07/04/2004 - 43ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/04/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MÁRIO REALI / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Homenageia o coronel PM Ferrari, comandante da Assistência da Polícia Militar nesta Casa, que passou para a reserva.
2 -  MÁRIO REALI
Assume a Presidência.
3 -  ROMEU TUMA
Lamenta que o Senado tenha decidido ontem permitir o uso de armas apenas pelas guardas municipais de cidades com mais de 250 mil habitantes. Informa que apresentará PL proibindo a existência de cadeias em municípios com menos de 250 mil habitantes.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Comenta ato realizado na Praça da Sé, pelo Dia Mundial da Saúde, comemorado hoje.
5 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
6 -  WALDIR AGNELLO
Reporta-se ao Dia Mundial da Saúde, elencando os avanços obtidos pelo país na saúde. Analisa os números divulgados pela Organização Mundial de Saúde sobre as mortes no trânsito.
7 -  ORLANDO MORANDO
Prega a realização sistemática de campanhas educativas no trânsito. Apóia a reivindicação dos médicos contra os honorários pagos pelos planos de saúde. Expressa sua satisfação pela audiência que o Secretário da Fazenda concedeu à Associação Paulista de Supermercados.
8 -  MÁRIO REALI
Apóia a campanha nacional pela criação do Fundo e do Conselho Nacional de Moradia Popular.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Informa que ontem ocorreu o debate sobre a LDO na 14ª Região Administrativa, em Sorocaba.
10 -  FAUSTO FIGUEIRA
Ressalta a diferença de tratamento salarial dos funcionários públicos estaduais, que estão com vencimentos congelados, e federais, que tiveram aumento anunciado pelo Governo Lula.
11 -  FAUSTO FIGUEIRA
De comum acordo entre as Lideranças, pede o levantamento da sessão.
12 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado Marcelo Bueno, dia 03/05, às 20h, para comemorar os 80 anos da Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Santos; a pedido da Deputada Ana Martins, dia 07/05, às 10h, para homenagear o "Dia das Mães"; a pedido do Deputado Romeu Tuma, dia 07/05, às 20h, para homenagear os Conselhos de Segurança - Consegs; e a pedido da Deputada Rosmary Corrêa, dia 10/05, às 10h, para comemorar o "Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama". Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp