07/11/2007 - 143ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/11/2007:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / LUIS CARLOS GONDIM / ESTEVAM GALVÃO / JOSÉ BITTENCOURT / ROBERTO MORAIS / EDMIR CHEDID / VAZ DE LIMA / SAMUEL MOREIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita da professora Carmem Lúcia Nogueira. Anuncia a presença de alunos da Unip, campus Paraíso, da Capital.
2 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre reunião ocorrida na OAB-SP, onde se tratou o aquecimento global. Estranha que não foi discutido o problema da queima da palha da cana-de-açúcar, que afeta principalmente o interior do Estado de São Paulo.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Lê e comenta comunicado sobre a contribuição previdenciária dos policiais militares. Refuta os aumentos salariais concedidos pelo Governo do Estado à categoria.
4 -  MARCOS MARTINS
Comenta a demissão de funcionários e médicos do Iamspe. Fala sobre as entidades que se posicionaram contrárias a instalação de praças de pedágio no Rodoanel.
5 -  BRUNO COVAS
Anuncia a visita de integrantes da Juventude do PSDB de Minas Gerais.
6 -  HAMILTON PEREIRA
Tece críticas ao Conselho Estadual de Educação que não reconhece cursos de pós-graduação de universidade legalmente constituída pelo Ministério da Educação.
7 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência. Anuncia a visita de integrantes do Sindicato dos Investigadores da Polícia Civil de São Paulo, acompanhados do Deputado Carlos Giannazi.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Critica a Prefeitura de São Paulo pela reestruturação das linhas de ônibus na Capital, que penaliza a população que reside na periferia da cidade.
9 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Anuncia a visita do delegado João Carlos de Oliveira, da cidade de Cesário Lange.
10 -  CONTE LOPES
Fala que a lotação dos presídios se deve ao trabalho ostensivo da polícia. Diz da necessidade de punição a qualquer tipo de delito.
11 -  ESTEVAM GALVÃO
Assume a Presidência.
12 -  LUIS CARLOS GONDIM
Comenta a falta de medicamentos no Dose Certa em alguns municípios do Estado. Fala sobre a falta de energia em algumas cidades da Baixada Santista durante os feriados prolongados.
13 -  LUIS CARLOS GONDIM
Por acordo de lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até às 17h30min.
14 -  Presidente ESTEVAM GALVÃO
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 15h25min.
15 -  SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h38min.
16 -  RUI FALCÃO
Pelo art. 82, critica artigo do "Jornal da Tarde" sobre o cancelamento da reunião da Executiva do PSDB sobre a proposta do governo em prorrogar a cobrança da CPMF.
17 -  ROBERTO MORAIS
Assume a Presidência.
18 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, fala sobre as funções principais do parlamentar que são a discussão do processo legislativo e a fiscalização das ações do Executivo.
19 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, critica a justificativa do veto a projeto de sua autoria que cria bicicletários nos municípios do Estado.
20 -  EDSON GIRIBONI
Solicita a suspensão dos trabalhos por 5 minutos.
21 -  Presidente ROBERTO MORAIS
Acolhe o pedido e suspende a sessão às 17h56 min.
22 -  EDMIR CHEDID
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h04min. Anuncia a visita de estudantes da prefeitura municipal de Barueri, com também os alunos da Escola Estadual José Scalvi de Oliveira, do bairro Camanducaia, da cidade de Amparo.

ORDEM DO DIA
23 -  Presidente EDMIR CHEDID
Põe em votação e declara aprovada a consulta sobre a admissibilidade da inversão da ordem do dia.
24 -  MÁRIO REALI
Solicita verificação de votação.
25 -  Presidente EDMIR CHEDID
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico, que confirma a deliberação anterior.
26 -  BRUNO COVAS
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 2h30min e 2h29min.
27 -  Presidente EDMIR CHEDID
Registra a solicitação
28 -  Presidente VAZ DE LIMA
Assume a Presidência. Põe em votação requerimento, de autoria do nobre Deputado Roberto Morais, de inversão da ordem do dia.
29 -  ADRIANO DIOGO
Encaminha a votação do requerimento de inversão da ordem do dia, em nome do PT.
30 -  Presidente VAZ DE LIMA
Põe em votação e declara aprovado requerimento, de autoria do nobre Deputado Roberto Morais, de inversão da ordem do dia.
31 -  MÁRIO REALI
Solicita verificação de votação.
32 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Tece considerações sobre a lembrança a ser entregue às autoridades que visitarem esta Casa.
33 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Lembra que, quando Prefeito da Capital, teve idéia semelhante.
34 -  Presidente VAZ DE LIMA
Agradece ao Deputado.
35 -  ADRIANO DIOGO
Parabeniza a Presidência efetiva pela iniciativa das garagens subterrâneas na Assembléia Legislativa, uma medida que irá contribuir para a urbanização local.
36 -  Presidente VAZ DE LIMA
Divulga ao resultado da verificação de votação que confirma a aprovação do requerimento de alteração da ordem do dia, de autoria do Deputado Roberto Morais, restando prejudicados os demais requerimentos. Põe em votação e declara aprovado o pedido de prorrogação dos trabalhos por 2h30min, de autoria do Deputado Bruno Covas.
37 -  MÁRIO REALI
Solicita verificação de votação.
38 -  Presidente VAZ DE LIMA
Acolhe o pedido e determina que se proceda a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Informa a assinatura de um protocolo entre a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e a Prefeitura da cidade de São Paulo para a construção, no estacionamento desta Casa, de garagem subterrânea e devolução desta área ao Parque do Ibirapuera.
39 -  ADRIANO DIOGO
Indaga à Presidência da possibilidade de conhecimento por parte dos Deputados do projeto de revitalização do Parque do Ibirapuera.
40 -  ANTONIO SALIM CURIATI
Pede à Mesa Diretora a troca das poltronas do plenário.
41 -  Presidente VAZ DE LIMA
Registra as manifestações. Divulga ao resultado da verificação de votação que confirma a aprovação da prorrogação dos trabalhos por 2h30min. Põe em discussão o PLC 48/07.
42 -  LUIS CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
43 -  RUI FALCÃO
Discute o PLC 48/07 (aparteado pelos Deputados Roberto Massafera, Dárcy Vera e Barros Munhoz).
44 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
45 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental. Convoca duas sessões extraordinárias, hoje, com intervalo de 60 minutos entre elas, sendo a primeira com início 60 minutos após o término da presente sessão.
46 -  RODOLFO COSTA E SILVA
Discute o PLC 48/07 (aparteado pelos Deputados Jonas Donizette, Adriano Diogo, Barros Munhoz e Samuel Moreira).
47 -  RUI FALCÃO
Solicita verificação de presença.
48 -  Presidente LUIS CARLOS GONDIM
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental.
49 -  MARCOS MARTINS
Discute o PLC 48/07 (aparteado pelos Deputados Rodolfo Costa e Silva, Pedro Tobias, Edson Giriboni e Rui Falcão).
50 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
51 -  MARCOS MARTINS
Solicita verificação de presença.
52 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Acolhe o pedido e determina que se proceda a chamada que interrompe ao constatar quorum regimental.
53 -  RUI FALCÃO
Pede esclarecimentos à Presidência sobre o projeto em tela.
54 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Responde ao Deputado.
55 -  MARCOS ZERBINI
Discute o PLC 48/07 (aparteado pelos Deputados Simão Pedro e Rodolfo Costa e Silva).
56 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Anuncia a visita do Vereador Guedes, Presidente da Câmara Municipal de Peruíbe, acompanhado do Deputado José Cândido.
57 -  PEDRO TOBIAS
Discute o PLC 48/07 (aparteado pelo Deputado Samuel Moreira).
58 -  OLÍMPIO GOMES
Discute o PLC 48/07 (aparteado pelo Deputado Rui Falcão).
59 -  Presidente JOSÉ BITTENCOURT
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/11, à hora regimental, com ordem do dia. Lembra-os da sessão extraordinária a se realizar hoje com inicio às 22h30min. Encerra a sessão.
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala