14/12/2004 - 192ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/12/2004:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / ENIO TATTO / SIDNEY BERALDO / PEDRO TOBIAS / MÁRIO REALI / ADILSON BARROSO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  SOUZA SANTOS
Considera incoerente que o mesmo governo que criou o Estatuto do Desarmamento queira reativar a indústria bélica.
3 -  ENIO TATTO
Informa que ontem foi inaugurada a 1ª parte da alça de acesso à Rodovia Fernão Dias, entre São Paulo e Guarulhos. Preocupa-se com a notícia de que o futuro Secretário Municipal de Educação interromperá a construção dos novos Centros Educacionais Unificados - CEUs.
4 -  VANDERLEI SIRAQUE
Protesta contra as administradoras de cartão de crédito que enviam seus produtos aos consumidores sem que sejam requisitados.
5 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discorre sobre PL de sua autoria, aprovado por esta Casa, que obriga o Estado a divulgar o número do Disque-Denúncia nas escolas e hospitais públicos. Defende a aprovação de PL que premia informações que levem à captura de procurados pela Justiça.
7 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderanças, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
8 -  Presidente ENIO TATTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h15min.
9 -  ADILSON BARROSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
10 -  FAUSTO FIGUEIRA
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até às 17hs.
11 -  Presidente ADILSON BARROSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
12 -  PEDRO TOBIAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h09min.
13 -  ROBERTO MORAIS
Requer a suspensão da sessão por 15 minutos.
14 -  Presidente PEDRO TOBIAS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h09min.
15 -  MÁRIO REALI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h26min.
16 -  ROBERTO MORAIS
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por mais 15 minutos.
17 -  Presidente MÁRIO REALI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h27min.
18 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h38min.
19 -  DONISETE BRAGA
Para comunicação, comemora decisão do TRE no sentido de que o segundo turno da eleição de Mauá seja novamente realizado em janeiro.

ORDEM DO DIA
20 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação o PL 643/04.
21 -  VANDERLEI MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
22 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
23 -  MÁRIO REALI
Encaminha a votação do PL 643/04 pelo PT.
24 -  ANA MARTINS
Encaminha a votação do PL 643/04 pelo PCdoB.
25 -  VANDERLEI MACRIS
Encaminha a votação do PL 643/04 pela liderança de Governo.
26 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovado, salvo emendas, o PL 643/04.
27 -  FAUSTO FIGUEIRA
Registra o voto da bancada do PT.
28 -  ORLANDO MORANDO
Registra o voto da bancada do PL.
29 -  ANA MARTINS
Registra o voto da bancada do PCdoB.
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações. Pôe em votação e declara rejeitadas, englobadamente, as emendas nºs 1 a 3 ao PL 643/04.
31 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Registra o voto da bancada do PT.
32 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra a manifestação. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
33 -  RODRIGO GARCIA
Por acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
34 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/12, à hora regimental, com Ordem do Dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h05min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp