SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
14/06/1999 - 15ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 08/07/1999:
Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / MILTON FLÁVIO / MILTON BRANDÃO
1 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão. Põe em discussão adiada o PL 778/95, apresentado pelo Tribunal de Justiça, dispondo sobre o provimento dos serviços notoriais e de registros públicos.
2 - ELÓI PIETÁ
Solicita uma verificação de presença.
3 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação, suspendendo-a ao constatar quórum regimental.
4 - PAULO TEIXEIRA
Discute o PL 778/95 pelo PT. Refere-se a pronunciamento anterior, quando relatou uma série de irregularidades que estão acontecendo na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado e retoma o assunto (aparteado pelo Deputado Milton Flávio).
5 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Anuncia as presenças dos prefeitos de Andradina, Edna Brito e de Pereira Barreto, Washington dos Reis, e de seu assessor Paulo Arantes, acompanhados do Deputado Edson Gomes e os homenageia.
6 - JAMIL MURAD
Discute o PL 778/95 pelo PC do B. Manifesta o interesse do Partido em debater e defender o projeto. Reflete sobre algumas opiniões do Dr. Ruiz da Associação de Juízes para a Democracia e lê artigo de "O Estado de S. Paulo" a respeito (aparteao pelos Deputados Roque Barbieri e Elói Pietá).
7 - ELÓI PIETÁ
Discute o PL 778/95 por cessão de tempo da Deputada Mariângela Duarte. Explica por que o PT não aceita a votação e a aprovação do substitutivo feito pelo Deputado Carlos Messas ao projeto (aparteado pelos Deputados Milton Flávio e Roque Barbieri).
8 - JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 778/95 pelo PT. Faz um histórico do que tem acontecido com relação ao projeto e fala do interesse que, particularmente, tem de votá-lo (aparteado pelos Deputados Roque Barbieri e Milton Flávio).
9 - ELÓI PIETÁ
Discute o PL 778/95 por cessão de tempo do Deputado Roberto Gouveia. Refere-se a uma questão abordada pelo Deputado José Zico Prado a respeito da estranheza do Deputado na tribuna sobre a convocação de sessão extraordinária nesta 2ª feira. Solicita a prorrogação dos trablhos por 15min, 14min., 13min., 12min. e 11min. (aparteado pelos Deputados Milton Flávio e Campos Machado).
10 - NEWTON BRANDÃO
Assume a Presidência.
11 - MILTON FLÁVIO
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min, 2h29min, 2h28min, 2h27min, 2h26min. e por 2h25min.
12 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Põe em votação e declara aprovado o requerimento do Deputado Milton Flávio de prorrogação dos trabalhos.
13 - ELÓI PEITÁ
Solicita uma verificação de votação.
14 - Presidente VANDERLEI MACRIS
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de votação pelo sistema eletrônico, cujo resultado confirma a decisão anterior.
15 - MILTON FLÁVIO
Assume a Presidência.
16 - HENRIQUE PACHECO
Discute o PL 778/95 por cessão de tempo do Deputado Carlos Zarattini. Detém-se sobre a animosidade colocada entre a Casa e o Tribunal de Justiça, conforme artigo de "O Estado de S. Paulo" (aparteado pelo Deputado Roque Barbieri).
17 - Presidente MILTON FLÁVIO
Convoca os Srs. Deputados para outra sessão extraordinária a realizar-se, hoje, após o término desta.
18 - HENRIQUE PACHECO
Solicita uma verificação de presença.
19 - Presidente MILTON FLÁVIO
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação de presença, suspendendo-a ao constatar quórum regimental. Anuncia a presença do Conselheiro do Tribunal de Contas Municipal, Eurípedes Sales.
20 - JOSÉ DE FIILIPPI
Discute o PL 778/95. No seu modo de ver, a Casa trata a matéria, não contribuindo nem para aperfeiçoar a Justiça e nem para sinalizar para a sociedade a necessidade de reformular a maneira de os cartórios trabalharem (aparteado pelos Deputados Roque Barbieri e Jilmar Tatto).
21 - NIVALDO SANTANA
Discute o PL 778/95. Manifesta sua estupefação pela pressa com que se está tramitando o projeto, após quatro anos de espera. Afirma que nunca houve consenso no Colégio de Líderes (aparteado pelos Deputados Campos Machado e Roque Barbieri).
22 - CESAR CALLEGARI
Discute o PL 778/95. Considera que há interesse político na aprovação do projeto a julgar pela ampla mobilização que desde a semana passada a Casa passou a Ter (aparteado pelos Deputados Roque Barbieri, Paulo Teixeira e José Zico Prado).
23 - CARLOS ZARATTINI
Discute o PL 778/95 por cessão do resto do tempo da presente sessão do Deputado Henrique Pacheco. Declara que não só o projeto é incompreensível, mas inconstitucional, com o objetivo de derrubar um concurso do Tribunal (aparteado pelo Deputado Campos Machado).
24 - Presidente MILTON FLÁVIO
Lembra os Srs. Deputados a sessão extraordinária a realizar-se uma hora após o término da presente. Encerra a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala