01/06/1999 - 53ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/06/1999:

Resumo da Sessão
Presidência : ROBERTO GOUVEIA / DUARTE NOGUEIRA / NEWTON BRANDÃO / VANDERLEI MACRIS
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  JAMIL MURAD
Discorre sobre a preferência de atendimento, no Hospital das Clínicas, aos pacientes de convênios e particulares, bem como a reserva de leitos. Contesta a tese de que esse tipo de atendimento gera mais recursos e apresenta soluções. Lê documento, apresentado ao Procurador Geral da Justiça, sobre o assunto.
3 -  ROBERTO GOUVEIA
Assume a Presidência.
4 -  WILLIANS RAFAEL
Comunica que deu entrada, na Casa, em duas PECs com o objetivo de criar uma Auditoria Pública Estadual e uma Municipal.
5 -  Presidente ROBERTO GOUVEIA
Anuncia a presença do Vereador José Carlos Vieira dos Santos, da Câmara Municipal de Ourinhos, acompanhado pelo Deputado Claury Alves Silva.
6 -  ALBERTO CALVO
Dirige seu pronunciamento aos aposentados da Polícia Militar, presentes nas galerias, ressaltando sua paciência em aguardar a votação de um projeto que lhes beneficia.
7 -  ARNALDO JARDIM
Registra a manifestação, em Brasília, pelo Dia Nacional de Luta pelo Emprego nas Usinas, Destilarias e Canaviais, e lê carta aberta do setor à sociedade. Manifesta-se sobre a situação do setor sucroalcooleiro no Estado de São Paulo, e sobre a compra de álcool combustível para fortalecer o estoque estratégico do Governo brasileiro.
8 -  CARLINHOS ALMEIDA
Comunica sua visita ao município de Ubatuba, onde participou de um encontro, a convite da Associação Comercial Industrial do município. Enumera as reivindicações da comunidade.
9 -  NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
10 -  RENATO SIMÕES
Protesta contra o número de pedágios implantados nas estradas do Estado de São Paulo. Lê manifesto da cidade de Jaguariúna sobre o assunto.
11 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, manifesta seu pesar pelo falecimento do ex-Deputado João do Pulo.
12 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Cumprimenta o Deputado José Zico Prado pelo seu aniversário.
13 -  MILTON FLÁVIO
Lê discurso do Dr. Marconi, quando do recebimento do título de Cidadão Bilaquense. Relata reunião ocorrida ontem, no Palácio dos Bandeirantes, entre o Governador Mário Covas e dirigentes do Partido dos Trabalhadores.
14 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
Clama pela reforma do Poder Judiciário, destacando a importância dos Tribunais do Trabalho.
15 -  RENATO SIMÕES
Comenta as denúncias levadas a público pela "Folha de S. Paulo" sobre o leilão do Sistema Telebrás. Lê nota destinada ao povo brasileiro sob o título "Contra FHC por crime de responsabilidade" e requerimento propondo CPI para o Sistema Telebrás".
16 -  ALBERTO TURCO LOCO HAIAR
Discorre sobre o "Dia Mundial de Combate ao Tabagismo" exemplificando a legislação aplicada em países do Primeiro Mundo (aparteado pela Deputada Maria do Carmo Piunti).
17 -  CICERO DE FREITAS
Associa-se às manifestações do Deputado Alberto "Turco Loco" Hiar. Critica o Governo Federal, apontando o problema do desemprego no País e os fatos ocorridos na Justiça do Trabalho.
18 -  MARIA DO CARMO PIUNTI
De comum acordo com as lideranças em plenário, solicita a suspensão até as 17 horas.
19 -  Presidente NEWTON BRANDÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão.
20 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Reabre a sessão às 17h27min.
21 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia a existência de 5 requerimentos de preferência de autoria do de autoria do Deputado César Callegari e dois do Deputado Campos Machado.
22 -  CESAR CALLEGARI
Solicita a retirade de quatro de seus requerimentos.
23 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido, por serem estes requerimentos anti-regimentais, bem como os apresentados pelo Deputado Campos Machado. Anuncia requerimento de preferência remanescente, apresentado pelo Deputado César Callegari ao PL 139/96.
24 -  NABI CHEDID
Solicita cópias do requerimento em tela. Solicita a suspensão dos trabalhos por dois minutos.
25 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h33min, reabrindo-a às 17h37min. Põe em votação o requerimento.
26 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento em nome da Bancada do PSB. Faz alusão ao Projeto de lei 14/99, matéria que será apreciada em sessão extraordinária. Tece comentários a respeito de políticas públicas e sociais do nosso Estado, bem como do papel do Legislativo.
27 -  DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência. Põe em votação o requerimento.
28 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento em nome da Bancada do PTB. Comenta a decisão do Desembargador Dirceu de Mello sobre eleição dos membros da cúpula do Judiciário (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
29 -  ELÓI PIETÁ
Encaminha a votação do requerimento em nome do PT e declara a posição favorável da Bancada à matéria. Relata encontro com o Governador do Estado.
30 -  NABI CHEDID
Solicita verificação de presença.
31 -  Presidente DUARTE NOGUEIRA
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quorum em plenário. Registra a presença em plenário do ex-Deputado e Prefeito de Marília, Abelardo Camarinha, acompanhado pela Deputada Rosmary Corrêa e presta-lhes homenagens.
32 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Põe em votação e declara rejeitado o requerimento de preferência do Deputado César Callegari.
33 -  NABI CHEDID
Solicita verificação de votação.
34 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia o resultado, que confirma a discussão anterior. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária a realizar-se 60 minutos após o término desta sessão.
35 -  EDMIR CHEDID
Por acordo de Lideranças, solicita o levantamento da sessão.
36 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido. Lembra aos Srs. Deputados da sessão extraordinária para 60 min. após o término da presente. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 2/6, à hora regimental. Levanta a sessão.
alesp