SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
06/06/2007 - 54ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/06/2007:
Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / EDSON GIRIBONI / SAID MOURAD / VAZ DE LIMA / LUÍS CARLOS GONDIM
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - RUI FALCÃO
Apresenta alternativas para o Governo do Estado sair da crise que envolve a USP, em greve há um mês, como a apresentação de projeto de decreto legislativo por esta Casa e de uma ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que afrontaria o decreto que cria a Secretaria Estadual de Ensino Superior.
3 - MAURO BRAGATO
Discorre sobre os eventos políticos ocorridos em relação à crise com as universidades paulistas. Comenta o decreto declaratório firmado pelo Governador Serra, onde afirma a autonomia das instituições.
4 - ENIO TATTO
Tece comentários sobre a entrada em vigor em 01/07, o Super Simples, medida do Governo Federal feita para incentivar as micro e pequenas empresas, pois é este setor que mais emprega no país.
5 - ROBERTO MORAIS
Fala sobre os funcionários públicos temporários que foram acolhidos pela nova lei da previdência estadual, a SPPrev. Pede a continuação da CPI da Guerra Fiscal.
6 - BALEIA ROSSI
Comenta o nível alarmante de crianças desaparecidas no Estado de São Paulo, que em um ano foram 2 mil crianças. Diz da necessidade de operação conjunta das polícias para tratar da questão.
7 - MARCOS MARTINS
Lê e comenta moção aprovada na Câmara Municipal de Osasco pedindo a instalação de Poupatempo na cidade. Reforça a solicitação de construção de novo prédio para o Fórum daquele município.
8 - OLÍMPIO GOMES
Pede apoio a seus pares a seu pedido de CPI para apurar irregularidades no sistema prisional no período 2000-06. Cita matéria do jornal "O Estado de S.Paulo" de hoje sobre o assunto.
9 - MÁRIO REALI
Repercute seminário realizado na semana passada sobre o novo marco regulatório do saneamento, afirmando que deveriam ser discutidos nesta Casa.
10 - Presidente ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença do ex-Deputado Dorival Braga.
GRANDE EXPEDIENTE
11 - OLÍMPIO GOMES
Analisa a situação de caos na segurança pública, causada por má-gestão e pela visão "chapa branca" de seus dirigentes.
12 - EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
13 - MARCOS MARTINS
Fala sobre ações possíveis para minimizar o aquecimento global. Cita a importância da agricultura sem agrotóxicos e da instalação de hortas urbanas comunitárias, conforme lei de sua autotra aprovada em Osasco.
14 - LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
15 - EDSON GIRIBONI
Destaca as ações políticas que o Legislativo pode realizar em defesa do meio ambiente. Relata visita à cidade de São Miguel Arcanjo, onde comemorou-se a Semana do Meio Ambiente, como também a implantação da Agenda 21. Comenta os projetos de lei de sua autoria que visam a melhoria ambiental.
16 - ED THOMAS
Comunica o falecimento do ex-Prefeito de Presidente Epitácio, Adhemar Dassiê. Convida a todos para o Seminário de Desenvolvimento Sustentável de Presidente Prudente. Associa-se às homenagens feitas à Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão pelos seus 70 anos de fundação (aparteado pelos Deputados Jonas Donizette e Mauro Bragato).
17 - EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
18 - LUIS CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, apela ao Governo do Estado que verifique o valor do adicional operacional de localidade para todos os policiais militares. Cumprimenta o Deputado Adriano Diogo pela Presidência da Comissão de Saúde e discorre os problemas que envolvem a saúde no Estado de São Paulo.
19 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
ORDEM DO DIA
20 - ADRIANO DIOGO
Para comunicação, informa os danos causados pelas obras do Metrô em casas no bairro do Butantã, Capital.
21 - Presidente VAZ DE LIMA
Convoca reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento, hoje às 19h02min. Põe em votação e declara aprovado os nomes dos nove membros para a composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Põe em votação e declara aprovados os membros para a Corregedoria desta Casa. Põe em votação e declara aprovado requerimento, do Deputado Barros Munhoz, de alteração da ordem do dia. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PDLs 47/99 e 50/99.
22 - SIMÃO PEDRO
Registra o voto contrário do PT ao PDL 50/99.
23 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PDLs 51/99, 52/99, 53/99, 59/99 e 63/99.
24 - SIMÃO PEDRO
Registra o voto contrário do PT ao PDL 63/99.
25 - CARLOS GIANNAZI
Registra o voto contrário do PSOL ao PDL 63/99.
26 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os PDLs 68/99, 12/00, 18/00 e 38/00.
27 - SIMÃO PEDRO
Registra o voto contrário do PT ao
PDL 38/00
.
28 - CARLOS GIANNAZI
Registra o voto contrário do PSOL ao
PDL 38/00
.
29 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PDLs 46/00
, 9/01 e 18/01.
30 - SIMÃO PEDRO
Registra o voto contrário do PT ao
PDL 46/00
.
31 - CARLOS GIANNAZI
Registra o voto contrário do PSOL ao
PDL 46/00
.
32 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Põe em votação "ad referendum" e declara aprovados os
PDLs 9/01
, 18/01 e 39/01. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os PLs 483/95 e 397/96, ficando mantidos seus respectivos vetos.
33 - SIMÃO PEDRO
Registra o voto favorável do PT ao PL 397/96.
34 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os
PLs 126/00
, 527/03 e 1020/03, ficando mantidos seus respectivos vetos.
35 - OLÍMPIO GOMES
Registra seu voto favorável ao
PL 1020/03
.
36 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Põe em votação e declara sem debate rejeitados os
PLs 1111/03
, 35/05 e 300/05, ficando mantidos seus respectivos vetos. Põe em discussão o
PLC 31/05
. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19h15min.
37 - BRUNO COVAS
Informa que enviará declaração de voto aos
PDLs 46/00
, 09/01 e 18/01.
38 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Suspende a sessão, por conveniência da ordem, às 17h05min, reabrindo-a às 17h11min. Põe em discussão o
PLC 31/05
.
39 - MARIA LÚCIA PRANDI
Discute o
PLC 31/05
(aparteada pelos Deputados Marcos Martins e Roberto Felício).
40 - SAID MOURAD
Assume a Presidência.
41 - CARLOS GIANNAZI
Discute o
PLC 31/05
.
42 - Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
43 - SIMÃO PEDRO
Para comunicação, dá ciência de ofício indicando o nome dos Deputados do PT que comporão a CPI da CDHU.
44 - Presidente VAZ DE LIMA
Registra a manifestação. Retifica o horário de início da sessão extraordinária a realizar-se hoje. Declara encerrada a discussão do
PLC 31/05
.
45 - SIMÃO PEDRO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
46 - Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido. Suspende a sessão por conveniência da ordem, às 18h20min, reabrindo-a às 18h21min. Anuncia a existência de emenda aglutinativa substitutiva ao
PLC 31/05
, que fica com sua votação adiada. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/06, à hora regimental, sem ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 19h22min, de sessão extraordinária. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala