12/03/2004 - 25ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/03/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ARNALDO JARDIM / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Vereador Lupércio Chagas Neto, de Dracena, a seu convite. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado Ubiratan Guimarães, dia 05/04, às 10h, comemorando o aniversário do Corpo Musical da Polícia Militar; a pedido dos Deputados Simão Pedro e Renato Simões, dia 16/04, às 10h, pelo 20º aniversário do MST; a pedido da Deputada Rosmary Corrêa, dia 19/04, às 10h, pelo dia da Polícia Civil; a pedido do Deputado Geraldo Vinholi, dia 19/04, às 20h, em homenagem póstuma ao ex-Presidente Getúlio Vargas; a pedido da Deputada Rosmary Corrêa, dia 23/04, às 10h, pelo Dia do Exército Brasileiro.
2 -  NIVALDO SANTANA
Discorre sobre a reunião de ontem do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com a presença do Presidente Lula. Considera prioritária a retomada do desenvolvimento do país. Repudia o ataque terrorista em Madrid.
3 -  ARNALDO JARDIM
Assume a Presidência.
4 -  ROMEU TUMA
Cumprimenta o Vereador Lupércio Chagas Neto e apóia sua reivindicação de ambulâncias para Dracena. Presta contas sobre o andamento dos laudos dos animais mortos no Zoológico, feitos pelo Instituto de Criminalística. Agradece o apoio recebido para a formação de Comissão de Representação a fim de acompanhar o caso. Comenta o pedido de CPI para apurar a morte do Prefeito Celso Daniel, de Santo André, feito pelo PSDB no Senado.
5 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
6 -  ARNALDO JARDIM
Expressa sua preocupação com a situação do setor habitacional e da construção civil. Recorda que é um dos setores que mais geram empregos, desafio atual do país. Apresenta dados históricos sobre o número de unidades habitacionais e analisa as políticas do governo para o setor.
7 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do ex-Deputado Rui Codo.
8 -  ARNALDO JARDIM
Para Questão de Ordem, que lê e justifica, indaga sobre a admissibilidade de iniciativa do Poder Legislativo para criação de fundos de amparo.
9 -  Presidente ROMEU TUMA
Recebe a Questão de Ordem e promete encaminhá-la à Presidência efetiva.
10 -  ARNALDO JARDIM
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
11 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp