24/06/2004 - 94ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/07/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : MARQUINHO TORTORELLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARQUINHO TORTORELLO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos e professores da Escola Estadual Dr. Silvio de Carvalho Pinto Jr., de Bragança Paulista, acompanhados pelo Deputado Edmir Chedid.
2 -  VITOR SAPIENZA
Comenta recente viagem de delegação comercial capitaneada pelo Presidente Lula à China.
3 -  DONISETE BRAGA
Lê e comenta dois requerimentos subscritos pela bancada do ABC desta Casa, onde se reivindica instalação de Delegacia Seccional de Polícia em Mauá.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Refere-se a representação que protocolou, junto com Vereadora do PT, no Ministério Público, denunciando o descaso da Prefeitura de Cubatão na área habitacional.
5 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Para reclamação, pede ao Governador que abra canal de negociação com as diversas categorias de servidores públicos em estado de greve por melhorias salariais.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a visita do Vereador Sebastião Mokfa e comitiva, todos de Carapicuíba.
7 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Saúda os visitantes.
8 -  RICARDO TRIPOLI
Afirma que o Governador sempre esteve aberto a negociações com servidores. Critica o novo valor do salário mínimo e considera o Governo Lula letárgico.
9 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Traça comparativo entre os valores do salário mínimo nos Governos Lula e FHC.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Critica a política de recursos humanos do governo estadual e apela ao mesmo para que negocie com as diversas categorias de funcionários em greve. Relata sua participação em audiência pública, 2ª feira passada em São Vicente, com a presença do Secretário de Transportes Metropolitanos, sobre a integração do transporte público na Baixada Santista.
11 -  ANA MARTINS
Lê manifesto da Secretaria Municipal de Saúde de Bauru, que requer do governo estadual auxílio e equipamentos para o Pronto-Socorro Central de Bauru. Soma-se ao apelo para que o governo negocie com os funcionários grevistas.
12 -  JOSÉ BITTENCOURT
Aplaude iniciativa do governo federal que auxiliará a micro e pequena empresa. Prega a necessidade de atenção tanto à agenda macroeconômica quanto à microeconômica.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Informa o andamento do PL que fixa a data-base dos servidores do Judiciário, como seu relator na Comissão de Constituição e Justiça. Analisa as emendas chamadas "pontuais" à LDO e questiona o próprio conceito de emenda pontual.
14 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
15 -  Presidente MARQUINHO TORTORELLO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp