26/02/2004 - 14ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / ORLANDOMORANDO / JONAS DONIZETTE

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ARNALDO JARDIM
Analisa o trabalho de revisão tarifária do gás, conduzido pela Comissão de Serviços Públicos de Energia, órgão regulador do setor.
3 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
4 -  ROMEU TUMA
Pede a aprovação de PL de sua autoria que proíbe a exploração de jogos eletrônicos de azar em bares, restaurantes e similares. Lê artigo do ex-juiz Walter Maierovitch, publicado pela revista "Carta Capital", a respeito do jogo e do tráfico, e o referido PL.
5 -  NIVALDO SANTANA
Reflete sobre as causas da escassez de água e a possibilidade de racionamento em São Paulo. Cumprimenta a CNBB pela Campanha da Fraternidade 2004, cujo o lema é "Água, fonte de vida".
6 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
7 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Informa que no próximo dia 02 será recebida pelo Governador, junto com outros parlamentares, para discutir questões relativas ao gás descoberto na bacia de Santos. Fala dos esforços do governo Lula para aumentar os recursos destinados à educação.
8 -  JONAS DONIZETTE
Destaca a Campanha da Fraternidade 2004 da CNBB, "Água, fonte de vida", e como ela se dará em Campinas.
9 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
10 -  ORLANDO MORANDO
Considera que a decisão presidencial de fechar os bingos deve-se na verdade à crise gerada pelo episódio Waldomiro Diniz.
11 -  RAFAEL SILVA
Avalia que os altos juros praticados no Brasil inviabilizam os investimentos do setor produtivo. Exemplifica com as dificuldades de indústria sediada em Ribeirão Preto.
12 -  MÁRIO REALI
Rebate o pronunciamento do Deputado Orlando Morando. Defende a postura do Partido dos Trabalhadores quanto a abertura de CPI para o caso de corrupção envolvendo o assessor do Ministro José Dirceu.
13 -  FAUSTO FIGUEIRA
Defende o Ministro José Dirceu quanto às acusações feitas pela oposição no caso de corrupção envolvendo um de seus assessores.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  FAUSTO FIGUEIRA
Tece considerações sobre a democracia e conclama a oposição para que se construa um país melhor.
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Defende o Fundo da Educação Básica. Critica o Governo do Estado pelo fechamento de vários cursos técnicos profissionalizantes, e dá como exemplo o caso da Escola Escolástica Rosa, em Santos, que está ociosa, com a transferência dos cursos da Secretaria de Educação para a Fundação Paula Souza.
16 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
17 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre o tema da Campanha da Fraternidade da CNBB deste ano, que trata do uso da água. Tece comentários sobre as altas taxas de juros praticadas no Brasil.
18 -  JOSÉ BITTENCOURT
Observa que falta ao país uma política nacional de captação de águas. Comunica que no próximo dia 29 o Governador enviará a esta Casa a lei específica para a preservação dos mananciais da represa Guarapiranga. Informa que o STF julgará em breve ação que amplia a margem de atuação dos sindicatos, para maior proteção dos trabalhadores.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, prega a necessidade do Congresso Nacional fazer avançar a reforma trabalhista. Posiciona-se contra a remoção dos direitos conquistados pelos trabalhadores.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença do Deputado Sidney Beraldo, no período de 26/02 a 01/03.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
22 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os ainda da sessão solene de amanhã, às 10h, para comemorar os 11 anos da Associação dos Policiais Militares Deficientes Físicos. Levanta a sessão.
alesp
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