05/05/2005 - 58ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/05/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VALDOMIRO LOPES / DONISETE BRAGA / JOSÉ DILSON / ENIO TATTO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença do Vereador de Catanduva Renato Frati.
2 -  PALMIRO MENNUCCI
Apela ao Governador para que estenda aos professores aposentados o bônus recebido pelos da ativa, acabando com o que considera discriminação.
3 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
4 -  MILTON FLÁVIO
Cita visitas que fez ao bairro Cidade Tiradentes, na Capital, e ao município de Mauá, onde evisitou o Hospital Nardini. Saúda o Secretário da Saúde pelo lançamento da cartilha "A Saúde do Bebê", a ser distribuída nas maternidades estaduais.
5 -  ANA MARTINS
Deplora a 23ª rebelião do ano na Febem. Sugere melhorias na instituição, notadamente na área educacional, e pede o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.
6 -  JOSÉ DILSON
Reporta-se a visita que fez à LBV, e elogia o trabalho da instituição.
7 -  MAURO BRAGATO
Apela para que o DAC mude sua política em relação ao interior do Estado, que tem cidades de importância que não recebem vôos.
8 -  CONTE LOPES
Ataca o Comando da Polícia Militar por sua orientação a policiais motorizados que ficam estacionados em avenidas mas não podem atender a ocorrências em locais próximos.
9 -  JOSÉ DILSON
Assume a Presidência.
10 -  ENIO TATTO
Comenta a rebelião da Febem, ocorrida ontem na unidade Tatuapé da Febem e critica o Governo do Estado frente à situação da entidade que teve sua 23ª rebelião do ano.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON FLÁVIO
Rebate as críticas do Deputado Enio Tatto quanto aos problemas que ocorrem na Febem. Fala da dificuldade de soluções para a instituição e cobra do governo federal as promessas feitas durante a campanha para a Presidência em 2002. Pede explicações sobre a suspensão do Programa Primeiro Emprego.
12 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
13 -  JONAS DONIZETTE
Cita os problemas de Campinas e aponta os dados sobre os homicídios na cidade e afirma que não existe uma resposta eficaz para a elucidação dos crimes (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
14 -  JOSÉ DILSON
Presta contas à população de seus dois anos de mandato nesta Casa, e destaca principalmente os projetos de sua autoria em defesa do consumidor (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
15 -  DONISETE BRAGA
Demonstra a importância do I Fórum sobre Mineração no Estado de São Paulo, realizado nesta Casa de 2 a 4 de maio p.p. Relaciona algumas propostas apresentadas no evento. Informa que participará de reunião no Ministério do Planejamento para discutir a preservação ambiental nas regiões das represas Guarapiranga e Billings.
16 -  CARLINHOS ALMEIDA
Repercute a resposta do Deputado Federal João Paulo Cunha às críticas do Governador Geraldo Alckmin contra o governo federal. Rejeita a tentativa do Governador de responsabilizar o governo Lula pelos problemas da Febem.
17 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.
18 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, considera a criação do Fundeb, fundo de recursos para a educação, um novo marco para a Educação do país.
19 -  MILTON FLÁVIO
Pelo art. 82, lê relato sobre sua visita à cidade de Mauá. Analisa as idéias para melhorar a Febem, como a descentralização e a liberdade assistida, e conclui que a grande dificuldade é colocá-las em prática.
20 -  CONTE LOPES
Pelo art. 82, afirma que a solução para a Febem passa pela implantação da hierarquia e disciplina.
21 -  ROBERTO FELÍCIO
Pelo art. 82, cita que PL que cria o Fundeb está sendo discutido no Congresso Nacional. Afirma que o problema da Febem deve ser visto pela ótica educacional. Considera que o primeiro passo para melhorar a situação é o reconhecimento, pelo Governo do Estado, da falência da política em relação à Febem.
22 -  RENATO SIMÕES
Para reclamação, repudia declaração de Alckmin imputando os problemas da Febem ao Governo Federal.
23 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, rebate as manifestações dos Deputados Roberto Felício e Renato Simões. Cobra autocrítica do Governo Lula.
24 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, responde ao Deputado Milton Flávio.
25 -  ENIO TATTO
Assume a Presidência.
26 -  CARLINHOS ALMEIDA
Para reclamação, fala sobre ações em prol da educação por parte do Governo Lula. Lê dados sobre o envio de recursos à Febem pelo Governo Federal.
27 -  Presidente ENIO TATTO
Anuncia a presença do ex-Deputado Uebe Rezeck.
28 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, reitera desconhecer modelo alternativo para a Febem e fla de sua contribuição, como superintendente do Iamspe, para melhoria do atendimento a funcionários da instituição.
29 -  ROBERTO FELÍCIO
Para reclamação, afirma que o Governo do Estado privilegia as cidades administradas pelo PSDB.
30 -  MILTON FLÁVIO
Para reclamação, responde ao Deputado Roberto Felício.
31 -  ANTONIO MENTOR
Para reclamação, alerta que os dados apresentados na imprensa nem sempre são verdadeiros. Fala sobre a exigência de contrapartida dos municípios em obras de responsabilidade do Estado.
32 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento dos trabalhos.
33 -  Presidente ENIO TATTO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/05, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp
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