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Sessão
21/06/2004 - 33a Solene
HOMENAGEM AO "DIA DO ORGULHO GAY"
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/07/2004:
Resumo da Sessão
Presidência : ÍTALO CARDOSO
1 - ÍTALO CARDOSO
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades. Informa que a presente sessão foi convocada pelo Presidente efetivo da Casa, Deputado Sidney Beraldo, a pedido do Deputado ora na condução dos trabalhos, com a finalidade de comemorar o Dia do Orgulho Gay. Convida todos para, de pé, ouvirem o Hino Nacional Brasileiro. Anuncia a execução de número musical.
2 - SEBASTIÃO ARCANJO
Afirma que esta sessão se constitui num marco histórico para a Assembléia Legislativa. Entende serem necessários mecanismos mais eficazes para o exercício completo da cidadania e dos direitos de todos no Estado de São Paulo, especialmente dos homossexuais. Lê carta sobre o assunto.
3 - JANAÍNA LIMA
Coordenadora de Travesti do Identidade - Grupo de Ação pela Cidadania Homossexual, de Campinas, sustenta que começa a ser reconhecida a identidade de gênero, considerando-se todos igualmente cidadãos.
4 - RITA QUADROS
Presidente da Comissão Organizadora do 5º Seminário Nacional de Lésbicas, membro do grupo Umas e Outras e da organização das Caminhadas de Lésbicas e Simpatizantes de São Paulo, fala da questão da visibilidade e do espaço a ser ocupados pelas lésbicas.
5 - BÁRBARA GRANER
Militante do Casvi - Centro de Apoio e Solidariedade à Vida e do Movimento de Transexuais, conclama todos a mostrarem que têm consciência de que fazem parte da sociedade e que reivindicam, de forma política e organizada, o seu direito à igualdade.
6 - NELSON MATIAS PEREIRA
Coordenador Político da Associação Parada do Orgulho GLBT de São Paulo, reflete sobre a necessidade de leis e políticas públicas que coíbam o preconceito e permitam a extensão de todos os benefícios sociais aos homossexuais.
7 - CARLOS CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Promotor Especial de Direitos Humanos do Ministério Público, declara que os direitos listados na Constituição ainda não são efetivos para uma parcela significativa da população brasileira, os homossexuais. Aborda o papel do Ministério Público na luta contra a discriminação sexual.
8 - Presidente ÍTALO CARDOSO
Lê documento da Frente Parlamentar Estadual pela Livre Expressão Sexual, desta Casa, sobre o respeito aos homossexuais e as ações da referida frente pelos direitos dos mesmos. Discorre sobre as dificuldades para realizar esta sessão solene e sua importância. Agradece a todos que colaboraram para o êxito da solenidade. Encerra a sessão.
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