20/05/1999 - 45ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/06/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / NEWTON BRANDÃO / DUARTE NOGUEIRA / MILTON FLAVIO
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Tece comentários sobre o atendimento diferenciado aos pacientes do Hospital das Clínicas em virtude do Ministério Público haver acolhido sua representação no sentido de cumprir a lei que determina tratamento semelhante a quem paga ao do usuário do SUS . Lê matérias veiculadas hoje nos jornais: "O Estado de S.
3 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do Deputado federal Alberto Goldman e presta-lhe as homenagens deste Parlamento.
4 -  ALBERTO CALVO
Concorda com o protesto do Deputado Jamil Murad e enfatiza que o Hospital das Clínicas foi criado como modelo de atendimento à Saúde tendo seu objetivo principal sido desviado. Comenta matéria da revista "Veja" sobre psicanálise.
5 -  MARQUINHO TORTORELLO
Para uma comunicação. Informa a presença do Vereador de São Joaquim da Barra, Sr. Jacir Scarelli.
6 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra a comunicação e agradece a presença do Vereador de São Joaquim da Barra, Sr. Jacir Scarelli.
7 -  MILTON FLÁVIO
Registra o aniversário do Presidente Vanderlei Macris e presta homenagem. Declara a urgente necessidade da aprovação do projeto que cria 50 mil postos de trabalho neste momento de desemprego. Informa sobre tratativas e acordos para a formação de Comissões temáticas.
8 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a presença do Secretário da Justiça e Cidadania, Dr. Belisário dos Santos Júnior e presta-lhe homenagens deste Parlamento.
9 -  VITOR SAPIENZA
Aponta o desemprego e a violência como temas a serem discutidos numa procura de soluções reais para estes graves problemas sociais.
10 -  MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
11 -  AGRIPINO LIMA
Censura o Secretário de Relações do Trabalho por não ter atendido reivindicações do interior do Estado.
12 -  RAFAEL SILVA
Expressa sua satisfação em partilhar da divulgação do programa de criação das frentes de trabalho com dez mil pontos. Elogia o Prefeito da Capital por ter determinado estudos para solucionar problemas de uso dos ônibus por idosos, gestantes e deficientes físicos.
13 -  DUARTE NOGUEIRA
Afirma que ontem foi dado um importante passo para a solução dos problemas que afligem o setor sucroalcooleiro do Estado com a realização de audiência junto aos Presidente da República, Ministros e comitiva liderada pelo Governador Mário Covas. Comenta a discussão na Casa de projeto que cria o Programa de Frentes de Trabalho. Lê matéria do Boletim Datagro, de autoria de Cezar Aguiar.
14 -  CICERO DE FREITAS
Frisa a importância da votação, ainda hoje, do projeto que criará 50 mil vagas em Frentes de Trabalho.
15 -  MARQUINHO TORTORELLO
Lê reportagem da Emei Judobrasil, que trata dos problemas enfrentados por atletas do judô para competir no Exterior.
16 -  SIDNEY BERALDO
Faz reflexão sobre o atual momento político no que diz respeito às diversas CPIs que se realizam em Brasília e em São Paulo.
17 -  ROBERTO GOUVEIA
Comenta notícia de caso de eutanásia nos EUA, lembrando que no Estado a Lei 10.241 reconhece o direito à autodeterminação dos pacientes. Pede a derrubada dos vetos a algumas partes desta lei. Critica a existência, em várias instituições, além do Hospital das Clínicas, de "fila dupla" para atendimento de pacientes de convênios, em detrimento dos do SUS (aparteado pelos Deputados Claury Alves Silva e Vanderlei Siraque).
18 -  DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência.
19 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
20 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Considera que o Secretário de Segurança está realizando um bom trabalho na condução das Polícias Militar e Civil. Afirma que a população tem também de mobilizar-se e contribuir para com a Segurança Pública. Defende proposta de criar formas de lazer e atividades para evitar o ócio da juventude (aparteado pelo Deputado Gilberto Nascimento).
21 -  HAMILTON PEREIRA
De comum acordo com as Lideranças, requer a suspensão da sessão até as 16h30min.
22 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h12min.
23 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
24 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Walter Feldman propondo alteração da Ordem do Dia. Põe em discussão o PL 368/99 e anuncia a apresentação de emenda que o faz retornar às Comissões. Convoca as Comissões de Constituição e Justiça, Relações do Trabalho e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, a realizar-se, hoje, às 18h30min.
25 -  ROSMARY CORRÊA
De comum acordo com as Lideranças, solicita a suspensão da sessão até as 18h50min.
26 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h30min., reabrindo-a às 19h.
27 -  ELÓI PIETÁ
Solicita a prorrogação da sessão por 40min.
28 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão.
29 -  ELÓI PIETÁ
Solicita a suspensão da sessão por 35min.
30 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h01min., reabrindo-a às 19h39min.
31 -  ROSMARY CORRÊA
De comum acordo com as Lideranças solicita a prorrogação da sessão por dez minutos.
32 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por dez minutos. Responde à questão de ordem que o Deputado César Callegari suscitou na sessão ordinária de 16 de abril.
33 -  ROSMARY CORRÊA
Solicita a prorrogação dos trabalhos por quinze minutos.
34 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação dos trabalhos por quinze minutos.
35 -  CESAR CALLEGARI
Para uma questão de ordem, agradece a resposta da Presidência e solicita informações a respeito do requerimento do Deputado Vitor Sapienza.
36 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Responde ao Deputado Cesar Callegari. Anuncia o PL 14/99 e informa retornar a matéria às Comissões, em decorrência de emendas. Anuncia o encerramento da discussão do veto ao PL 499/93. Põe em votação e declara aprovado requerimento do Deputado Walter Feldman sobre o processo de votação do projeto em pauta. Põe em votação o item 1 do PL 499/93, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitado o parágrafo 2º do PL 499/93, sendo mantido o veto. Põe em votação e declara, ,sem debate, aprovado o PL 641/96, sendo rejeitado o veto. Põe em discussão o PL 360/97 e declara, sem debate, encerrada. Põe em votação o projeto. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Walter Feldman sobre o processo de votção do PL 360/97. Põe em votação e declara aprovado o projeto em pauta, salvo parte destacada, sendo rejeitado o veto. Põe em votação e declara rejeitada a parte destacada (item 2, destacadamente, o artigo 4º), sendo mantido o veto. Põe em votação e declara sem debate, rejeitados os PLs 313/95 e 287/97, sendo mantidos os respectivos vetos.
37 -  ELÓI PIETÁ
Declara o voto favorável da Bancada do PT ao PL 287/97.
38 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Registra o voto favorável do PT ao PL 287/97. Põe em votação e declara, sem debate, aprovados os PLs 221/98 e 528/97, sendo rejeitados os respectivos vetos.
39 -  ROSMARY CORRÊA
Por acordo de Lideranças solicita o levantamento da sessão.
40 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/05 à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp
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