26/12/2003 - 4ª Sessão Ordinária da Convocação Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/01/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão.
2 -  RAFAEL SILVA
Fala sobre as raízes psicológicas da violência e da criminalidade.
3 -  ROMEU TUMA
Lê e comenta artigo do Prefeito de São Caetano do Sul, Luiz Tortorello, defendendo que as guardas municipais possam portar armas, nas cidades com mais de 50 mil habitantes.
4 -  ANA MARTINS
Registra satisfação com decreto do Presidente Lula que declara 2004 como o "Ano da Mulher".
5 -  CONTE LOPES
Critica o Estatuto do Desarmamento por desarmar as guardas municipais.
6 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, afirma que a posição de destaque atingida por São Caetano do Sul deve-se ao fato de que a cidade encampou áreas que deveriam ser cuidadas pelo Estado.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, fala sobre a necessidade de melhor discutir aspectos do PLC 57/03.

ORDEM DO DIA
8 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o PLC 57/03.
9 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
10 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Não acolhe o pedido, por não haver acordo de todos os líderes em plenário.
11 -  RAFAEL SILVA
Discute o PLC 57/03.
12 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Declara encerra a a discussão do PLC 57/03.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
14 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h45min, reabrindo-a às 16h05min.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Solicita, por acordo de lideranças, a prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido, suspende a sessão às 16h07min.
19 -  ROSMARY CORRÊA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h45min.
20 -  ANALICE FERNANDES
Por acordo de lideranças, requer a suspensão da sessão por 15 minutos.
21 -  Presidente ROSMARY CORRÊA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h46min.
22 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h.
23 -  ROSMARY CORRÊA
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos.
24 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Acolhe o pedido e suspense a sessão às 17h01min.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h23min. Põe em votação requerimento de método de votação ao PLC 57/03, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
26 -  ANTONIO MENTOR
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 57/03.
27 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 57/03 pelo PP.
28 -  ANA MARTINS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 57/03 pelo PCdoB.
29 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 57/03 pelo PPS.
30 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PLC 57/03 pela Liderança do Governo.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PLC 57/03. Põe em votação e declara aprovado o PLC 57/03, Salvo substitutivos, emendas e subemendas.
32 -  ROMEU TUMA
Faz declaração de voto.
33 -  ANA MARTINS
Registra o voto do PCdoB.
34 -  GERALDO VINHOLI
Registra o voto do PDT.
35 -  LUIS CARLOS GONDIM
Declara seu voto contrário.
36 -  JORGE CARUSO
Declara o voto contrário do PMDB.
37 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável, com restrições, do PT.
38 -  CONTE LOPES
Declara o voto contrário do PP.
39 -  RAFAEL SILVA
Declara seu voto contrário e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
40 -  ROBERTO MORAIS
Declara seu voto contrário.
41 -  VITOR SAPIENZA
Declara seu voto favorável, com restrições.
42 -  RENATO SIMÕES
Declara seu voto contrário e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
43 -  MARCELO CÂNDIDO
Declara seu voto contrário e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
44 -  ROBERTO FELÍCIO
Declara seu voto contrário e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
45 -  VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável, com restrições, do PSB, e informa que encaminhará declaração de voto por escrito.
46 -  ORLANDO MORANDO
Declara seu voto favorável, com restrições.
47 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Declara prejudicados os Substitutivos 1 e 2. Põe em votação e declara aprovada a subemenda à emenda nº 3, restando prejudicada a referida emenda. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas às emendas 8, 38 e 46, restando prejudicadas as referidas emendas. Põe em votação e declara aprovadas as subemendas às emendas 9 e 43, restando prejudicadas as referidas emendas. Põe em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as emendas 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 48.
48 -  GERALDO VINHOLI
Declara o voto favorável do PDT às emendas de sua bancada.
49 -  ANA MARTINS
Declara o voto favorável do PCdoB às emendas de sua bancada.
50 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Põe em votação, englobadamente, e declara rejeitadas as demais emendas.
51 -  ANTONIO MENTOR
Declara o voto favorável do PT às emendas de sua bancada.
52 -  VALDOMIRO LOPES
Declara o voto favorável do PSB às emendas rejeitadas.
53 -  ANA MARTINS
Declara o voto favorável do PCdoB às emendas de rejeitadas.
54 -  ANTONIO MENTOR
Informa que encaminhará declaração de voto por escrito pela bancada do PT.
55 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Redação, hoje, às 18h10min.
56 -  ROMEU TUMA
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos.
57 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h05min, reabrindo-a às 18h11min. Convoca Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta, e para a sessão ordinária de 29/12, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala