04/10/2005 - 147ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/10/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : SEBASTIÃO ALMEIDA / FAUSTO FIGUEIRA / RODRIGO GARCIA / ROMEU TUMA / SEBASTIÃO ARCANJO / CONTE LOPES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  FAUSTO FIGUEIRA
Saúda os funcionários públicos presentes nas galerias. Cumprimenta o novo Presidente da Câmara Federal, o Deputado Aldo Rebelo. Critica o Deputado Federal Alberto Goldman, do PSDB, e sua gestão como Ministro dos Transportes de FHC.
3 -  SIMÃO PEDRO
Relata sua participação, ontem, em ato público na Câmara Municipal de São Paulo pelo Dia Mundial dos Sem-Teto. Informa que haverá nesta Casa um debate com o Secretário Estadual de Habitação. Anuncia o lançamento da Carta Mundial pelo Direito à Cidade, a qual lê.
4 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência.
5 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Fala sobre o cerrado brasileiro, que cobre grande parte do território nacional, mas praticamente extinto em São Paulo. Convida para uma audiência pública, dia 11, nesta Casa, para discutir o cerrado paulista.
6 -  ÍTALO CARDOSO
Analisa o caso dos poços contaminados em Jurubatuba, bairro da zona sul da capital. Cobra apuração rigorosa e solução por parte da Cetesb e demais órgãos responsáveis.
7 -  SEBASTIÃO ALMEIDA
Assume a Presidência.
8 -  CONTE LOPES
Menciona matéria do "Jornal da Tarde" de hoje: "Lugar da Rota é no Quartel". Conclama os cidadãos a votarem com critério no referendo das armas. Prega o direito à defesa.
9 -  RICARDO TRIPOLI
Alude ao Dia dos Animais, comemorado hoje em âmbito internacional. Aborda o Código de Defesa dos Animais, fruto de propositura sua.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Relata os problemas com a Segurança Pública na região do Alto Tietê e apela às autoridades competentes pelo aumento do efetivo policial para a região.
11 -  VANDERLEI SIRAQUE
Justifica o voto "sim" para o referendo do próximo dia 23, como um instrumento eficaz para a diminuição dos crimes que ocorrem no país.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  CONTE LOPES
Critica a campanha pelo "sim" para o referendo do dia 23 próximo. Tece comentários sobre o aumento da criminalidade a partir do momento que seja proibida a comercialização de armas e munição no país.
13 -  VANDERLEI SIRAQUE
Explica os motivos que levaram à realização do referendo que ocorrerá em 23/10, em que será votado contra ou a favor da proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil, referendando assim, o artigo 35 da Lei do Desarmamento (aparteado pela Deputada Rosmary Corrêa).
14 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.
15 -  MILTON FLÁVIO
Discorda da maneira como vem sendo conduzida a discussão sobre o referendo. Considera que o governo federal se omite e empurra a decisão para a população. Cobra deste último ações eficazes em prol da segurança pública. Preocupa-se com a interferência do Presidente Lula no Poder Legislativo, citando a eleição do Presidente da Câmara dos Deputados (aparteado pelo Deputado Antonio Salim Curiati).
16 -  MILTON FLÁVIO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas.
17 -  Presidente CONTE LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h24min.
18 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h08min.

ORDEM DO DIA
19 -  Presidente ROMEU TUMA
Convoca as seguintes reuniões conjuntas, a realizarem-se hoje: das Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, às 17h30min; das Comissões de Constituição e Justiça, de Segurança Pública e de Finanças e Orçamento, às 17h35min; e das Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento, às 17h45min.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pergunta à Presidência sobre a tramitação do projeto que fixa a data-base dos servidores do Judiciário.
21 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 18 horas.
22 -  Presidente ROMEU TUMA
Responde ao Deputado. Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h13min.
23 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h05min.
24 -  JOSÉ CARLOS STANGARLINI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h30min.
25 -  Presidente SEBASTIÃO ARCANJO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h05min.
26 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h34min.
27 -  ROBERTO MORAIS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
28 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
29 -  ROBERTO MORAIS
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
30 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 18h34min, reabrindo-a às 19h11min.
31 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
32 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h11min.
33 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h42min.
34 -  ANA MARTINS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por uma hora.
35 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por uma hora.
36 -  ANA MARTINS
Por acordo de lideres, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
37 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 19h43min.
38 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h24min.
39 -  ROBERTO FELÍCIO
Por acordo de lideres, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
40 -  Presidente ROMEU TUMA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 20h25min.
41 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h45min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, com início 60 minutos após o término da presente sessão.
42 -  HAMILTON PEREIRA
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
43 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/10, à hora regimental com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 21h45min. Levanta a sessão.
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