10/03/2004 - 23ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / GIBA MARSON / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Transfere, a pedido dos proponentes, a sessão solene convocada para 12/03, em comemoração dos 70 anos da USP, para as 10h do dia 31/03. Anuncia a visita de Paulo Aires, representante da tribo Juruena, do Amazonas.
2 -  ARY FOSSEN
Cumprimenta o novo bispo de Jundiaí, Dom Gil Antônio Moreira. Lê discurso da Profa. Maria Cristina Castilho de Andrade, em nome do laicato de Jundiaí, feito em sua homenagem ao novo bispo de Jundiaí. Critica a piora no atendimento do INSS no Governo Lula.
3 -  VITOR SAPIENZA
Elogia movimento capitaneado pelo Deputado Arnaldo Jardim em prol do cooperativismo.
4 -  ROMEU TUMA
Em nome do PPS, saúda o Corpo de Bombeiros pelos seus 124 anos. Cumprimenta o novo corpo diretivo da OAB-SP, que tomou posse hoje. Considera que na lei de drogas que tramita no Congresso é necessário maior destaque ao tratamento, prevenção e repressão.
5 -  RICARDO CASTILHO
Soma-se às saudações aos novos dirigentes da OAB-SP. Considera que o Estado deva promover o tratamento de viciados em drogas.
6 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
7 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Lê e comenta pronunciamento do Secretário de Fazenda do Estado feito na Comissão de Finanças ontem. Rebate colocação do Secretário de Segurança, informando que o Governo Federal investiu 67% do total de verbas aplicadas à Segurança Pública no Estado. Informa que o Estado de São Paulo não cumpre os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal.
8 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Defende a convocação do presidente da Sabesp para prestar esclarecimentos sobre a situação da empresa na Comissão de Serviços e Obras Públicas. Entende que os Procons devam ter mecanismos de fiscalização e que as delegacias do consumidor devam ser reinstituídas.
9 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Ex-Deputado José Aníbal.
10 -  ARNALDO JARDIM
Faz um balanço sobre os números e projeções da safra da cana-de-açúcar, e sua relação com o consumo e o preço do álcool combustível.
11 -  ANA MARTINS
Refere-se à sessão solene de 08/03, pelo Dia Internacional da Mulher, e ao ato público de que participou no mesmo dia, também alusivo à data. Lê manifesto produzido na ocasião.
12 -  GIBA MARSON
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Cumprimenta os alunos da Escola Técnica Getúlio Vargas. Analisa a situação do Centro Paula Souza, responsável pelas escolas técnicas estaduais e Fatecs, cujos professores e funcionários estão em greve.
14 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência.
15 -  CARLINHOS ALMEIDA
Associa-se à Deputada Maria Lúcia Prandi na análise dos problemas das escolas técnicas e Fatecs. Critica a postura da Secretaria de Ciência e Tecnologia na questão. Lê documento do Movimento Político pela Unidade, que realizou encontro nesta Casa (aparteado pelo Deputado Donisete Braga).
16 -  ARY FOSSEN
Agradece distinções que recebeu em Cãmaras Municipais. Expõe as vantagens do programa "Compra Aberta", da Prefeitura de Jundiaí, do qual lê cronograma de implantação. Parabeniza o Governador Geraldo Alckmin pelo prêmio "O Político que queremos" (aparteado pelo Deputado Cândido Vaccarezza).
17 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Anuncia a visita de Renato Celso Bonomo Purini, Presidente da Câmara Municipal de Bauru, acompanhado pelo Deputado Pedro Tobias, bem como dos Vereadores de Santa Bárbara D'Oeste Carlos Fontes e Márcio Antônio Minatel.
18 -  AFONSO LOBATO
Discorre sobre a reivindicação de regionalização do Hospital Hosic, de Taubaté (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
19 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, apela para que sejam abertas negociações entre os funcionários em greve da Fatec e o Governo do Estado.
20 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, esclarece o funcionamento do Geap, plano de saúde dos servidores federais, alvo de ataques da imprensa.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, pede que a Secretaria da Saúde apure as razões para a falta de kits para detecção do HIV. Pede readequação das verbas do SUS para as entidades filantrópicas, uma vez que têm de atender a demanda de pacientes não só do Estado de São Paulo.
22 -  VICENTE CÂNDIDO
Pelo art. 82, tece comentários sobre a audiência realizada ontem pela Comissão de Finanças e Orçamento, com a presença do Secretário da Fazenda Eduardo Guardia. Cobra do governo estadual mais investimentos em Cultura.
23 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, reporta-se à reunião conjunta das comissões de Segurança Pública, de Defesa do Meio Ambiente e de Esportes e Turismo ocorrida ontem, para tratar da morte de animais no Zoológico de São Paulo. Discorda dos termos da lei antidrogas que tramita no Congresso Nacional.
24 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, alerta para o perigo da liberação do uso de drogas.
25 -  ROMEU TUMA
Para reclamação, critica propaganda que considera apologia das drogas.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação requerimento de inversão da Ordem do Dia, de autoria do Deputado Vanderlei Macris.
27 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PT.
28 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento de inversão pelo PP.
29 -  ROMEU TUMA
Para reclamação, retoma as críticas contra a lei antidrogas, em discussão no Congresso.
30 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Põe em votação e declara aprovado o requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração na Ordem do Dia.
31 -  ROMEU TUMA
Por acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 17h55min.
32 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h30min.
33 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h56min. Põe em discussão o PL 1141/03. Pede respeito dos presentes nas galerias às normas regimentais.
34 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PL 1141/03 (aparteado pelo Deputado Paulo Sérgio).
35 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Discute o PL 1141/03.
36 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Encerra a sessão.
alesp