11/05/2004 - 64ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/05/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ DILSON / JOSÉ BITTENCOURT / GIBA MARSON / RICARDO CASTILHO / SOUZA SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  VANDERLEI SIRAQUE
Reclama a falta de política estadual de Segurança Pública. Sugere medidas para a melhoria do setor.
3 -  NIVALDO SANTANA
Comunica que a CUT está coordenando campanha salarial unificada de diversas categorias de servidores públicos. Reclama da política de congelamento salarial do Governo Alckmin. Protesta contra agressão pela polícia a estudantes da Fatec, que ontem realizavam manifestação de apoio a seus professores em greve.
4 -  ORLANDO MORANDO
Alegra-se com a abertura da 20ª Feira e Convenção Paulsita de Supermercados. Anuncia que a Prefeitura da São Bernardo do Campo, com apoio do Governo do Estado, realizará dia 06/06 casamento coletivo naquele município.
5 -  CONTE LOPES
Refere-se aos problemas de Segurança Pública do Rio de Janeiro, considerando que a eventual ação do Exército não resolverá a questão.
6 -  FAUSTO FIGUEIRA
Enaltece a memória do padre Waldemar Valle Martins, falecido ontem em Santos. Refere-se à greve decretada pelos servidores estaduais da Saúde, considerando-a causada pela intransigência em negociar do Governador e pelos baixos salários.
7 -  FAUSTO FIGUEIRA
De comum acordo entre as Lideranças, pede a suspensão da sessão até as 15h30min.
8 -  Presidente JOSÉ DILSON
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h10min.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h36min.
10 -  ITALO CARDOSO
Relata sua participação na posse do Sr. Nelson Novaes na Embrapa de São Carlos e discute o trabalho desta empresa na área de pesquisa agropecuária e no incentivo à agricultura familiar. Elogia o Prefeito de São Carlos por sua administração. Cita matéria da revista "IstoÉ" sobre o desvio de verbas da merenda escolar em cidades do interior de São Paulo.
11 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a visita do Prefeito de São Carlos, Sr. Newton Lima, acompanhado dos Deputados Cândido Vaccarezza, Renato Simões e Maria Lúcia Prandi.
12 -  SOUZA SANTOS
Comenta fórum ocorrido em Brasília, onde se realizou um balanço do Brasil. O vice-presidente José Alencar pronunciou-se destacando a crise no país e a alta taxa de juros. Tece considerações sobre a posição do PL frente à crise social. Pede instalação de um Poupatempo em Sorocaba.
13 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a visita dos presidentes municipais do PSB de Ribeirão Grande, Wilson Grilo, e de São Miguel Arcanjo, Cícero Freitas dos Santos, acompanhados pelo Deputado Jonas Donizette.
14 -  JONAS DONIZETTE
Presta contas das ações de seu mandato, destacando alguns dos 11 PLs que apresentou. Agradece sua eleição para a presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia desta Casa.
15 -  SOUZA SANTOS
Assume a Presidência.
16 -  JOSÉ BITTENCOURT
Refere-se à Campanha do Agasalho, lançada pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado.
17 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
18 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, discorre sobre os princípios que regem a promoção social, que constam da Constituição Estadual. Refuta o assistencialismo.
19 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, lê documento de funcionários da empresa Flakepet, de reciclagem, que estão sem receber salários.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, fala sobre a Polícia ideal, que passa pela melhoria de salários. Considera que o Exército não tem condições de exercer o papel de polícia.
21 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, lê correspondência de moradores do Jardim Ângela, que relata o afastamento do sargento Davi, sem que haja um motivo aparente, uma vez que este possuía uma relação muito boa com a comunidade. Solicita esclarecimentos à Secretaria de Segurança Pública.
22 -  RENATO SIMÕES
Pelo art. 82, chama a atenção para audiência do Tribunal do Júri, amanhã, onde será discutido um dos maiores erros policiais ocorrido no Estado. Trata-se da prisão arbitrária, em 05/04, do membro do Conselho Nacional das Cidades, Luiz Gonzaga da Silva. Lê e comenta matéria do "Diário de S. Paulo" intitulado "Erro policial custa um mês de cadeia a líder comunitário".
23 -  ENIO TATTO
Para reclamação, fala sobre os problemas na Comissão de Constituição e Justiça no trâmite do projeto de lei sobre a Guarapiranga.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Sr. Deputado Edmir Chedid, solicitando urgência ao PLC 14/03. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Sr. Deputado Sebastião Arcanjo, o qual solicita constituição de Comissão de Representação para participar de audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, em 12/05/04, tendo como tema "O racismo policial no Brasil". Põe em votação o requerimento de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que pede a inversão da Ordem do Dia.
25 -  ENIO TATTO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
26 -  CONTE LOPES
Encaminha a votação do requerimento pelo PP.
27 -  GIBA MARSON
Assume a Presidência.
28 -  AFONSO LOBATO
Encaminha a votação do requerimento pelo PV.
29 -  JOSÉ BITTENCOURT
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB.
30 -  JOSÉ BITTENCOURT
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
31 -  Presidente GIBA MARSON
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/5, à hora regimental, com ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp