13/05/1999 - 40ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 11/06/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS / ZUZA ABDUL MASSIH / EDNA MACEDO
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  MARQUINHO TORTORELLO
Relata que a imprensa volta a dar destaque ao polêmico "Proálcool" através da "Folha de S. Paulo", de 11/05/99, que endossa seus pronunciamentos na tribuna sobre o tema. Considera que deixar de apoiar, incentivar e acelerar a atividade sucroalcooleira e a retomada do "Proálcool" é fomentar o desemprego, dilacerar o patrimônio nacional e renunciar à nossa soberania.
3 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
4 -  JAMIL MURAD
Lembra a passagem do dia 13 de Maio, hoje, e discorre sobre a luta do povo negro e a pressão libertadora que fez aprovar a lei que aboliu totalmente a escravidão no Brasil em 13 de maio de 1888. Traça um panorama sobre a importância da coletividade afro-descendente em todos os setores da sociedade.
5 -  DUARTE NOGUEIRA
Faz avaliação dos indicadores econômicos que têm sido apresentados à nação após crise internacional. Comenta a queda dos juros de 45% para 27% e a decisão do Governador Covas de implantar um programa emergencial objetivando gerar empregos e qualificação profissional.
6 -  MILTON FLÁVIO
Faz referência a três eventos que tratam dos interesses da saúde em São Paulo: o sucesso da Campanha de vacinação da terceira idade com a celebração de convênio para produzir vacinas no País
7 -  MARQUINHO TORTORELLO
Discorre sobre o programa de ampliação da Polícia Militar no ABCDMR. Considera que é necessário maior número de efetivos para que toda a Região do ABC possa contar com o policiamento permanente nas ruas.
8 -  NIVALDO SANTANA
Destaca a importância da celebração, nesta data, do 111º aniversário da Abolição da Escravatura. Faz a leitura da Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, e uma reflexão sobre a dimensão do peso da escravidão na formação do nosso País. Comenta a atuação do movimento sindical no período iniciado em 1º de maio e a situação do funcionalismo público do Estado.
9 -  MILTON FLÁVIO
Faz análise dos temas que poderão ser discutidos na convenção nacional do PSDB. Comenta a posição do partido em São Paulo em relação ao Governo Federal. Afirma que o PSDB quer produzir leis de responsabilidade social, que obrigue os executivos brasileiros a assumirem suas responsabilidades mesmo depois de entregarem seu mandato. Solicita a suspensão da sessão até as 16h30min. (aparteado pelo Deputado Gilberto Nascimento).
10 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h30min.
11 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min.
12 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando preferência para o PL 723/97.
13 -  EDNA MACEDO
Assume a Presidência.
14 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação do requerimento pelo PTB. Lembra que o dia de hoje é uma data muito significativa para o povo brasileiro, pois se comemora a Abolição da Escravatura. Comenta palavras do Deputado Jamil Murad que homenageou a referida data.
15 -  ZUZA ABDUL MASSIH
Assume a Presidência.
16 -  HENRIQUE PACHECO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT. Reporta-se às palavras do Deputado Newton Brandão, assim como às críticas do Deputado Campos Machado ao senador paranaense Roberto Requião. Dá seu parecer sobre o processo de "impeachment" do Prefeito Celso Pitta que a Câmara paulistana está analisando.
17 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento do Deputado Campos Machado solicitando preferência para o PL 723/97. Põe em votação o requerimento do Deputado Campos Machado solicitando preferência para o PL 724/97.
18 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de sua autoria pelo PTB. Tece comentários sobre o pronunciamento do Deputado Henrique Pacheco.
19 -  JOSÉ ZICO PRADO
Encaminha votação do requerimento de preferência pelo PT. Questiona a aprovação de projeto que autoriza pagamento de dívida, sem ao menos saber o valor. Comenta a redução de 50% das horas-extras e dos vales-refeição da Sabesp, fórmula encontrada para redução de despesas da estatal. Lê carta de moradores do bairro de São Mateus ao Presidente da Sabesp solicitando rede de esgotos em virtude deste serviço estar sendo cobrado na conta mensal. Rebate críticas do Deputado Campos Machado informando que o PT não apoiou Celso Pitta no segundo turno da eleição municipal, ao contrário do PTB que deu seu apoio.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara rejeitado o requerimento do Deputado Campos Machado solicitando preferência para o PL 724/97.
21 -  CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de votação.
22 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico e anuncia o resultado que confirma a rejeição do requerimento de preferência ao PL 724/97.
23 -  CAMPOS MACHADO
Informa o ingresso do Deputado Dorival Braga no PTB.
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a manifestação.
25 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/05, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala