21/09/2005 - 139ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/10/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI SIRAQUE / ROMEU TUMA / MÁRIO REALI / JORGE CARUSO / ROBERTO FELÍCIO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca as seguintes sessões solenes: a pedido do Deputado Ubiratan Guimarães, dia 03/10, às 20 horas, para comemorar o Dia da Proclamação da República de Portugal e homenagear a colônia portuguesa; dia 07/10, às 20 horas, pelo jubileu de ouro do grupo escoteiro "9 de Julho/025"; e dia 10/10, às 20 horas, para comemorar o Dia da Comitiva e Cultura Sertaneja, ambas convocadas pela Presidência.
2 -  RICARDO CASTILHO
Registra a passagem do Dia do Radialista, comemorado hoje. Rende homenagem póstuma ao Sr. Jacintho Edgard Moreno, farmacêutico e um dos fundadores do Asilo São Vicente de Paula, de Penápolis.
3 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
4 -  SOUZA SANTOS
Refere-se ao desarmamento, propondo que se invista na conscientização, antes de tirar simplesmente a arma do cidadão de bem.
5 -  Presidente ROMEU TUMA
Manifesta-se da Presidência lendo o artigo "Um Governo, Duas Faces".
6 -  JOSÉ DILSON
Fala de PL de sua autoria que obriga a fabricação de coletes a prova de bala adaptados às policiais femininas.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Analisa dados estatísticos que mostram que os índices de violência e homicídios acompanham o maior ou menor número de armas em circulação. Prega o voto "sim" no referendo do dia 23/10.
8 -  MILTON FLÁVIO
Comenta o desemprego entre os jovens de 20 a 24 anos e cobra do governo federal as promessas de campanha a respeito. Lê e comenta artigo do jornalista Fernando Canzian, trantando de estudo do Banco Mundial que coloca o Brasil como campeão da desigualdade social. Lê artigos do "Diário de S. Paulo", intitulado "Jovens excluídos", e de "O Estado de S. Paulo", "A greve da USP".
9 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Prega reforma na democracia atual brasileira, que considera desmoralizada. Propõe redução do número de parlamentares. Lê carta de leitor enviada à "Folha de S. Paulo" e o "Decálogo", de Lênin. Posiciona-se contra o referendo sobre o desarmamento.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Justifica sua posição favorável ao desarmamento, citando dados de outros países.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MILTON FLÁVIO
Preocupa-se com o desemprego de jovens. Fala da expansão dos campi da USP e Unesp feita por Alckmin, e cita editorial de "O Estado de S. Paulo", de hoje, intitulado "A greve da USP". Garante que no Orçamento 2006 que será enviado a esta Casa haverá aumento nas verbas para universidades.
12 -  ROBERTO FELÍCIO
Assume a Presidência.
13 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
14 -  ROBERTO FELÍCIO
Tece críticas à política salarial do Governador e traz os reclamos de diversas categorias do funcionalismo. Defende a democratização do acesso à universidade pública e o aumento de verba das universidades estaduais.
15 -  MILTON FLÁVIO
Afirma que o Orçamento de 2006 contemplará recursos para a Educação além dos valores mínimos previstos em lei. Recorda os termos do acordo e o processo de votação do aumento de verba da Educação (aparteado pelo Deputado Roberto Felício).
16 -  MÁRIO REALI
Assume a Presidência.
17 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Pelo art. 82, assevera que, no tocante às verbas da Educação, o PSDB tenta desviar o foco do debate principal. Propugna pela derrubada do veto ao aumento de verbas.
18 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência.
19 -  MÁRIO REALI
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
20 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, às 19 horas, e para a sessão ordinária de 22/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp