05/05/2004 - 60ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/05/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO / ROMEU TUMA / RICARDO CASTILHO / SIDNEY BERALDO / NIVALDO SANTANA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAFAEL SILVA
Dá ciência de projeto de lei da Governadora do Rio de Janeiro, que cria o "bico uniformizado" para policiais militares que trabalham como seguranças particulares. Diz que já foi autor de um projeto semelhante, que não foi aprovado por esta Casa. Tece considerações sobre o novo salário mínimo.
3 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com a situação dos policiais, principalmente o policial militar, que na Capital, muitos moram em favelas e tem que esconder sua condição de policial militar; e ainda possui um dos menores salários da categoria no país. Cobra mudanças ao Governo do Estado para as polícias Civil e Militar.
4 -  VITOR SAPIENZA
Relata exposição da Comissão de Finanças e Orçamento desta Casa em conjunto com o Tribunal de Contas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Informa que na próxima 3ª feira haverá Audiência Pública sobre a Distribuição da Cota-Parte do ICMS aos municípios.
5 -  CONTE LOPES
Associa-se ao pronunciamento do Deputado Souza Santos quanto a situação dos policiais no Estado de São Paulo. Critica o governo federal por querer utilizar as Forças Armadas no combate ao crime.
6 -  ARNALDO JARDIM
Faz relato da reunião da Executiva Nacional do PPS, onde realizou-se uma avaliação do panorama político e econômico atual no país, de onde saíram idéias para a retomada do desenvolvimento econômico.
7 -  MARCELO BUENO
Presta homenagem a Igreja Assembléia de Deus do Ministério de Santos pelos seus 80 anos de existência.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Critica a política de Segurança Pública do Governo Alckmin. Pede mais policiamento para Santo André.
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Homenageia a Igreja Assembléia de Deus - Ministério de Santos pela passagem de seu aniversário. Afirma que faltou sensibilidade ao Governo Lula na fixação do novo valor do salário mínimo.
10 -  VALDOMIRO LOPES
Expressa o orgulho do PSB com a nomeação do ex-Deputado Cesar Callegari para o Conselho Nacional de Educação.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Aborda o problema da falta de moradia na região metropolitana de São Paulo. Informa a realização amanhã, nesta Casa, de ato público para pedir a regulamentação da lei nº 10.535/00, que trata de compra de terra para moradias.
12 -  ROMEU TUMA
Fala da preocupação de sua filha com o caso das mortes de animais no Zoológico. Refere-se a PL de sua autoria que determina a instalação de caixas eletrônicos em delegacias, para incrementar a sua segurança, em contrapartida de reforma dos prédios financiados pelos bancos. Lê artigo de sua autoria intitulado "Respeitável público".
13 -  PEDRO TOBIAS
Discorre sobre os serviços de excelência prestados pelo Hospital de Bauru, graças a parceria do Estado com várias entidades. Reflete sobre o aumento dos lucros dos bancos, em contra-partida a diminuição da atividade industrial e o aumento do desemprego. Critica o governo federal por não cumprir suas promessas de campanha (aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
15 -  VICENTE CÂNDIDO
Comenta o lançamento, no dia de ontem, da Frente Parlamentar em Defesa da Micro e Pequenas Empresas, nesta Casa. Discute o papel da Alesp para com a micro e pequenas empresas, que deve ser de defesa, pois são elas que geram a maior parte dos empregos e são responsáveis pela maior parte do PIB brasileiro (aparteado pelo Deputado Pedro Tobias).
16 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pelo art. 82, relata evento, ocorrido em Brasília, em defesa do Porto de Santos, onde o Governo federal reafirmou seu compromisso de investimento para o maior porto do hemisfério sul.
17 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, apela ao governo federal que invista na infra-estrutura de transporte do país para melhorar o transporte dos produtos agrícolas principalmente.
18 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 16 horas e 44 minutos, reabrindo-a às 17h22min.
20 -  ROBERTO FELÍCIO
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 18 horas.
21 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h22min.
22 -  NIVALDO SANTANA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18 horas e 15 minutos.
23 -  RENATO SIMÕES
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
24 -  Presidente NIVALDO SANTANA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18 horas e 16 minutos.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h33min.

ORDEM DO DIA
26 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
28 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer verificação de votação.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que seja feita a verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a deliberação anterior. Anuncia a votação do PL 1141/03. Informa a existência de emenda aglutinativa à propositura, assinada por onze líderes partidários.
30 -  JORGE CARUSO
Para Questão de Ordem, indaga sobre o papel dos líderes partidários e dos Deputados, individualmente, em relação à emenda aglutinativa.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Lê os termos regimentais que regulam o instituto da emenda aglutinativa.
32 -  ROMEU TUMA
Posiciona-se acerca da emenda aglutinativa.
33 -  JOSÉ BITTENCOURT
Opina sobre o instituto da emenda aglutinativa.
34 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para Questão de Ordem, refere-se ao acordado no colégio de líderes. Considera que o PL 1141/03 não pode ser votado hoje pelo fato de o PT não conhecer o teor da emenda aglutinativa.
35 -  NIVALDO SANTANA
Informa que o PCdoB concorda com a posição expressa pelo líder do PT.
36 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Refere-se ao acordo havido no colégio de líderes.
37 -  CAMPOS MACHADO
Apela pelo cumprimento das normas regimentais. Sugere a suspensão dos trabalhos por 15 minutos para realização de novo colégio de líderes.
38 -  ROMEU TUMA
Esclarece seu pronunciamento anterior. Apela pelo cumprimento dos acordos de Liderança.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido de suspensão da sessão por 15 minutos.
40 -  NIVALDO SANTANA
Afirma a posição do PCdoB, considerando não haver condições de votação hoje do PL 1141/03.
41 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Lembra a existência de acordo para votação hoje do PL 1141/03.
42 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Considera que a emenda aglutinativa apresentada ao PL 1141/03 não foi discutida no colégio de líderes.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca reunião imediata do colégio de líderes. Suspende a sessão por 15 minutos, às 19h19min.
44 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h42min.
45 -  RODOLFO COSTA E SILVA
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
46 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 19h42min.
47 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e rebre a sessão às 20h08min.
48 -  MÁRIO REALI
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão por cinco minutos.
49 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h09min.
50 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h20min.
51 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, pede o levantamento da sessão.
52 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp