23/03/2005 - 32ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/04/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : JORGE CARUSO / JONAS DONIZETTE / RODRIGO GARCIA / ROMEU TUMA / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PALMIRO MENNUCCI
Defende a realização de concurso público para os professores de 1ª a 4ª série para poder regularizar a situação destes no quadro do magistério do Estado de São Paulo.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Reclama do estado de deterioração das pistas do complexo Anchieta-Imigrantes, o que não se justifica devido ao alto preço cobrado pelos pedágios.
4 -  CONTE LOPES
Critica o Secretário de Assuntos Penitenciários, Nagashi Furukawa, por suas declarações à imprensa, quando da rebelião ocorrida no "cadeião" de Pinheiros.
5 -  ROMEU TUMA
Associa-se as críticas do Deputado Conte Lopes quanto as declarações do Secretário de Assuntos Penitenciários. Apela ao Deputado Milton Flávio que não generalize suas opiniões em relação aos seus pares.
6 -  JONAS DONIZETTE
Assume a Presidência.
7 -  MILTON FLÁVIO
Lê e comenta artigos jornalísticos sobre o Governo Lula.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Agradece ao governo do Estado pela ajuda à cidade de Mogi das Cruzes após enchente ocorrida no último final de semana. Esclarece a participação do PL na votação da Mesa Diretora desta Casa, devido a matéria publicada no "Diário do Grande ABC".
9 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece comentários sobre matéria do jornal "O Estado de S. Paulo" que constata problemas com seguradora por ocasião de furtos ou roubo de carros na Grande São Paulo.
10 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
11 -  JONAS DONIZETTE
Traz os reclamos da população de Hortolândia em relação ao anúncio de construção de unidades da Febem na cidade. Critica a unilateralidade da decisão do Governador e apela para que a idéia seja repensada.
12 -  Presidente RICARDO CASTILHO
A pedido do Deputado Roberto Alves, convoca sessão solene para comemorar o "Sesquicentenário do Município de Caçapava", dia 8/4, às 10 horas.
13 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Ataca a omissão do Secretário de Assuntos Penitenciários, que não ordena a repressão de rebeliões em presídios, deixando os funcionários à mercê dos bandidos.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MILTON FLÁVIO
Continua a avaliar o Governo Lula com base em matérias jornalísticas. Fala sobre a instalação de CPIs nesta Casa.
15 -  CONTE LOPES
Critica a atitude do Secretário de Assuntos Penitenciários em relação às rebeliões em presídios.
16 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Fala da incompetência na área de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Reclama da tentativa da não-instalação de CPIs nesta Casa. Defende o Governo Lula das críticas proferidas pelo Deputado Milton Flávio.
17 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
18 -  MÁRIO REALI
Pelo art. 82, responde às críticas do Deputado Milton Flávio quanto ao Governo Lula. Critica o Governo do Estado pelas soluções propostas para a Febem.
19 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, reflete sobre as soluções propostas pelo Governo do Estado para a Febem. Registra sua visita a cidade de Jundiaí para firmar convênio do Iamspe com hospital local.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Anuncia a visita de Vereadores da cidade de Salto, acompanhados do Deputado Jonas Donizette.
21 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Para reclamação, reafirma sua critica quanto a instalação de unidades da Febem em cidades do interior do Estado.
22 -  MARIO REALI
Para reclamação, fala sobre os problemas que os Prefeitos enfrentaram no Governo FHC.
23 -  JOSÉ BITTENCOURT
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão por 15 minutos.
24 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h50min.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h13min.

ORDEM DO DIA
26 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento 993/05, do Deputado Jonas Donizette. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Milton Flávio, propondo alteração na ordem do dia. Põe em discussão o PL 775/04.
27 -  VANDERLEI SIRAQUE
Discute o PL 775/04 (aparteado pelo Deputado Enio Tatto).
28 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
29 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 775/04.
30 -  ENIO TATTO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
31 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/3, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp