18/06/2007 - 60ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/06/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : BRUNO COVAS / CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  BRUNO COVAS
Assume a Presidência.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Informa a presença da Secretária Estadual de Educação nesta Casa, dia 19/06, para dar esclarecimentos quanto a situação precária das escolas públicas estaduais. Fala de diligências feitas em vários estabelecimentos de ensino, o que comprovou o abandono destas escolas.
4 -  RUI FALCÃO
Informa a decisão de desembargador, reconhecendo como institucional a criação da Secretaria Estadual de Ensino Superior, através da Adin proposta pelo PT e PSOL.
5 -  JOSÉ BITTENCOURT
Fala sobre a Adin - Ação Direta de Inconstitucionalidade, em curso no STF, que julga a legitimidade de o Ministério Público colher as provas e promover a decisão da ação pública.
6 -  SIMÃO PEDRO
Comenta as notícias sobre projeto do Governo do Estado sobre a regulamentação de propriedades acima de 500 hectares no Pontal do Paranapanema. Critica o projeto por não atender aos pequenos proprietários e aos interesses públicos.
7 -  MARCOS MARTINS
Relata a sua participação no Encontro Estadual por Moradia, ocorrido neste final de semana em Campinas. Fala sobre o embargo da construção de unidades da Casa, ex-Febem, em Osasco. Apela ao Governo do Estado pela instalação de Poupatempo fixo na cidade.
8 -  BALEIA ROSSI
Relata visita a Ribeirão Preto do Secretário Estadual da Habitação, na última sexta-feira, quando anunciou um programa habitacional de grande porte na cidade.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Lembra da presença amanhã, na Comissão de Educação, da Secretária Estadual da Pasta. Fala do caos do sistema educacional paulista. Aborda o caso da pensão dada à viúva de Carlos Lamarca, lendo artigo de Celso Lungaretti.
10 -  SIMÃO PEDRO
De comum acordo entre as lideranças, pede o levantamento da sessão.
11 -  Presidente BRUNO COVAS
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/6, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização hoje, às 20 horas, de sessão solene para comemorar o 25º Aniversário da "Fundação João Paulo II", mantenedora do Sistema Canção Nova de Comunicação. Levanta a sessão.
alesp