17/05/2006 - 67ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/06/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : RENATO SIMÕES / JORGE CARUSO / RICARDO CASTILHO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  RENATO SIMÕES
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença dos alunos e professores da Escola Estadual Sidrônio Nunes. Convoca, a pedido do Deputado Paulo Sérgio, sessão solene a realizar-se dia 05/06, às 20 horas, comemorando o Dia do Acemista.
2 -  CARLOS NEDER
Informa que nos dias 23 a 26 de maio, em Brasília, ocorrerá a I Conferência Nacional dos Direitos do Idoso, iniciativa da Presidência da República. Fala dos propósitos do evento.
3 -  ROBERTO MORAIS
Cumprimenta o município de Saltinho, que completa 14 anos de existência. Comunica que na próxima 6ª feira será inaugurada a ampliação do Forum de Piracicaba. Comenta a aprovação do PLC 17/06, que institui gratificação para os policiais, e do PLC 02/06, que cria o CPI-9 na Polícia Militar e a Deinter-9 na Polícia Civil.
4 -  Presidente RENATO SIMÕES
Convoca reunião conjunta das Comissões de Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento, hoje às 16 horas.
5 -  RICARDO CASTILHO
Aponta que a aprovação do PLC 02/06 recebeu apoio geral, mas a do PLC 17/06 não agradou a todos. Lamenta as mortes do último fim de semana por causa do crime organizado e faz votos de paz. Rende homenagem à memória do Papa João Paulo II, falecido no ano passado.
6 -  MAURO BRAGATO
Presta homenagem póstuma aos policiais, agentes penitenciários e guardas municipais assassinados no último fim de semana. Declara que foi uma ação terrorista de porte inédito em São Paulo. Considera que está em jogo o Estado de Direito.
7 -  RICARDO CASTILHO
Assume a Presidência.
8 -  PALMIRO MENNUCCI
Critica a remuneração dos professores estaduais determinada pela série a qual dão aulas, e não mais pela sua qualificação, como era no passado. Avalia que causou uma evasão dos professores das séries iniciais do ensino básico. Afirma que o programa "Letra é Vida", de formação de professores alfabetizadores, representa um reconhecimento do erro.
9 -  FAUSTO FIGUEIRA
Solidariza-se com as famílias dos policiais mortos nos confrontos dos últimos dias. Critica a Secretaria de Segurança Pública pela falta de informações aos policiais sobre o previsível ataque do crime organizado. Condena o Governo do Estado pela negociação feita com os chefes do PCC.
10 -  VANDERLEI SIRAQUE
Tece críticas ao Secretário de Segurança pela atual onda de violência no Estado. Lamenta que o projeto aprovado ontem nesta Casa, sem as emendas, divida os policiais em categorias. Espera que o Executivo encaminhe projeto que beneficie os agentes penitenciários.
11 -  CONTE LOPES
Faz comentários sobre o projeto aprovado ontem nesta Casa. Critica a postura do Comandante Geral da Polícia Militar na condução das tropas em combate aos criminosos nas ruas. Condena o acordo entre o Governo do Estado e o crime organizado.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  PEDRO TOBIAS
Discorre sobre o fim dos mutirões, como o da catarata, pelo Ministério da Saúde. Tece críticas à forma anti-regimental do Deputado Adriano Diogo no tratamento de seus pares em plenário. Diz da falta de um plano federal para a segurança pública.
13 -  RENATO SIMÕES
Tece considerações sobre os atentados que vitimaram a polícia e a população do Estado, decorrentes da má administração da segurança pública em São Paulo (aparteado pelo Deputado Conte Lopes).
14 -  RENATO SIMÕES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
15 -  Presidente RICARDO CASTILHO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h15min.
16 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h44min.

ORDEM DO DIA
17 -  Presidente JORGE CARUSO
Põe em votação e dá por aprovado o requerimento 2077/06, pedindo a formação de Comissão de Representação para participar, dia 23/5, em Brasília-DF, do 3º Fórum CBIEE. Põe em votação e dá por aprovado o requerimento 2024/06, pedindo a formação de Comissão de Representação para participar, entre os dias 31/5 e 2/6, em Brasília-DF, da 10ª Conferência Nacional de Direitos Humanos.
18 -  NIVALDO SANTANA
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
19 -  Presidente JORGE CARUSO
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, às 19 horas, e para a sessão ordinária de 18/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp