04/05/2004 - 59ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/05/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ANA MARTINS / VANDERLEI SIRAQUE / ROBERTO FELÍCIO / SOUZA SANTOS / LUIS CARLOS GONDIM / JOSÉ BITTENCOURT

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Lembra a origem da comemoração do Dia do Trabalho. Considera errado interditar para eventos a Avenida Paulista, na Capital, por ser área de hospitais e que não houve o que comemorar pelos trabalhadores brasileiros.
3 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com a economia do País. Compara o grande lucro dos bancos com o ínfimo aumento do salário mínimo.
4 -  SOUZA SANTOS
Assume a Presidência.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Apóia proposta de expedição de atestado anual de pena a cumprir para detentos. Apela ao Governador pela instalação no Estado da Defensoria Pública.
6 -  ANA MARTINS
Reporta-se às reivindicações dos trabalhadores nas comemorações do Dia do Trabalho. Traz as reivindicações dos servidores públicos do Estado.
7 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Rebate afirmações feitas em revista semanal acerca da Polícia. Critica a instituição da visita íntima e dos indultos para presos.
8 -  ANA MARTINS
Assume a Presidência.
9 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Justifica o aumento concedido pelo Governo Federal ao salário-mínimo.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Fala sobre necessário entendimento entre a Petrobrás e o Pólo Petroquímico de Santo André para aumentar o fornecimento de gás.
11 -  CONTE LOPES
Comenta o roubo de armamentos, ontem, em depósito da Aeronáutica, no Rio de Janeiro. Critica o uso das Forças Armadas no combate ao crime, pois é ineficaz.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência.
13 -  ENIO TATTO
Discorre sobre os problemas que ocorrem na rodovia Fernão Dias, com grande número de acidentes, principalmente atropelamentos e a responsabilidade para a construção de passarelas é do DER, apesar de ser uma rodovia federal.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  LUÍS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
15 -  SIMÃO PEDRO
Tece considerações sobre o Fórum Social da Região Sul, que encerrou-se dia 1º de maio; que em 3 dias foram discutidos os problemas e as soluções para a periferia da região sul da Capital.
16 -  VANDERLEI SIRAQUE
Faz críticas ao Secretário de Segurança e o Governo do Estado pela falta de segurança, principalmente em Santo André, na região de divisa com a Zona Leste de São Paulo. Diz que não há planejamento para a segurança pública. Pede mais responsabilidade àqueles que possuem cargos públicos. Cita as estatisticas dos furtos e roubos de veículos no Estado.
17 -  JOSÉ DILSON
Parabeniza a Força Sindical pela comemoração do dia 1º de maio, onde foi reprovada a forma como o Presidente Lula vem conduzindo o país. Solidariza-se com o pronunciamento do Deputado Fausto Figueira pela proposição de CPI em defesa dos médicos, no que diz respeito aos honorários recebidos pelos planos de saúde, e pede a inclusão dos honorários recebidos do SUS.
18 -  ALDO DEMARCHI
Fala sobre medidas que podem ser tomadas pela Alesp para gerar mais empregos. Sugere ao Governo Federal que amplie os investimentos sociais e de infra-estrutura renegociando o pagamento da dívida externa.
19 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Discorre sobre a importância dos temas debatidos na Conferência Estadual de Políticas Públicas para a Juventude, realizada na Casa na semana passada.
20 -  Presidente LUÍS CARLOS GONDIM
Anuncia a presença de comitiva, encabeçada pelo presidente do Sindicomércio doAlto Tietê e Mogi das Cruzes, Airton Nogueira, que veio participar da frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, realizada hoje na Casa.
21 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, convida para a 4ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, dias 21 a 23 de maio, preparatória para a 9ª Conferência Nacional, cujo tema será construção do Sistema Nacional de Direitos Humanos.
22 -  ROBERTO FELÍCIO
Assume a Presidência. Anuncia a presença do ex-Deputado Alberto Calvo.
23 -  ARNALDO JARDIM
Pelo art. 82, fala sobre a importância do agronegócio para a economia nacional e alerta para os problemas que o setor enfrenta. Lê artigo de sua autoria intitulado "Maravilha do homem e da natureza".
24 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, fala sobre a necessidade de mudanças e de rever nossos conceitos. Questiona as preocupações dos políticos quanto ao bem-estar da população e ética ao governar.
25 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, critica o MST por suas ações violentas, por invadir fazendas produtivas, violando assim o Código Penal, como também as homenagens feitas nesta Casa aos líderes do MST pela bancada do PT.
26 -  RAFAEL SILVA
Para reclamação, rebate as declarações do Deputado Campos Machado, pois há a necessidade de pressão para que se realize a reforma agrária.
27 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, responde ao Deputado Rafael Silva, considerando que a lei deve ser cumprida e não se deve estimular a violência como o MST vem fazendo.
28 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, discorre sobre a ocupação de terras devolutas no Estado de São Paulo, que já deveriam estar disponibilizadas para a reforma agrária, se não fosse a inércia do Governo do Estado.
29 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, tece críticas a empresa de telefonia celular Vivo pelo descaso aos seus usuários quando há reclamações sobre seus serviços.
30 -  RODRIGO GARCIA
Para reclamação, informa que hoje foi instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequenas Empresas.
31 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, cumprimenta o Deputado Rodrigo Garcia pela iniciativa da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa. Reflete sobre a importância da luta pela reforma agrária promovida pelo MST. Protesta contra ato de racismo que teria sido cometido em supermercado da Capital.

ORDEM DO DIA
32 -  VANDERLEI MACRIS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por cinco minutos.
33 -  Presidente ROBERTO FELÍCIO
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos.
34 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
35 -  Presidente ROBERTO FELÍCIO
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma o resultado anterior. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Vanderlei Macris, propondo alteração na Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 1141/03.
36 -  MÁRIO REALI
Discute o PL 1141/03.
37 -  GIBA MARSON
Discute o PL 1141/03 (aparteado pelos Deputados Campos Machado e Sebastião Arcanjo).
38 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 1141/03.
39 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de presença.
40 -  Presidente ROBERTO FELÍCIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à chamada, que interrompe ao constatar quórum regimental.
41 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
42 -  Presidente ROBERTO FELÍCIO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h52min, reabrindo-a às 18h52min.
43 -  CAMPOS MACHADO
Solicita, por acordo de lideranças, o levantamento da sessão.
44 -  Presidente ROBERTO FELÍCIO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp