23/12/2003 - 2ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/01/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Manifestando-se da Presidência, apresenta reflexões sobre segurança pública e o Regime Disciplinar Diferenciado.
2 -  RAFAEL SILVA
Considera a exclusão social e a inimputabilidade penal do menor como causas da criminalidade.
3 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Lamenta a determinação judicial que tirou o traficante Fernandinho Beira-Mar do Regime Disciplinar Diferenciado.
4 -  RICARDO CASTILHO
Expressa o seu desejo de que o Governador adote medidas para melhorar a situação do funcionalismo público.
5 -  ARNALDO JARDIM
Informa que esteve no último encontro do ano do movimento cooperativista do Estado de São Paulo, realizado dia 19/12.
6 -  EDSON FERRARINI
Pelo art. 82, informa que apresentará voto em separado para a propositura enviada pelo Sr. Governador, que trata da contribuição previdenciária dos inativos e pensionistas.
7 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, tece comentários sobre a transferência de Fernandinho Beira-Mar do Presídio de Segurança Máxima de Presidente Bernardes. Elogia o posicionamento do Govenador quanto a transferência do traficante.
8 -  ROBERTO ENGLER
Pelo art. 82, indigna-se com a medida tomada pelo governo federal, que através da Câmara do Comércio Exterior, facilita a exportação do couro in natura, afetando principalmente as regiões calçadistas, como Franca.
9 -  ANA MARTINS
Pelo art. 82, faz balanço das atividades parlamentares durante este ano e fala das atitudes da Presidência da República que estão transformando o país.
10 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Pelo art. 82, rebate o pronunciamento do Deputado Roberto Engler e discorre os feitos do primeiro ano de governo do Presidente Lula.
11 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h45min.
12 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h34min, reabrindo-a às 16h40min.
13 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min.
14 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
15 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pede a suspensão da sessão até as 19 horas.
16 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h41min, reabrindo-a às 16h49min.
17 -  ANTONIO MENTOR
Requer verificação de votação.
18 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a prorrogação da sessão até as 19h30min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento, amanhã, às 11h.
19 -  SAID MOURAD
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 19h.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h54min.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h.
22 -  RODRIGO GARCIA
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 19h29min.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento para hoje, às 19h03min. Suspende a sessão às 19h03min, reabrindo-a às 19h29min. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Finanças e Orçamento hoje, às 20h30min; e também reunião das mesmas Comissões para amanhã, às 10h. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp