07/05/1999 - 36ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/06/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO VANDERLEI MACRIS / JOSÉ AUGUSTO
1 -  JOSÉ AUGUSTO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PAULO TEIXEIRA
Pelo artigo 82, informa sobre o desabamento do telhado de supermercado na zona sul da Capital e sugere que um grupo de Deputados vá até o local para possíveis providências.
3 -  Presidente JOSÉ AUGUSTO
Acolhe a sugestão e sugere os nomes dos Deputados Arnaldo Jardim, Marquinho Tortorello e Newton Brandão.
4 -  EDIR SALES
Presta homenagem às mães pela passagem de seu dia no próximo domingo.
5 -  ROSMARY CORRÊA
Solidariza-se às homenagens prestadas às mães. Tece comentários sobre os recentes episódios ocorridos na Febem e seus desdobramentos políticos.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Demonstra sua preocupação com a questão da violência nas escolas. Faz relato de sua luta para a aprovação do PL 382/97, que instituiu o "Programa Interdisciplinar e de Participação Comunitária para a Prevenção e Combate à Violência" nas escolas da rede pública do Estado. Agradece a todos que, de alguma forma, colaboraram para a aprovação do projeto.
7 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
8 -  PAULO TEIXEIRA
Relata uma série de problemas na Febem que são os geradores desta situação de caos por que a instituição vem passando. Discorda da opinião emitida pela Deputada Rosmary Corrêa sobre aquela entidade. Conclui, tecendo críticas à política do Governo Covas à sua política habitacional.
9 -  ROSMARY CORRÊA
Pelo artigo 82, comenta as ponderações do Deputado Paulo Teixeira. Cita o padre Júlio Lancelotti como o responsável direto pelas últimas rebeliões na Febem.
10 -  PAULO TEIXEIRA
Para uma reclamação, defende o padre Lancelotti, que tem um trabalho todo voltado para os menores e entende que os verdadeiros responsáveis são os funcionários da Febem, provocadores da rebelião.
11 -  ROSMARY CORRÊA
Para uma reclamação, relata sua experiência como ex-Secretária responsável pela Febem. Não concorda com o Deputado Paulo Teixeira, que culpa os funcionários, e acha que a culpa é da falta de uma política do Governo voltada para a regionalização da Febem. Mostra-se indignada com a insinuação da Secretária atual de que, quando assumiu, encontrou uma casa bagunçada.
12 -  WALTER FELDMAN
Pelo artigo 82, relembra o esforço do Governador em reunir a Secretária da Promoção Social, o Presidente da Febem, o Presidente do Tribunal de Justiça e o Ministério Público para discutirem esse problema da Febem. Informa que o PSDB já designou os Deputados José Carlos Stangarlini e Rodolfo Costa e Silva para participarem de estudos visando este grave problema. Dá outras informações sobre providências a serem tomadas. Lê relatório sobre a rebelião.
13 -  CONTE LOPES
Pelo artigo 82, comenta a polêmica sobre a rebelião e fuga dos menores da Febem. Relata sua luta pela diminuição da maioridade para os 16 anos .
14 -  CESAR CALLEGARI
Pelo artigo 82, desculpa-se com a Secretaria da Educação por nota publicada, de forma incorreta, no "Diário Popular".
15 -  NIVALDO SANTANA
Pelo artigo 82, demonstra sua preocupação com a tese do Governo FHC de privatizar o setor de saneamento básico.
16 -  MARQUINHO TORTORELLO
Defende os esportistas amadores, em especial os judocas, que têm representado o Brasil com grande sucesso. Informa ter entrado com Moção para que o Congresso Nacional proponha, através de projeto de lei, medida que obrigue as Federações e Confederações a assumirem as despesas dos atletas para representarem seus Estados e o País em competições oficiais, nacionais e internacionais. Destaca a importância da unificação dos Tribunais de Alçada que passarão a economizar e enxugar a máquina pública.
17 -  JOSÉ DE FILIPPI
Relata a realização do Tribunal da Dívida Externa, ocorrido no Rio de Janeiro, em abril passado. Informa a apresentação de projeto de lei dispondo sobre o exercício do poder de fiscalização dos Deputados estaduais. Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min. (aparteado pelo Deputado Rodolfo Costa e Silva).
18 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h54min.
19 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h34min.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Renato Simões solicitando a nomeação de uma Comissão de Representação com o objetivo de participar da "Audiência Nacional Preparatória da II Sessão do Tribunal Internacional do Trabalho Infantil", a realizar-se, em 08/05, na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Carlos Zarattini propondo a constituição de uma Comissão de Representação a fim de acompanhar a "Audiência Pública sobre a privatização da Cesp", a realizar-se em 10/06, na Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. Lê, põe em votação e declara sem debate aprovado o requerimento do Deputado Vanderlei Siraque, propondo a constituição de uma Comissão de Representação com a finalidade de participar do Encontro Nacional de Municípios a realizar-se de 11 a 13/05, em Brasília. Convoca os Srs. Deputados para as sessões solenes: com a finalidade de se comemorar a Abolição da Escravatura, no dia 28/05, às 20h, com a finalidade de se comemorar o 30º aniversário da Ceagesp, no dia 31/05, às 20h, com a finalidade de se comemorar o Dia da Comunidade Italiana, no dia 07/06, às 20h, para homenagear o Professor Francisco Marins, no dia 14/06, às 20h, e com o objetivo de se comemorar o 68º aniversário do Instituto de Organização Racional do Trabalho (IDORT), no dia 21/06, às 20h.
21 -  ELÓI PIETÁ
De comum acordo com as Lideranças, solicita o levantamento da sessão.
22 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/05, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala