20/12/2005 - 193ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/01/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : ROMEU TUMA / MARIA LUCIA PRANDI / RODRIGO GARCIA / VALDOMIRO LOPES / SAID MOURAD

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ROMEU TUMA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RENATO SIMÕES
Rebate as críticas feitas em editorial do jornal "Folha de S. Paulo" sobre a aprovação do projeto que cria a Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
3 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Explica as diferenças entre os Deputados federais e estaduais. Cobra da imprensa uma maior divulgação dos trabalhos desta Casa.
4 -  Presidente ROMEU TUMA
Pronuncia-se da Presidência sobre a eleição do Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo.
5 -  PEDRO TOBIAS
Critica juíza que concedeu liminar suspendendo a audiência pública sobre as obras do Rodoanel.
6 -  LUIS CARLOS GONDIM
Defende o planejamento familiar e a medicina preventiva. Discorre sobre a implantação da Casa do Adolescente e também a inclusão da geriatria nos postos de saúde.
7 -  CARLINHOS ALMEIDA
Dá conhecimento dos motivos da não-votação, ainda, do Orçamento do Estado para 2006. Tece considerações sobre a cobrança do ICMS.
8 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Assume a Presidência.
9 -  ANTONIO MENTOR
Analisa a peça orçamentária. Comenta a alíquota do ICMS para a cadeia têxtil.
10 -  CONTE LOPES
Constata que, após 4 anos de seqüestro do publicitário Washington Olivetto, o líder dos criminosos está próximo de ser posto em liberdade. Reclama que a polícia tem de "enxugar gelo".
11 -  Presidente MARIA LÚCIA PRANDI
Por conveniência da ordem, suspende a sessão às 15h26min, reabrindo-a às 15h26min.
12 -  MÁRIO REALI
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão até as 16h30min.
13 -  Presidente MARIA LÚCIA PRANDI
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h27min.
14 -  SAID MOURAD
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
15 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão da sessão por 30 minutos.
16 -  Presidente SAID MOURAD
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
17 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
18 -  ROMEU TUMA
Por acordo de líderes, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
19 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h04min.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h36min.

ORDEM DO DIA
21 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovados os seguintes requerimentos de urgência: de autoria do Deputado Jonas Donizette, ao PL 433/05; de autoria do Deputado Renato Simões os PLs 777/05, 479/05, 594/05, 595/05, 628/04, 182/05, 230/05, 658/05 e 659/05. Põe em discussão requerimento de urgência, de autoria do Deputado Renato Simões, ao PL 660/05.
22 -  RAFAEL SILVA
Discute o requerimento de urgência ao PL 660/05.
23 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Declara encerrada a discussão. Põe em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PL 660/05.
24 -  RAFAEL SILVA
Requer verificação de votação.
25 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda à verificação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior. Põe em discussão requerimento do Deputado Renato Simões, de urgência ao PL 661/05.
26 -  RAFAEL SILVA
Discute o requerimento de urgência ao PL 661/05.
27 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, 60 minutos após o término desta. Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde e Higiene, hoje às 19h30min. Anuncia a presença de vereadores de Barra do Turvo e do Sr. Henrique Barbosa, presidente da Federação da Agricultura Familiar.
28 -  RENATO SIMÕES
Requer a prorrogação da sessão por 2h30min.
29 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Põe em votação e declara rejeitado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min.
30 -  RENATO SIMÕES
Solicita verificação de votação.
31 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação pelo sistema eletrônico, que aponta quorum insuficiente para a deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 21/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje, com início às 20h10min. Encerra a sessão.
alesp