19/02/2004 - 12ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / ARY FOSSEN / FAUSTO FIGUEIRA / ANALICE FERNANDES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ANALICE FERNANDES
Discorre sobre os investimentos em segurança pública nos municípios de Taboão da Serra e Embu das Artes.
3 -  MÁRIO REALI
Preocupa-se com a superlotação da cadeia pública de Diadema, o que causou ontem nova fuga de presos. Refere-se a construção de Centro de Detenção Provisória no município, apesar dos protestos da população.
4 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
5 -  WALDIR AGNELLO
Dá testemunho da melhoria na segurança pública da região de Taboão da Serra. Informa que hoje o Governador Alckmin anunciou a construção de novos CDPs e entregou equipamentos à Polícia.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apela ao Prefeito de Santo André pela reversão da exoneração de 360 vigilantes escolares, que serão substituídos por câmeras, o que considera inadequado.
7 -  ÍTALO CARDOSO
Reclama do trabalho do Senador Arthur Virgílio para impedir a contratação de empréstimo do BID pela Prefeitura de São Paulo, que pretende usar o dinheiro para continuar com o plano de revitalização do centro da capital.
8 -  ANA MARTINS
Discorre sobre o carnaval de São Paulo, citando os sambas-enredo das escolas de samba da cidade, que irão homenagear os 450 anos da cidade de São Paulo.
9 -  MARQUINHO TORTORELLO
Critica o Governo do Estado pelo descaso com a classe dos técnicos esportivos quanto aos seus salários. Elogia a administração da cidade de São Caetano do Sul por proporcionar aos seus munícipes uma ótima qualidade de vida.
10 -  FAUSTO FIGUEIRA
Informa a decisão da Justiça, sob a denúncia da promotora de Justiça do Meio Ambiente, que interdita o aterro sanitário da cidade de Itaquaquecetuba, por seu funcionamento irregular.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  CÉLIA LEÃO
Tece considerações sobre a segurança no trânsito, em razão da proximidade do feriado de Carnaval. Defende as punições para os excessos cometidos nas ruas ou estradas. Comenta o caso de corrupção que atingiu o governo federal.
12 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Vereador Carlos Alberto Portella Fontes, de Santa Barbara D'Oeste.
13 -  VANDERLEI MACRIS
Rebate as críticas do Deputado Emidio de Souza, que junto com alunos da cidade de Carapicuíba, foi ao Consulado Japonês entregar ofício para que este tomasse providências quanto a obra de rebaixamento da calha do Rio Tietê, uma vez que este país concedeu empréstimos ao Estado para a obra.
14 -  ARY FOSSEN
Rebate afirmações sobre o Governador Geraldo Alckmin, que estaria contra a Prefeitura e o município de São Paulo. Relaciona as obras e a atuação do Governador. Compara o discurso e a prática governista do PT.
15 -  SIMÃO PEDRO
Comenta o problema do abastecimento de água na Grande São Paulo, e a possibilidade de racionamento. Considera que o governo estadual tem sido negligente nesta questão.
16 -  ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
17 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, cobra do governo estadual e dos Deputados da situação a votação do PL que trata da cobrança pelo uso da água. Lembra, a respeito do veto da Prefeita Marta Suplicy a projeto que limita o número de alunos por sala nas escolas municipais, que se encontra nesta Casa veto semelhante do então Governador Mário Covas, até hoje não apreciado.
18 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, informa que entrou, junto com o Deputado Marcelo Cândido, com pedido de CPI para investigar a situação da saúde na região do alto Tietê.
19 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, homenageia o presidente do PPS de São Caetano, Paulo Otávio Azevedo Jr.. Historia sua trajetória política e profissional.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, comenta denúncia de fraude em concurso da Polícia Militar. Critica proposta de flexibilização da lei de drogas.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apela para que seja revista a questão dos vetos, que atravancam a pauta de votação da Casa.

ORDEM DO DIA
22 -  MARQUINHO TORTORELLO
Requer verificação de presença.
23 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum.
24 -  CAMPOS MACHADO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
25 -  Presidente ARY FOSSEN
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp