13/10/2004 - 152ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/10/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : SIDNEY BERALDO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WALDIR AGNELLO
Informa o andamento do processo que trata das mortes dos animais do Zoológico de São Paulo, ocorridas a partir de janeiro último.
3 -  Presidente ROMEU TUMA
Pronuncia-se da Presidência sobre mudanças na lei penal.
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Dá ciência sobre a publicação no Diário Oficial do Estado de mensagem do Sr. Governador, que trata da proposta orçamentária para 2005.
5 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala sobre as emendas ao Orçamento do Estado para a prevenção das enchentes, principalmente na Grande São Paulo, onde muitos municípios são atingidos todos os anos.
6 -  SIMÃO PEDRO
Comunica que o Diretório Municipal do PT em São José do Rio Preto decidiu apoiar em 2º turno o atual Prefeito Edinho Araújo, candidato à reeleição. Discute o papel do Legislativo no planejamento estratégico do Estado.
7 -  ARNALDO JARDIM
Comenta cerimônia realizada hoje pela manhã no Hospital do Servidor Público, onde foi inaugurado o Pronto-Socorro para adultos. Destaca ainda que o Iamspe firmou convênio com o Centro de Referência do Idoso na Zona Leste da capital.
8 -  VANDERLEI SIRAQUE
Rebate as críticas feitas pelo Sr. Governador e pelo Secretário de Segurança do Estado durante entrega de viaturas na região do ABC, quando ficou caracterizada a finalidade eleitoral da cerimônia. Pede o aumento do efetivo policial para a região.
9 -  WALDIR AGNELLO
Discorre sobre projeto de lei de sua autoria que propõe que as armas de brinquedo venham com aviso que estimulam a violência.
10 -  DONISETE BRAGA
Tece elogios ao Presidente Lula pela liberação do 500 milhões de dólares, através da Petrobras, para investimento no pólo petroquímico na região de Mauá. Pede urgência na aprovação dos projetos da Guarapiranga e da Billings.
11 -  DONISETE BRAGA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 16h30min.
12 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão às 15h28min.
13 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min.
14 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, tece considerações sobre o déficit de presídios no Estado de São Paulo. Defende a tercerização do sistema prisional como forma de socializar o preso e reduzir sua pena.
15 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, associa-se ao Deputado Romeu Tuma quanto à situação do sistema prisional do Estado. Fala dos problemas de segurança nos municípios do litoral em finais de semana prolongados. Elogia a parceria entre o governo estadual e a Prefeitura de São Paulo, que construiu o piscinão do Pirajussara, e a parceria entre o governo federal e o municipal, que está construindo alças de acesso na rodovia Fernão Dias.

ORDEM DO DIA
16 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado requerimento de autoria do Deputado Arnaldo Jardim, que pede a constituição de Comissão de Representação para participar do Congresso Brasileiro de Ciência e Tecnologia em Resíduos e Desenvolvimento Sustentável, em Florianópolis-SC, de 17 a 20/10.
17 -  ENIO TATTO
Solicita verificação de presença.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação, que interrompe ao constatar quórum regimental. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta. Informa a existência de 10 requerimentos de inversão da Ordem do Dia. Põe em votação e declara aprovada a admissibilidade de alteração da Ordem do Dia.
19 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Solicita verificação de votação.
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico. Anuncia a visita da Senadora Paulette Irons, pelo estado de Louisiana, EUA, acompanhada da Deputada Rosmary Corrêa. Anuncia a visita do Deputado Federal Gilberto Nascimento. Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata quórum insuficiente para deliberação.
21 -  CAMPOS MACHADO
Consulta se há acordo de líderes para o levantamento da sessão.
22 -  VAZ DE LIMA
Requer a prorrogação dos trabalhos por 1 minuto.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido do Deputado Vaz de Lima. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
24 -  RENATO SIMÕES
Requer verificação de votação.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico.
26 -  RENATO SIMÕES
Solicita retirada de seu pedido de verificação de votação.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido.
28 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Sugere que a sessão seja suspensa, para que se chegue a um acordo sobre a pauta de votações.
29 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 10 minutos.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h10min, reabrindo-a às 17h28min.
31 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs Deputados para a sessão ordinária de 14/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária a realizar-se hoje, às 19h. Levanta a sessão.
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