27/05/2004 - 76ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/06/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / WALDIR AGNELLO / PAULO NEME

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos alunos do curso de Direito da PUC-SP, acompanhados da professora Regina Célia Martinez. Manifesta-se da Presidência, abordando como tema o furto de livros raros.
2 -  SOUZA SANTOS
Comenta os índices sobre a Educação no país, onde a maioria dos professores possuem renda familiar baixa, não tem acesso à Internet, como também má formação pedagógica.
3 -  PAULO NEME
Assume a Presidência.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Refere-se ao papel do Ministério Público, sendo fundamental na democracia brasileira e recorda o evento de solidariedade promovido nesta Casa, ao Deputado Donisete Braga, que está sendo investigado pelo Ministério Público no caso do assassinato do ex-Prefeito Celso Daniel.
5 -  ANTONIO MENTOR
Associa-se ao Deputado Fausto Figueira quanto a atuação do Ministério Público. Critica o Governo do Estado por não dialogar com as entidades de classe dos funcionários públicos, que reivindicam aumento salarial.
6 -  MÁRIO REALI
Demonstra seu apoio à greve dos funcionários estaduais da Saúde, que reivindicam aumento salarial. Tece críticas a alguns membros do Ministério Público por sua atuação no caso Celso Daniel. Comenta a reunião da Frente Parlamentar da Água.
7 -  DONISETE BRAGA
Agradece às manifestações feitas em sua defesa perante às acusações do Ministério Público. Informa que, dia 02/06 a Comissão de Meio Ambiente realizará debate em comemoração do Dia do Meio Ambiente.
8 -  CONTE LOPES
Critica a atuação de membros do Ministério Público que divulgam denúncias na imprensa sem apresentação de provas.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Indigna-se com órgãos que anunciam ou realizam concursos públicos mas não levam o processo até o fim, com a nomeação dos aprovados. Lê documento sobre a importância do voto.
10 -  ORLANDO MORANDO
Deplora ação da Eletropaulo em São Bernardo do Campo que está cobrando indevidamente por irregularidades detectadas. Apela à Secretaria de Recursos Hídricos e Energia por providências.
11 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
12 -  FAUSTO FIGUEIRA
Pelo art. 82, protesta contra as ameaças que os servidores da Saúde, em greve, estão recebendo.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Para reclamação, pede que haja negociação entre a Secretaria de Saúde e os servidores em greve.
14 -  SOUZA SANTOS
Pelo art. 82, registra a necessidade de os governantes aplicarem adequadamente os recursos públicos.
15 -  LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
16 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp