19/10/2005 - 154ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/11/2005:

Resumo da Sessão
Presidência : VINÍCIUS CAMARINHA / RODRIGO GARCIA / JOSÉ BITTENCOURT / DONISETE BRAGA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  VINICIUS CAMARINHA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita dos alunos da Escola Estadual Antonio Silva da Cunha Bueno, da Capital; e das autoridades mirins, sendo uma iniciativa da Câmara Municipal de Barueri.
2 -  RICARDO CASTILHO
Homenageia os médicos pelo seu dia, comemorado ontem. Divulga a reunião da Comissão de Meio Ambiente que tratou principalmente da poluição do rio Tietê e os problemas da represa Guarapiranga. Lamenta as agressões que o homem faz contra a natureza.
3 -  NIVALDO SANTANA
Solidariza-se com os trabalhadores do Itesp em greve por melhores salários. Cobra a responsabilidade do Governo do Estado no atendimento da reivindicação da categoria.
4 -  CONTE LOPES
Discorre sobre o referendo que ocorrerá no próximo domingo e as conseqüências se o voto "sim" ganhar para a segurança da população.
5 -  SIMÃO PEDRO
Apóia o movimento dos trabalhadores do Itesp por melhoria de salários. Decepciona-se com o Secretário de Justiça do Estado por não receber os trabalhadores em greve.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Critica as secretarias estadual de saúde de São Paulo e a municipal de Guarulhos pelo fechamento da Maternidade Jesus José Maria, a única da região, que atende a pacientes de alto risco.
7 -  MILTON FLÁVIO
Cumprimenta o Deputado João Caramez pela homenagem feita ontem nesta Casa a Dom Mauro Morelli e destaca os principais acontecimentos da solenidade.
8 -  JONAS DONIZETTE
Apela às autoridades da Saúde no Estado pelo restabelecimento do fornecimento em Campinas de remédios para evitar a rejeição de órgão transplantados.
9 -  EDSON GOMES
Hipoteca apoio às reivindicações dos servidores do Itesp. Pede a liberação da entrada no Estado de animais oriundos de áreas distantes dos focos de febre aftosa, de modo a não comprometer o funcionamento das empresas processadoras de carne.
10 -  DONISETE BRAGA
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  SIMÃO PEDRO
Fala sobre a condenação dos PMs que assassinaram o dentista Flávio Santana. Defende o voto "sim" no referendo sobre a venda de armas de fogo, e afirma que, independente do resultado, foi salutar o debate sobre a questão na sociedade.
12 -  SEBASTIÃO ARCANJO
Como coordenador da Frente Parlamentar pela Promoção da Igualdade Racial, comenta o julgamento dos assassinos do dentista Flávio Santana. Considera necessário rever o treinamento dado aos policiais militares (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
13 -  JOSÉ BITTENCOURT
Registra a posse da nova diretoria do Sindicato União dos Servidores Judiciários, realizada dia 12/10, em Eldorado. Elenca as reivindicações da categoria.
14 -  CONTE LOPES
Comenta a condenação dos policiais militares envolvidos no assassinato do dentista Flávio Santana em Guarulhos. Fala sobre o referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munição no país.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
16 -  VALDOMIRO LOPES
Discorre sobre a violência contra a criança, principalmente na faixa entre 0 a 5 anos. Pede a participação da população para reverter esta situação.
17 -  VALDOMIRO LOPES
Pelo art. 82, condena a guerra de torcidas de futebol. Apela as autoridades para que proíba o uso de uniformes pelas torcidas.
18 -  VALDOMIRO LOPES
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
19 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h35min.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h58min.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
22 -  RICARDO CASTILHO
De comum acordo de lideranças, pede o levantamento da sessão.
23 -  CARLINHOS ALMEIDA
Pede a suspensão da sessão por dois minutos.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h, reabrindo-a às 17h03min. Acolhe o pedido de levantamento da sessão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/10, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp