09/04/1999 - 17ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/05/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / GILBERTO NASCIMENTO
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Anuncia a presença do Prefeito de São Caetano do Sul, o ex-Deputado Luiz Olinto Tortorello.
2 -  NEWTON BRANDÃO
Comenta a visita do Prefeito Luiz Tortorello e os aspectos físico, geográfico e político da Região do ABC.
3 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Tece considerações sobre editorial do Boletim Informativo da Associação dos Juízes para a Democracia por ela divulgado ontem no plenário. Comenta reunião ocorrida nesta Casa presidida pelo Deputado Vanderlei Macris quando foi aprovado voto em separado do relatório da CPI da Febem.
4 -  CARLOS ALMEIDA
Comenta fatos ocorridos em São José dos Campos, onde cerca de 500 pessoas aglomeraram-se numa fila para obtenção de cestas básicas em um programa garantido pela lei orgânica da assistência social da Prefeitura local. Registra sua ida à Prefeitura acompanhado de vereadores do município.
5 -  ARNALDO JARDIM
Informa sobre sua visita ao município de São Simão quando foi surpreendido com o aumento do pedágio naquele local, que anteriormente cobrava R$ 4,40 para a ida e a volta, passando agora a ser cobrado R$ 3,50 para ida e R$ 3,50 para a volta, caracterizando um aumento de 62%. Comenta a formação de uma comissão de monitoramento da Secretaria dos Transportes com a finalidade de acompanhar os procedimentos de zelo pelo contrato de concessão das rodovias em vigor no Estado. Solicita ao Líder do Governo informar sobre andamento da constituição da agência de transportes do Estado.
6 -  GILBERTO NASCIMENTO
Assume a Presidência.
7 -  VANDERLEI SIRAQUE
Comunica sua participação em encontro de parlamentares petistas em Brasília. Parabeniza Santo André por mais um ano de sua fundação. Reclama da Eletropaulo privatizada que não atende os Prefeitos e não cumpre suas funções e informa que assinou requerimento solicitando CPI para averiguar a falta de prestação de serviços da Eletropaulo no ABC.
8 -  WILSON MORAIS
Tece comentários sobre crescente onda de violência e também o aumento de morte de policiais em São Paulo. Informa a distribuição de documento intitulado: "Violência contra policiais", da Associação dos Cabos e Soldados.
9 -  ROSMARY CORRÊA
De comum acordo com as Lideranças em plenário, solicita a suspensão da sessão até as 16h 30min.
10 -  Presidente GILBERTO NASCIMENTO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h 33min.
11 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Reabre a sessão às 16h 35min.
12 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Edmur Mesquita propondo a constituição de uma comissão de representação com a finalidade de acompanhar as ações de combrate à dengue no Estado de São Paulo, especialmente na Região Metropolitana da Baixada Santista, onde a situação atinge proporções catastróficas e alarmantes.
13 -  ARNALDO JARDIM
De comum acordo com as Lideranças em plenário solicita o levantamento da sessão.
14 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para sessão ordinária de 12/04, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp