembra que essas matérias são oriundas de partidos de oposição e que foram amplamente discutidas antes da aprovação.
22 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, pede que Secretário de Governo faça ampla divulgação da volta do direito a passes gratuitos da EMTU para deficientes e doentes crônicos.
23 -  MARCELO CÂNDIDO
Para comunicação, convida a todos para o ciclo de debates "Experiências Inovadoras em Administração Pública", que está sendo realizado na Casa e que amanhã contará com a presença de Olívio Dutra, Ministro das Cidades.
24 -  RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, pede ao Governador que pague as indenizações a ex-presos políticos. Preocupa-se com o fato de há 14 anos não se realizem concursos na Secretaria de Agricultura.
25 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, informa que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje PL que amplia a Zupi de Mauá.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, alterando a Ordem do Dia.
27 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
28 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
29 -  ENIO TATTO
Requer verificação de votação.
30 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que aponta quorum insuficiente para deliberar, ficando inalterada a Ordem do Dia. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento, do Deputado Rodrigo Garcia, pedindo urgência ao PDL 9/03.
31 -  ENIO TATTO
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 25 minutos.
32 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h33min, reabrindo-a às 18h10min. Convoca os Senhores Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta. Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do Deputado Nivaldo Santana, para formação de Comissão de Representação para acompanhar o Encontro Nacional dos Conselhos Municipais de Defesa dos Direitos das Mulheres, dias 3 e 4/12, em Brasília.
33 -  NIVALDO SANTANA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
34 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os senhores Deputados para a sessão ordinária, de 04/12, à hora regimental, com Ordem do Dia; lembra, ainda, da sessão extraordinária, hoje, às 19h12min. Encerra a sessão.
alesp
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