SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
25/03/2004 - 34ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/04/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / ORLANDO MORANDO / ARY FOSSEN
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Presidente SIDNEY BERALDO
Abre a sessão. Convoca, a pedido da Deputada Beth Sahão, sessão solene para comemorar o "Dia do Empregado Doméstico", a realizar-se às 10h do dia 26/04.
2 - VANDERLEI MACRIS
Expressa satisfação com a aprovação, ontem, do
PL 73/04
, que autoriza a renegociação da dívida da Cesp. Destaca a importância da discussão na Casa de PL que regulamentará as Parcerias Público-Privadas.
3 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
4 - LUIS CARLOS GONDIM
Pede reestudo dos índices de reajuste salarial escalonado concedido aos funcionários da Casa. Defende a necessidade de entrosamento entre os três Poderes. Saúda o PCdoB pelo seu aniversário. Elogia o 48º Congresso Estadual de Municípios.
5 - ROGÉRIO NOGUEIRA
Aborda o problema do alcoolismo. Reclama alteração de leis para tentar evitar esse problema.
6 - ROMEU TUMA
Apóia reivindicação salarial dos funcionários da Casa. Cobra do Governador melhoria nas carceragens dos distritos policiais.
7 - NIVALDO SANTANA
Cumprimenta a comissão do Fórum dos Ex-Presos e Perseguidos Políticos e os servidores da Assembléia, que reivindicam reajuste salarial. Relaciona os eventos comemorativos dos 82 anos do PCdoB, completados hoje.
8 - JOSÉ BITTENCOURT
Solidariza-se com os funcionários da Casa, em campanha salarial. Informa que a Comissão de Direitos Humanos enviará uma comitiva de Deputados para verificar as condições da carceragem em Itaquaquecetuba.
9 - VICENTE CÂNDIDO
Para Questão de Ordem, apresenta pedido de esclarecimentos sobre os ditames constitucionais para a criação de fundos pela administração pública.
GRANDE EXPEDIENTE
10 - CARLINHOS ALMEIDA
Refere-se a dados divulgados pelo IBGE que indicam a retomada da atividade econômica e do emprego.
11 - RODOLFO COSTA E SILVA
Comenta os resultados de pesquisa de opinião sobre a Sabesp e o abastecimento de água. Posiciona-se contra a privatização do setor de saneamento básico.
12 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Cobra o pagamento das devidas indenizações aos ex-presos políticos. Defende aprovação do
PL 676/00
, que trata dos Comitês de Bacia Hidrográfica. Fala sobre a importância do uso racional da água.
13 - EDSON APARECIDO
Refere-se ao que chama de crise de governabilidade do Governo Lula. Anuncia o lançamento, hoje, da frente de oposição formada pelo PSDB, PDT e PFL, em Brasília.
14 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
15 - EDSON APARECIDO
Pelo art. 82, continua a falar sobre o objetivo da frente de oposição.
16 - MÁRIO REALI
Pelo art. 82, responde às críticas feitas ao Governo Lula pelo Deputado Edson Aparecido.
17 - Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão, e para outra sessão extraordinária, 60 minutos após o término da primeira.
18 - ROMEU TUMA
Pelo art. 82, recorda a fundação do Partido Comunista Brasileiro, em 25 de março de 1922, e sua trajetória como atual Partido Popular Socialista.
19 - ARY FOSSEN
Assume a Presidência.
20 - RICARDO CASTILHO
Pelo art. 82, fala dos preparativos do PV para as próximas eleições. Agradece à Casa de Portugal, onde teve hoje calorosa acolhida.
21 - Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
22 - GIBA MARSON
Para comunicação, informa que o colégio de líderes estabeleceu medidas para possibilitar a votação do PL que trata do uso da água na próxima semana.
ORDEM DO DIA
23 - Presidente SIDNEY BERALDO
Anuncia a existência de 12 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de inversão da Ordem do Dia.
24 - MÁRIO REALI
Requer verificação de votação.
25 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que indica quórum insuficiente para deliberação. Anuncia a discussão e votação do PL 892/99.
26 - JORGE CARUSO
Requer a prorrogação dos trabalhos por cinco minutos.
27 - Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão. Põe em discussão o PL 892/99.
28 - MÁRIO REALI
Discute o PL 892/99.
29 - SEBASTIÃO ALMEIDA
Discute o PL 892/99 (aparteado pelos Deputados Enio Tatto, Hamilton Pereira e Cândido Vaccarezza).
30 - ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência.
31 - ENIO TATTO
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
32 - Presidente ORLANDO MORANDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia, lembrando-os da realização de sessão extraordinária hoje, às 19h, e também da sessão solene de amanhã, às 10h, com a finalidade de homenagear a Pastoral da Criança, na pessoa da Sra. Zilda Arns. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala