05/07/2007 - 72ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/07/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : CIDO SÉRIO / OLÍMPIO GOMES / MARCOS ZERBINI / DÁRCY VERA / WALDIR AGNELLO / VAZ DE LIMA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CIDO SÉRIO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre a necessidade da proibição do uso de produtos à base de amianto, por serem cancerígenos.
3 -  Presidente CIDO SÉRIO
Anuncia a visita de professoras de educação infantil do Hospital do Servidor Público Municipal de São Paulo, acompanhadas pelo Deputado Carlos Giannazi.
4 -  JOSÉ AUGUSTO
Tece comentários sobre a educação no Estado de São Paulo. Diz da necessidade de se construir uma educação de qualidade.
5 -  RAFAEL SILVA
Diz que só através da educação um país se desenvolve. Comenta a falta de perspectivas do magistério nas escolas públicas.
6 -  OLÍMPIO GOMES
Assume a Presidência.
7 -  CIDO SÉRIO
Informa que a Caixa Econômica Federal inaugura em São Paulo a primeira agência ecológica do Estado. Comenta notícia do jornal "Valor Econômico", sobre o desenvolvimento da cidade de Araçatuba devido à produção do etanol.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Associa-se ao Deputado José Augusto quanto às questões educacionais. Cobra do Governo do Estado mais investimentos para a educação. Informa a demissão de funcionários de apoio nas escolas estaduais da Zona Leste.
9 -  CIDO SÉRIO
Assume a Presidência.
10 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
11 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta a falta de reajuste salarial para os policiais e a não-instalação da CPI da máfia dos caça-níqueis.
12 -  VANDERLEI SIRAQUE
Soma-se aos apelos pela instalação da CPI dos caça-níqueis.
13 -  DÁRCY VERA
Assume a Presidência.
14 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Lembra que, em audiência recente nesta Casa com a Secretária da Educação, apontou os problemas da falta de professores e do repasse de verbas para as APMs nas escolas estaduais.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARIA LÚCIA PRANDI
Continua a falar dos problemas da educação pública estadual. Reclama da desvalorização dos profissionais de educação no País. Pede melhoria salarial para o funcionalismo público paulista.
16 -  JOSÉ AUGUSTO
Discorre sobre o amplo papel da educação na sociedade, destacando a importância do ensino público gratuito.
17 -  CONTE LOPES
Reclama reajuste salarial para a polícia e da política de gratificações. Critica a prática de pedir ajuda à comunidade para manutenção das delegacias.
18 -  Presidente DÁRCY VERA
Anuncia a visita do Deputado Federal Walter Hiroshi .
19 -  ALDO DEMARCHI
Informa que protocolou indicação ao Governo do Estado, solicitando estudo para a incorporação das gratificações aos vencimentos dos policiais. Discorre sobre os programas do Governo do Estado na área dos transportes, que serão acompanhados pela Comissão de Transportes desta Casa. Comemora os 180 anos da cidade de Rio Claro.
20 -  WALDIR AGNELLO
Assume a Presidência.
21 -  GILSON DE SOUZA
Agradece ao Governo do Estado pela liberação de recursos para a Santa Casa de Franca.
22 -  ROBERTO FELÍCIO
Solidariza-se ao pronunciamento do Deputado Conte Lopes quanto à situação dos policiais no Estado de São Paulo. Fala que as comissões permanentes desta Casa não acataram o andamento de verbas para a educação. Discorre sobre os problemas enfrentados pelo Iamspe, principalmente para os servidores públicos residentes no interior. Fala sobre o trabalho da Frente Parlamentar em Defesa do Iamspe.
23 -  CELSO GIGLIO
Pelo art. 82, tece comentários sobre vários projetos de lei de sua autoria que estão em tramitação nesta Casa. Destaca o projeto que trata dos processos de licitação.
24 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, discorre sobre os casos de corrupção que envolvem políticos no País.
25 -  ALDO DEMARCHI
Pelo art. 82, fala da passagem do aniversário de Rio Claro, do Horto Florestal da cidade e de sua laboriosa população.
26 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, expressa satisfação com a assinatura, pelo Governador, de convênios para instalação de restaurante "Bom Prato" e de escola técnica em São Vicente.
27 -  JOÃO CARAMEZ
Para reclamação, comenta notícias sobre a prorrogação da CPMF. Informa o lançamento nesta Casa da Frente Parlamentar contra a CPMF.
28 -  GILSON DE SOUZA
Para informação, anuncia a realização, na próxima semana, na Capital, da Francal, ligada ao setor calçadista. Traz reivindicação de asfaltamento em estrada do Paiolzinho.
29 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, comenta ações que procuram transformar a cidade de Panorama em estância turística. Fala do atleta Claudinei Quirino, descoberto em Presidente Prudente.
30 -  ESTEVAM GALVÃO
Para reclamação, comenta que o Congresso de Comissões discutiu hoje o PL que trata da nota fiscal eletrônica, defendendo sua imediata aprovação.
31 -  DÁRCY VERA
Para reclamação, agradece ao Governador o anúncio de instalação de Fatec em Sertãozinho. Fala sobre a solenidade de encerramento da Campanha do Agasalho desta Casa e sobre show da Rádio Clube de Ribeirão Preto, com fins filantrópicos.
32 -  CELSO GIGLIO
Para reclamação, pede a aprovação do novo Regimento Interno desta Casa, por considerar que o atual atrasa seu funcionamento.
33 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, defende o papel democrático da oposição.
34 -  JOÃO CARAMEZ
Para questão de ordem, indaga sobre o período de funcionamento da sessão legislativa.
35 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Recebe a questão de ordem e promete encaminhá-la à Presidência efetiva.
36 -  LUCIANO BATISTA
Para informação, relata solenidade onde o Secretário de Esportes e Turismo recebeu os atletas paulistas que disputarão os Jogos Panamericanos.
37 -  SIMÃO PEDRO
Reclama à Presidência da possível obstrução feita pelos parlamentares, o que retarda os trabalhos do plenário.
38 -  Presidente WALDIR AGNELLO
Responde ao Deputado Simão Pedro.
39 -  ROBERTO MORAIS
Pelo art. 82, informa a instalação de unidade da Fatec em Piracicaba. Comenta projeto de lei de sua autoria, que se tornou lei, que fornece medicamentos a portadores de fibrose cística. Apela ao Governo do Estado a inclusão, do teste do pezinho, para o diagnóstico da doença.
40 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, elogia o Governo do Estado pelo andamento das obras do Rodoanel em seu trecho sul.
41 -  JOSÉ BITTENCOURT
Para comunicação, registra a visita da Bancada do PDT ao Governador Serra.
42 -  BARROS MUNHOZ
Pelo art. 82, comunica o falecimento do presidente da Confederação Nacional de Agricultura. Fala sobre visita realizada ao bairro de Santo Amaro, do qual foi sub-prefeito, quando constatou que não existem mais ambulantes na região do Largo 13 de Maio.
43 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência.
44 -  MARCOS ZERBINI
Para reclamação, estranha a postura da Bancada do PT desta Casa, contrária à conduta do partido em âmbito federal com relação à instalação de CPIs.
45 -  LELIS TRAJANO
Pelo art. 82, diz que as CPIs, uma vez instaladas não podem chegar a nenhuma conclusão, como ocorre em Brasília. Reclama da morosidade dos trabalhos deste Plenário.
46 -  EDSON FERRARINI
Para reclamação, diz da expectativa dos membros da Polícia Militar por aumento salarial que satisfaça aos inativos e pensionistas.
47 -  SIMÃO PEDRO
Para questão de ordem, questiona à Presidência sobre o retardamento da sessão para a deliberação de projetos.
48 -  Presidente VAZ DE LIMA
Suspende a sessão às 18h04min, reabrindo-a às 18h07min.
49 -  ALOÍSIO VIEIRA
Para comunicação, relata reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, ocorrida hoje nesta Casa.
50 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, preocupa-se com a implantação do PL 544/07, proveniente do Executivo, que estabelece a nota fiscal eletrônica.
51 -  SIMÃO PEDRO
Cobra da Presidência resposta a sua questão de ordem.
52 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
53 -  ALDO DEMARCHI
Para comunicação, cumprimenta a cidade de Bragança Paulista, que sedia os Jogos Regionais.
54 -  Presidente VAZ DE LIMA
Passa a responder à questão de ordem formulada pelo Deputado Simão Pedro. Informa a intenção de que, a partir de agosto, todas as atividades da Casa sejam divulgadas em tempo real no portal de internet da Assembléia.
55 -  SIMÃO PEDRO
Reclama do que considera excessiva tolerância da Presidência com o tempo usado pelos oradores.
56 -  EDMIR CHEDID
Para reclamação, pede à Presidência que decida qual PL, entre o 544/07, do Executivo, e o 677/06, de sua autoria, que tratam do mesmo tema, será apreciado.
57 -  ANTONIO MENTOR
Para questão de ordem, fala sobre o uso da obstrução pelas minorias partidárias, e afirma que quem está obstruindo os trabalhos desta Casa no momento é a maioria.
58 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações.
59 -  MARCOS ZERBINI
Para reclamação, comenta a fala do Deputado Antonio Mentor.
60 -  HAMILTON PEREIRA
Indaga se é possível usar da palavra neste momento em Explicação Pessoal.
61 -  Presidente VAZ DE LIMA
Responde ao Deputado.
62 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, informa que ingressou na Procuradoria-Geral de Justiça com três representações por crime de responsabilidade contra Secretários de Estado que não responderam a requerimentos de informações de parlamentares.
63 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, anuncia pacote de medidas que o Governador enviará a esta Casa dando aumento salarial e revalorizando a Polícia.
64 -  ORLANDO MORANDO
Para reclamação, exulta com a manifestação do Deputado Barros Munhoz. Fala da necessidade de se aprovar o PL da Cidadania Fiscal.
65 -  RITA PASSOS
Pelo art. 82, refere-se à importância da Defensoria Pública e aponta discrepância salariais com os mesmos órgãos de outros estados.
66 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, hoje, 60 minutos após o término desta sessão.
67 -  MARCOS ZERBINI
Assume a Presidência.
68 -  SIMÃO PEDRO
Pelo art. 82, cobra o cumprimento de decisão do Tribunal de Justiça de instalar CPIs nesta Casa, lembrando o pedido para investigar o acidente na Linha 4 do Metrô.
69 -  Presidente VAZ DE LIMA
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 6/7, à hora regimental, com ordem do dia, lembrando-os da realização, hoje, às 20h05min, de sessão extraordinária. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala