02/08/2006 - 109ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/08/2006:

Resumo da Sessão
Presidência : ALBERTO TURCO LOCO HIAR / FAUSTO FIGUEIRA / MÁRIO REALI / ANTONIO MENTOR / CONTE LOPES / PEDRO TOBIAS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  DONISETE BRAGA
Informa a decisão do STF que declara procedente a instalação das CPIs nesta Casa. Relata a audiência pública realizada na cidade de Irapuru, onde se condenou a instalação de duas unidades da Febem na região.
3 -  FAUSTO FIGUEIRA
Assume a Presidência.
4 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Condena a atitude de Israel e dos Estados Unidos pela ofensiva ao Líbano, que atinge principalmente a população civil do país.
5 -  PEDRO TOBIAS
Assume a Presidência.
6 -  FAUSTO FIGUEIRA
Solidariza-se com o Deputado Alberto Turco Loco Hiar com relação à guerra que atinge o povo libanês. Discorre sobre a decisão do STF quanto à instalação das CPIs nesta Casa.
7 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Assume a Presidência.
8 -  PEDRO TOBIAS
Critica a posição do PT frente à corrupção principalmente na área da saúde. Tece comentários sobre o massacre que está ocorrendo no Líbano.
9 -  ENIO TATTO
Comenta sobre a decisão do STF que libera as CPIs nesta Casa. Pede que haja transparência no Governo do Estado.
10 -  ANTONIO MENTOR
Assume a Presidência.
11 -  CARLINHOS ALMEIDA
Elogia a decisão do STF em liberar as CPIs nesta Casa para cumprir seu objetivo que é fiscalizar o Executivo. Associa-se ao Deputado Pedro Tobias quanto a condenação ao massacre que ocorre no Líbano.
12 -  CONTE LOPES
Preocupa-se com ameaças de organizações criminosas de seqüestro de autoridades e políticos. Cobra ação do Governo contra a violência.
13 -  RENATO SIMÕES
Saúda e comenta a decisão do STF de possibilitar a instalação de CPIs nesta Casa, repondo o direito e o dever do Legislativo de fiscalizar o Executivo. Cita algumas das CPIs pedidas. Pede respeito a esta decisão pela Presidência da Casa.
14 -  CONTE LOPES
Assume a Presidência.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  ANTONIO MENTOR
Soma-se à manifestação do Deputado Renato Simões sobre decisão do STF sobre a instalação de CPIs nesta Casa. Afirma que existem 69 CPIs pedidas e 972 contratos irregulares a serem investigados. Apela à imprensa por maior atenção aos fatos que ocorrem em São Paulo (aparteado pelo Deputado Luis Carlos Gondim).
16 -  ANTONIO MENTOR
Assume a Presidência.
17 -  CONTE LOPES
Volta a abordar o problema da violência no Estado. Afirma que desde 1993 a formação de grupos criminosos é conhecida, e que nada foi feito. Estranha que não se enviem condenados ao presídio de segurança máxima de Catanduva. Alerta para próximos ataques de bandidos.
18 -  CONTE LOPES
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até as 16h30min.
19 -  Presidente ANTONIO MENTOR
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h59min.
20 -  MÁRIO REALI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h39min.
21 -  ENIO TATTO
Pelo art. 82, discorre sobre a decisão do STF sobre as CPIs desta Casa. Informa a decisão da Bancada do PT que no próximo dia 8, às 14 horas, ocorrerá um ato nesta Casa para exigir a instalação das CPIs prioritárias.

ORDEM DO DIA
22 -  Presidente MÁRIO REALI
Põe em votação e declara sem debate aprovado Requerimento nº 3023/06 de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati.
23 -  ENIO TATTO
Por acordo de líderes, solicita o levantamento da sessão.
24 -  Presidente MÁRIO REALI
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp