23/02/2005 - 13ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / SIDNEY BERALDO / JOSÉ ZICO PRADO / ROMEU TUMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  NIVALDO SANTANA
Considera que a situação da Febem está fora do controle do governo. Entende que a política estadual de privatizações redundou em fracasso, especialmente no setor energético.
3 -  Presidente ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença do Vereador Marcelo Mesquita, de Itirapina, a convite do Deputado Palmiro Mennucci.
4 -  MAURO BRAGATO
Defende a aprovação do PL que determina o fechamento das empresas que comercializam combustível adulterado. Registra sua participação em reunião da Associação de Prefeitos da Nova Alta Paulista, no último dia 19.
5 -  ALDO DEMARCHI
Cumprimenta o Batalhão de Polícia Militar de Rio Claro pela expressiva redução da criminalidade local.
6 -  MÁRIO REALI
Afirma o compromisso do Governo federal com a construção do Rodoanel. Critica a politização do debate sobre a questão. Reclama que os Deputados do ABC não foram convidados para uma reunião com o Secretário Estadual de Transportes, na semana passada.
7 -  MILTON FLÁVIO
Entende que a participação do governo federal no Rodoanel representa o cumprimento de obrigações assumidas. Lê e comenta matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre o aumento do número de funcionários contratados sem concurso pelo governo federal.
8 -  ROMEU TUMA
Lê a pauta de reivindicações dos servidores desta Casa. Reclama da não-instalação de CPI nesta Casa e da omissão do Diário Oficial quanto a sua fala de ontem no Grande Expediente.
9 -  FAUSTO FIGUEIRA
Contesta as afirmações do Deputado Milton Flávio sobre o governo federal, o Rodoanel e a contratação de servidores. Analisa o caso do promotor que matou a tiros um jovem em Bertioga.
10 -  Presidente ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença dos Vereadores Célio Rocha e Carlos Roberto Tavares, de Santana do Parnaíba, a convite do Deputado Enio Tatto.
11 -  JONAS DONIZETTE
Pede a aprovação de PL de sua autoria que regulamenta os arquivos policiais e os registros de antecedentes criminais.
12 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Fala sobre os acordos do Governo Federal com o FMI. Critica os governos estadual e municipal pela criação de novas taxas e a forma como é conduzida a Febem.
13 -  PALMIRO MENNUCCI
Discorre sobre o trabalho dos Deputados nesta Casa. Lê e comenta moção recebida de vereador da cidade de Amparo sobre registros de nascimentos.
14 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  ANTONIO MENTOR
Tece críticas ao Governo do Estado pela forma como conduz a Febem e defende os funcionários da entidade que foram demitidos recentemente.
16 -  PALMIRO MENNUCCI
Relata a sua participação na IV Conferência Nacional de Educação e Cultura, ocorrida em Brasília, onde foram entregues as reivindicações do magistério, como a concessão de bônus para os inativos, ao Ministro da Educação Tarso Genro.
17 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita da Sra. Júlia de Barros Lima, presidente do Conselho Comunitário de Segurança de Angatuba.
18 -  CARLOS NEDER
Relata as infrações que ocorrem na Febem e propõe à Comissão Permanente de Promoção Social da Assembléia Legislativa uma ampla discussão sobre os problemas e as possíveis soluções para a entidade. Cobra uma maior participação popular nesta Casa.
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a presença do Ex-Deputado Dorival Braga.
20 -  PEDRO TOBIAS
Analisa os problemas da Febem. Rebate críticas do PT ao governo estadual e ataca o governo Lula. (aparteado pelos Deputados Orlando Morando e Ana do Carmo).
21 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, elogia o Prefeito de São Bernardo por sua luta em favor do Rodoanel. Denuncia a cartelização do mercado de tênis. Informa que o Procurador-Geral de Justiça determinou a abertura de inquérito a esse respeito.
22 -  PEDRO TOBIAS
Pelo art. 82, retoma suas críticas ao governo federal e ao PT, afirmando que não governam, só discursam.
23 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, questiona a maneira como o governo conduz a questão da Febem. Declara serem imprescindíveis a hierarquia e a disciplina no trato com os internos.
24 -  CONTE LOPES
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos até as 17h30min.
25 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h52min.
26 -  JOSÉ ZICO PRADO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h32min.
27 -  ROBERTO FELÍCIO
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
28 -  Presidente JOSÉ ZICO PRADO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h32min.

ORDEM DO DIA
29 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h57min. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, dia 24/02 às 10 horas.
30 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
31 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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