29/03/2006 - 36ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 13/04/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : PAULO SÉRGIO / VALDOMIRO LOPES / LUIS CARLOS GONDIM / UBIRATAN GUIMARÃES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  PAULO SÉRGIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  PALMIRO MENNUCCI
Homenageia a Professora Zilda Halben Guerra, presidente da Associação dos Professores Primários Aposentados do Estado de São Paulo, pelos seus 80 anos. Considera o desgaste físico e emocional sofrido pelos professores, que leva à necessidade de readaptação dos profissionais. Defende a mudança da legislação sobre a readaptação.
3 -  UBIRATAN GUIMARÃES
Assume a Presidência.
4 -  Presidente UBIRATAN GUIMARÃES
Manifestando-se da Presidência, disserta sobre as rebeliões de presos nas cadeias e pede rigor na aplicação da lei e maior disciplina no sistema prisional.
5 -  CONTE LOPES
Analisa as rebeliões ocorridas nos presídios de São Paulo e conclui pela falta de hierarquia e disciplina como causa.
6 -  Presidente UBIRATAN GUIMARÃES
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje às 16 horas.
7 -  CARLOS NEDER
Comenta as recentes denúncias contra o governo estadual envolvendo a verba publicitária da Nossa Caixa. Cobra a instalação de CPI para investigar este e outros casos.
8 -  LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a assinatura de convênio entre o Iamspe e o Hospital Santana, de Mogi das Cruzes, para atendimento dos funcionários públicos da região do Alto Tietê. Anuncia a abertura de restaurante Bom Prato em Mogi das Cruzes.
9 -  MILTON FLÁVIO
Presta contas do exercício do seu mandato e reafirma algumas de suas posições. Assinala que os líderes desta Casa entenderam não ser necessária uma CPI para investigar as denúncias da Nossa Caixa. Refere-se à quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo e à queda do Ministro Palocci.
10 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
11 -  RAFAEL SILVA
Constata que há internos da Febem que não querem sair de lá por falta de perspectivas. Ataca os juros altos praticados pelos banqueiros e pede ao Ministério Público e ao Judiciário que tomem providências a respeito.
12 -  ANA MARTINS
Manifesta sua indignação pelo estado em que se encontram algumas cadeias públicas no Estado de São Paulo, com superlotação e com menores presos. Pede o fim da Febem. Lê artigo sobre o projeto contra a violência doméstica, aprovado pela Câmara Federal.
13 -  MILTON FLÁVIO
Comenta a desativação do Complexo Tatuapé da Febem. Fala sobre a construção de presídios no Estado. Critica o prefeito de Botucatu por não ajudar a construção de CDP e de unidade da Febem na cidade.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  MILTON FLÁVIO
Fala sobre artigo seu publicado no "Tucano" intitulado "Sem Segredos", sobre o fim do voto secreto no parlamento brasileiro. Critica Deputada Federal por seu comportamento frente à absolvição de colega acusado de corrupção.
15 -  VALDOMIRO LOPES
Assume a Presidência.
16 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre projeto do Executivo a respeito de gratificação instituída para parte das carreiras da Polícia Civil. Fala sobre o crescimento do Brasil, que é bem menor do que de outros países da América Latina.
17 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Anuncia a visita de entidades ligadas às Polícias Civil e Militar.
18 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Concorda com a rejeição de PL municipal de São Sebastião que visava a construção de prédios naquela localidade. Agradece o empenho dos vereadores e de todos que lutaram contra o projeto.
19 -  MILTON FLÁVIO
Avalia que o político deve exercer de maneira genuína seu mandato para despertar orgulho nos eleitores. Fala da importância de se ampliar o número de vagas nas universidades públicas. Menciona as leis de sua iniciativa na área da saúde. Lê PL de sua autoria que cria programa de prevenção às hepatites B e C.
20 -  VANDERLEI SIRAQUE
Pelo art. 82, disserta sobre as dificuldades financeiras de associação de Santo André que cuida de portadores de deficiência lábio-palatal. Apela pela liberação de recursos à instituição aprovados por emenda ao Orçamento.
21 -  JONAS DONIZETTE
Pelo art. 82, anuncia que o Deputado Vinicius Camarinha será o novo líder do PSB. Agradece a todos que o ajudaram a exercer a liderança que ora se encerra.
22 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Cumprimenta o Deputado Vinicius Camarinha por sua posse como líder do PSB.
23 -  ENIO TATTO
Parabeniza, em nome do PT, o Deputado Vinicius Camarinha pela liderança do PSB, como também o Deputado Jonas Donizette por seu mandato de líder da bancada do PSB.
24 -  VINICIUS CAMARINHA
Agradece os cumprimentos recebidos de seus pares.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária hoje, às 19 horas.
26 -  RENATO SIMÕES
Por acordo de lideranças, solicita o levantamento da sessão.
27 -  Presidente VALDOMIRO LOPES
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 30/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra-os da sessão extraordinária, hoje às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp