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Sessão
01/06/1999 - 53ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/06/1999:
Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO GOUVEIA / DUARTE NOGUEIRA / NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 - JAMIL MURAD
Discorre sobre a preferência de atendimento, no Hospital das Clínicas, aos pacientes de convênios e particulares, bem como a reserva de leitos. Contesta a tese de que esse tipo de atendimento gera mais recursos e apresenta soluções. Lê documento, apresentado ao Procurador Geral da Justiça, sobre o assunto.
3 - ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência.
4 - WILLIANS RAFAEL
Comunica que deu entrada, na Casa, em duas PECs com o objetivo de criar uma Auditoria Pública Estadual e uma Municipal.
5 - Presidente ROBERTO GOUVEIA
Anuncia a presença do Vereador José Carlos Vieira dos Santos, da Câmara Municipal de Ourinhos, acompanhado pelo Deputado Claury Alves Silva.
6 - ALBERTO CALVO
Dirige seu pronunciamento aos aposentados da Polícia Militar, presentes nas galerias, ressaltando sua paciência em aguardar a votação de um projeto que lhes beneficia.
7 - ARNALDO JARDIM
Registra a manifestação, em Brasília, pelo Dia Nacional de Luta pelo Emprego nas Usinas, Destilarias e Canaviais, e lê carta aberta do setor à sociedade. Manifesta-se sobre a situação do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo, e sobre a compra de álcool combustível para fortalecer o estoque estratégico do Governo brasileiro.
8 - CARLINHOS ALMEIDA
Comunica sua visita ao município de Ubatuba, onde participou de um encontro, a convite da Associação Comercial Industrial do município. Enumera as reivindicações da comunidade.
9 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
10 - RENATO SIMÕES
Protesta contra o número de pedágios implantados nas estradas do Estado de São Paulo. Lê manifesto da cidade de Jaguariúna sobre o assunto.
11 - CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, manifesta seu pesar pelo falecimento do ex-Deputado João do Pulo.
12 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta o Deputado José Zico Prado pelo seu aniversário.
13 - MILTON FLÁVIO
Lê discurso do Dr. Marconi, quando do recebimento do título de Cidadão Bilaquense. Relata reunião ocorrida ontem, no Palácio dos Bandeirantes, entre o Governador Mário Covas e dirigentes do Partido dos Trabalhadores.
14 - MARIA DO CARMO PIUNTI
Clama pela reforma do Poder Judiciário, destacando a importância dos Tribunais do Trabalho.
15 - RENATO SIMÕES
Comenta as denúncias levadas a público pela "Folha de S. Paulo" sobre o leilão do Sistema Telebrás. Lê nota destinada ao povo brasileiro sob o título "Contra FHC por crime de responsabilidade" e requerimento propondo CPI para o Sistema Telebrás".
16 - ALBERTO TURCO LOCO HAIAR
Discorre sobre o "Dia Mundial de Combate ao Tabagismo" exemplificando a legislação aplicada em países do Primeiro Mundo (aparteado pela Deputada Maria do Carmo Piunti).
17 - CICERO DE FREITAS
Associa-se às manifestações do Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar. Critica o Governo Federal, apontando o problema do desemprego no País e os fatos ocorridos na Justiça do Trabalho.
18 - MARIA DO CARMO PIUNTI
De comum acordo com as lideranças em plenário, solicita a suspensão até as 17 horas.
19 - Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão.
20 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Reabre a sessão às 17h27min.
21 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a existência de 5 requerimentos de preferência de autoria do de autoria do Deputado César Callegari e dois do Deputado Campos Machado.
22 - CESAR CALLEGARI
Solicita a retirade de quatro de seus requerimentos.
23 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido, por serem estes requerimentos anti-regimentais, bem como os apresentados pelo Deputado Campos Machado. Anuncia requerimento de preferência remanescente, apresentado pelo Deputado César Callegari ao PL 139/96.
24 - NABI CHEDID
Solicita cópias do requerimento em tela. Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
25 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h33min, reabrindo-a às 17h37min. Põe em votação o requerimento.
26 - CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento em nome da Bancada do PSB. Faz alusão ao Projeto de lei 14/99, matéria que será apreciada em sessão extraordinária. Tece comentários a respeito de políticas públicas e sociais do nosso Estado, bem como do papel do Legislativo.
27 - DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência. Põe em votação o requerimento.
28 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento em nome da Bancada do PTB. Comenta a decisão do Desembargador Dirceu de Mello sobre eleição dos membros da cúpula do Judiciário (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
29 - ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação do requerimento em nome do PT e declara a posição favorável da Bancada à matéria. Relata encontro com o Governador do Estado.
30 - NABI CHEDID
Solicita verificação de presença.
31 - Presidente DUARTE NOGUEIRA
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quorum em plenário. Registra a presença em plenário do ex-Deputado e Prefeito de Marília, Abelardo Camarinha, acompanhado pela Deputada Rosmary Corrêa e presta-lhes homenagens.
32 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de preferência do Deputado César Callegari.
33 - NABI CHEDID
Solicita verificação de votação.
34 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a discussão anterior. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta sessão.
35 - EDMIR CHEDID
Por acordo de Lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Lembra aos Srs. Deputados da sessão extraordinária para 60 min. após o término da presente. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 2/6, à hora regimental. Levanta a sessão.
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