08/06/2004 - 84ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/07/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SOUZA SANTOS
Preocupa-se com a violência que afeta os jovens no país. Pede medidas urgentes para reverter esta situação, pois a atual política para a juventude compromete o futuro do Brasil.
3 -  PEDRO TOBIAS
Comunica a inauguração, sábado último, do Banco do Povo na cidade de Bauru. Tece considerações sobre as vantagens da instituição para a população que não tem acesso ao crédito em instituições financeiras.
4 -  CONTE LOPES
Discorre sobre a falta de segurança e o descaso da cúpula da Secretaria de Segurança, que leva a população a contratar empresas ou policiais como segurança privada.
5 -  NIVALDO SANTANA
Comenta as emendas apresentadas pelo PCdoB à Lei de Diretrizes Orçamentárias em discussão nesta Casa, que definirá os parâmetros de distribuição dos recursos para 2005.
6 -  ANA MARTINS
Informa que no período de 13 a 18/06 será realizada no Parque Anhembi, na capital, a 11ª Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, onde se discutirá a aplicação do comércio como fator de desenvolvimento nos países pobres.
7 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Critica o Governo do Estado pelo tratamento dato à educação. Lê carta do Fórum das Seis sobre as reivindicações das universidades públicas estaduais.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Informa que amanhã a Comissão de Educação receberá o Secretário de Educação Gabriel Chalita, convocado para falar sobre as reivindicações dos professores e demais profissionais do setor.
9 -  MÁRIO REALI
Reflete sobre notícia veiculada hoje pela "Folha de S. Paulo", dando conta que o Brasil é o 5º país do mundo em violência contra os jovens. Menciona medidas adotadas em Diadema para combater o problema.

GRANDE EXPEDIENTE
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Convida todos para reunião de amanhã da Comissão de Educação, com a presença do Secretário Gabriel Chalita. Antecipa alguns pontos que irá levantar na reunião, como o plano de carreira dos professores e as perdas sofridas pelo magistério.
11 -  ARNALDO JARDIM
Relata encontro de que participou no último sábado, em Curitiba, com a presença dos pré-candidatos a prefeito de capital do PPS. Discute o papel do município na segurança pública e na preservação do meio ambiente. Lê documento intitulado "Ciência, Tecnologia e Defesa", sobre a importância da ciência e tecnologia para a soberania nacional.
12 -  RICARDO TRIPOLI
Registra que esteve hoje com o Governador Geraldo Alckmin em Arujá, para a inauguração de via entre aquele município e Guarulhos, com a canalização de córrego adjacente. Comenta a redução dos índices de poluição em São Paulo, conforme divulgado pelos meios de comunicação.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Agradece o Governo do Estado pelo investimento em saneamento básico na Baixada Santista, através de recursos financeiros de banco japonês. Lê e comenta pronunciamento sobre os problemas no atendimento à população e as condições precárias das Santas Casas.
14 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Faz agradecimento aos pares pela aprovação de PL de sua autoria que regulamenta a industrialização e comercialização de xaxim. Homenageia todos os ambientalistas pelo seu trabalho (aparteado pelo Deputado Hamilton Pereira).
15 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
16 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, tece considerações sobre a violência no Brasil, suas causas e conseqüências.
17 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, registra a disposição do Líder do Governo nesta Casa de dialogar com os representantes do Sindsaúde na semana passada.
18 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Pelo art. 82, agradece aos pares pela aprovação de PL de sua autoria que cria o certificado de propriedade de máquinas agrícolas, a ser expedido pela Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo.
19 -  MARQUINHO TORTORELLO
Pelo art. 82, comunica que esteve em São Joaquim da Barra no último fim de semana, participando da Festa da Soja. Agradece ao Governador pelos investimentos realizados ali e na região.
20 -  ANTONIO MENTOR
Pelo art. 82, reporta-se ao lançamento do Programa Farmácia Popular, do Governo Federal. Alarma-se com a pesquisa que coloca o Brasil no 5º lugar em homicídios de jovens.
21 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Para reclamação, considera que a responsabilidade maior pela posição do Brasil no ranking da violência contra o jovem é do governo federal.
22 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, responde às críticas do Deputado Alberto Turco Loco Hiar e prega um esforço nacional em prol de uma política da juventude.
23 -  ROSMARY CORRÊA
Para reclamação, anuncia audiência pública no próximo dia 17, para debater a segurança privada, promovida pelas comissões de Segurança Pública e de Direitos Humanos.

ORDEM DO DIA
24 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência, do Deputado Cândido Vaccarezza, para o PL 310/04. Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de licença da Deputada Maria Lúcia Amary. Põe em votação e declara aprovado requerimento de inversão da Ordem do Dia, do Deputado Vanderlei Macris. Declara encerrada a discussão do PL 892/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovado o PL 892/99, salvo emendas. Põe em votação e declara rejeitada a Emenda nº 1. Põe em votação e declara aprovada a Emenda nº 2. Põe em votação e declara sem debate aprovados os PLs 644/03 e 79/04, este último salvo emenda. Põe em votação e declara aprovada a referida emenda. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 148/03. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovado o substitutivo ao PL 1217/03, restando prejudicado o projeto. Põe em votação e declara sem debate aprovado o PL 212/04. Declara encerrada a discussão da Moção nº 57/99. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Vanderlei Macris, de método de votação à propositura. Põe em votação e declara aprovada a Moção 57/99, salvo parte destacada. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada.
25 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, hoje às 17h20min. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e Pecuária e de Finanças e Orçamento, hoje, cinco minutos após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 17h20min, reabrindo-a às 18h08min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término da presente sessão.
27 -  WALDIR AGNELLO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
28 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os ainda da sessão extraordinária, hoje às 19h10min. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala