29/12/2004 - 200ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/01/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JOSÉ BITTENCOURT / JORGE CARUSO / WALDIR AGNELLO / SIDNEY BERALDO / RAFAEL SILVA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PEDRO TOBIAS
Parabeniza o Governador pelo programa "República do Idoso", de moradia para as pessoas da terceira idade. Apresenta dados do repasse de verba estadual para os municípios a ser investida na saúde.
3 -  RAFAEL SILVA
Critica a falta de políticas públicas para os deficientes. Elogia a gestão de José Serra como Ministro da Saúde.
4 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Afirma que o Orçamento proposto pelo Governo não contempla as diretrizes previstas na LDO.
5 -  SIMÃO PEDRO
Lamenta que emenda ao Orçamento que destinava recursos à linha "F" da CPTM não foi acatada pelo relator.
6 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Critica o Governo do Estado, assim como o relator do orçamento pela não correta discussão do projeto e a não aceitação de muitas emendas dos parlamentares e a distribuição das verbas.
8 -  CONTE LOPES
Comenta a troca de comando geral da Polícia Militar e espera que com isso diminua a violência e critica a Lei do Desarmamento.
9 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Fala sobre a mudança do Comando Geral da Polícia Militar e tece criticas aos processos existentes contra policiais que matam no exercício de sua função, como também critica o indulto de Natal.
10 -  SOUZA SANTOS
Discorre sobre as verbas do Ministério da Educação que não estão sendo aplicadas e a necessidade de se priorizar a educação no país.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  WALDIR AGNELLO
Informa que Comissão de Representação desta Casa investigará questão de resseguro feito por empresa seguradora contratada pela concessionária de rodovias Triângulo do Sol.
12 -  ENIO TATTO
Critica a forma de envio e tramitação da peça orçamentária. Reclama que pouco mais de 500 emendas, na forma de subemendas, foram acolhidas pelo relator do Orçamento. Cobra mais transparência na execução do Orçamento.
13 -  RAFAEL SILVA
Considera que a desigualdade social é a raiz da violência. Posiciona-se contra a inimputabilidade dos menores de idade.
14 -  NIVALDO SANTANA
Tece considerações sobre o PL do Orçamento, que tramita nesta Casa. Entende que a sociedade não tem espaço nessa discussão e que o papel dos Deputados é prejudicado.
15 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 17h30min.
16 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h26min.
17 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h28min.
18 -  BALEIA ROSSI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30min.
19 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h28min.
20 -  RAFAEL SILVA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h59min.
21 -  LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo das lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30min.
22 -  Presidente RAFAEL SILVA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h59min.
23 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h30min.
24 -  LUIS CARLOS GONDIM
Pede a prorrogação da sessão por 2h30min.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 2h30min.
26 -  LUIS CARLOS GONDIM
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
27 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h31min, reabrindo-a às 19h08min.
28 -  JOSÉ BITTENCOURT
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 30 minutos.
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h09min, reabrindo-a às 19h35min.

ORDEM DO DIA
30 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Põe em discussão o PL 611/04.
31 -  JOSÉ BITTENCOURT
Discute o PL 611/04 (aparteado pelos Deputados Alberto Turco Loco Hiar, Nivaldo Santana, Rodolfo Costa e Silva e Campos Machado).
32 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita à Presidência que se faça um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do maremoto na Ásia.
33 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça o minuto de silêncio.
34 -  NIVALDO SANTANA
Discute o PL 611/04 (aparteado pelos Deputados Rafael Silva, Marcelo Bueno, Paulo Neme, Waldir Agnello e Roberto Alves).
35 -  RICARDO CASTILHO
Para comunicação, saúda os Deputados desta Casa que foram eleitos Prefeitos. Informa que, a partir de primeiro de fevereiro as Bancadas do PV, do PSB e do PDT formarão um bloco parlamentar nesta Casa.
36 -  VALDOMIRO LOPES
Para comunicação, expressa o orgulho do PSB pela formação do bloco de atuação conjunta, que terá dez Deputados.
37 -  GERALDO VINHOLI
Para comunicação, destaca o futuro papel de atuação do bloco parlamentar ora anunciado.
38 -  NIVALDO SANTANA
Saúda, em nome do PCdoB, a criação do bloco parlamentar composto pelo PV, PSB e PDT.
39 -  FAUSTO FIGUEIRA
Soma-se à saudação ao novo bloco parlamentar em nome do PT.
40 -  CAMPOS MACHADO
Soma-se à saudação ao novo bloco parlamentar em nome do PTB.
41 -  EDSON APARECIDO
Em nome do PSDB, saúda o novo bloco parlamentar e os Deputados eleitos Prefeitos.
42 -  JOSÉ DILSON
Em nome do bloco parlamentar, saúda os Deputados eleitos Prefeitos.
43 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Em nome do PP, saúda os Deputados eleitos Prefeitos. Mostra preocupação com a atuação de alguns Secretários de Estado.
44 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Registra as manifestações.
45 -  SIMÃO PEDRO
Discute o PL 611/04 (aparteado pelos Deputados Hamilton Pereira, Analice Fernandes, Valdomiro Lopes e Enio Tatto).
46 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias hoje, a primeira 60 minutos após o término desta sessão, e a outra a ter início 60 minutos depois do final da primeira.
47 -  CÂNDIDO VACCAREZZA
Discute o PL 611/04.
48 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Lembra a realização de sessão extrarodinária a iniciar-se às 22h30min. Encerra a sessão.
alesp