14/12/2006 - 175ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/01/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : GERALDO LOPES / RODRIGO GARCIA / VANDERLEI SIRAQUE / ANALICE FERNANDES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  GERALDO LOPES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOSÉ BITTENCOURT
Comenta a greve da Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul por melhores condições de trabalho e salário. Fala que o Prefeito não negocia enquanto durar a greve. Apela à Guarda Municipal que retorne ao trabalho para não haver prejuízo à população da cidade.
3 -  PALMIRO MENNUCCI
Discorre sobre projeto de lei de sua autoria que institui convênio para atendimento médico aos alunos da rede pública do Estado.
4 -  MÁRIO REALI
Reflete sobre o ato, ocorrido nesta Casa na última terça-feira, onde os movimentos de moradia reivindicaram a alteração do art. 180 da Constituição do Estado, que estabelece as áreas livres do município e afirma que esta alteração poderia permitir a legalização de áreas com favelas já existentes.
5 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre as mudanças políticas ocorridas na Europa no século passado. Cita os países que investiram em educação e hoje estão em franco desenvolvimento.
6 -  JOÃO CARAMEZ
Refuta as declarações do Governador Cláudio Lembo quanto aos números referentes a área de Segurança Pública. Elogia o tabalho da Demacro.
7 -  SIMÃO PEDRO
Homenageia os engenheiros pela passagem do seu dia, comemorado em 11/12. Comunica a entrega do prêmio "Personalidade da Tecnologia de 2006", que ocorrerá em cerimônia no Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo.
8 -  CARLOS NEDER
Comenta o fato de o Governo do Estado ter fechado três Ceamas no Interior, deixando os funcionários públicos sem atendimento médico. Pede aprovação na LDO de emenda que obriga o Estado a pagar sua parte no Iamspe, e que esta Casa apure os problemas da instituição. Lê decisões tiradas no III Encontro Estadual da Comissão Consultiva Mista do Iamspe. Espera que o PR 7/06, que cria a Frente Parlamentar Permanente em Defesa do Iamspe, seja votada.
9 -  LUIS CARLOS GONDIM
Fala sobre os problemas que os funcionários públicos da região do Alto Tietê enfrentam ao procurar atendimento médico. Pede ação desta Casa para solucionar o problema.
10 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Apóia as reivindicações feitas pelos oradores precedentes em relação ao atendimento médico a servidores públicos do Interior. Critica a política de saneamento no Estado. Considera desrespeitosa para com a população a situação do transporte metropolitano na região da Baixada Santista.
11 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
De comum acordo entre as lideranças, pede a suspensão da sessão até às 16h30min.
13 -  Presidente ANALICE FERNANDES
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h50min.
14 -  VANDERLEI SIRAQUE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
15 -  JOSÉ BITTENCOURT
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 17 horas.
16 -  Presidente VANDERLEI SIRAQUE
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
17 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h16min.

ORDEM DO DIA
18 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Põe em votação e declara sem debate aprovado requerimento de urgência ao PL 354/06.
19 -  JOSÉ BITTENCOURT
Indaga à Presidência sobre a existência de requerimentos de urgência de autoria da liderança do PDT.
20 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Responde ao Deptuado. Põe em votação e declara aprovado requerimento, da Deputada Rosmary Corrêa, que propõe a inversão da ordem do dia. Encerra a discussão do PL 225/06.
21 -  ENIO TATTO
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos por 30 minutos.
22 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Serviços e Obras Públicas para hoje, às 17h25min. Anuncia a visita do Deputado Federal eleito Abelardo Camarinha. Suspende a sessão às 17h22min, reabrindo-a às 17h35min. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
23 -  NIVALDO SANTANA
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
24 -  Presidente RODRIGO GARCIA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/12, à hora regimental, lembrando-os da realização hoje, às 19 horas, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
alesp