24/02/2005 - 14ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / SIDNEY BERALDO / MARIA LÚCIA PRANDI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Serviços e Obras Públicas e de Finanças e Orçamento, hoje às 14h45min.
2 -  SIMÃO PEDRO
Manifesta sua contrariedade à retomada do processo de privatização com a venda da CTEEP e o setor de arrecadação da CPTM e do Metrô.
3 -  EDSON GOMES
Comenta a construção das usinas de Jupiá e Ilha Solteira e se diz contra a privatização da Cesp, devido aos compromissos da empresa com os municípios que circundam principalmente a Usina de Porto Primavera.
4 -  PALMIRO MENNUCCI
Retoma o tema dos trabalhos parlamentares desta Casa. Discorre sobre a morosidade do Congresso Nacional para apreciação da PEC paralela da Reforma da Previdência.
5 -  ADRIANO DIOGO
Expressa sua indignação com as privatizações ocorridas no país, como também com as que venham a ocorrer.
6 -  FAUSTO FIGUEIRA
Discorre sobre a falta de recursos, principalmente medicamentos, nos hospitais públicos gerenciados pelo governo estadual.
7 -  BETH SAHÃO
Indigna-se com o afastamento da atual diretora do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva. Acredita que a atitude seja política.
8 -  Presidente ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença dos Vereadores José Roberto de Andrade e Antonio Pedro Martins, de Cajamar, a convite do Deputado Waldir Agnello.
9 -  DONISETE BRAGA
Cobra do governo estadual e das demais entidades federativas uma política eficaz de reflorestamento e controle de poluentes. Lê manifesto enviado ao Presidente americano para que reveja sua posição sobre o Protocolo de Kyoto. Lê manifesto de diversas entidades que celebraram a assinatura do referido protocolo, em frente ao consulado norte-americano. Lê documento que propõe a utilização de coletores solares para famílias de baixa renda.
10 -  MILTON FLÁVIO
Comenta a possibilidade de ser recriada a Delegacia do Consumidor, após ter conversado com o Delegado-Geral de Polícia. Informa que em breve será nomeado um novo supervisor do DEPRN - Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais em Botucatu.
11 -  Presidente ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença do Ex-Deputado Wadih Helú.
12 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Pede discussão mais aprofundada sobre o PL que pretende privatizar a CTEEP.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  MILTON FLÁVIO
Retoma a nomeação no DEPRN de Botucatu. Festeja a inauguração, no próximo domingo, da USP da Zona Leste. Aponta os benefícios que esta trará à região. Critica o governo federal por criar novos cargos de livre nomeação, a serem preenchidos por membros do PT. Reclama da indisposição do governo Lula em investir no transporte coletivo de São Paulo.
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Recorda que nesta Casa há uma proposta para reformular a Febem, fruto de uma CPI de 1996. Aponta os equívocos do governo ao tratar daquela entidade.
15 -  VALDOMIRO LOPES
Discorre sobre o déficit da Previdência Social e o lucro que os bancos vêm obtendo no Brasil nos últimos anos.
16 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Vereador Gílson Belisário, de Franca, acompanhado do Deputado Vanderlei Siraque.
17 -  VANDERLEI SIRAQUE
Solicita, por acordo de líderes, a suspensão dos trabalhos até as 18 horas.
18 -  Presidente MARIA LÚCIA PRANDI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h24min.
19 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h02min. Convoca reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, hoje às 18h05min.
20 -  ROMEU TUMA
Pelo art. 82, parabeniza os policiais civis que resgataram a mãe do jogador de futebol Grafite. Considera que a Delegacia do Consumidor foi extinta pela pressão de grupos econômicos e pede sua recriação.
21 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Convoca os Srs Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta.
22 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, discorre sobre o PL que cassa a inscrição estadual dos postos que vendem combustíveis adulterados. Defende emenda de sua autoria que visa aperfeiçoar o projeto.
23 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art. 82, discute a proposta de reforma sindical apresentada ontem pelo governo federal ao Congresso. Lê documento produzido pela CUT abordando a reforma.
24 -  NIVALDO SANTANA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
25 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra-os da sessão solene de amanhã, às 09h30min, para instalar o 1º Programa de Formação de Agentes Políticos para Prefeitos e Vereadores eleitos em 2004, e da sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Levanta a sessão.
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